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Grupos Temáticos
10/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 28 - Saúde, Produção e Trabalho |
11478 - O “ACIDENTE” DE TRABALHO AMPLIADO DA SAMARCO, VALE E BHP BILLITON: IMPLICAÇÕES PARA O TRABALHO E PARA A SAÚDE DOS TRABALHADORES ATINGIDOS
ALINE LIMA DE AZEVEDO - DISAT/SES/MG, JANDIRA MACIEL DA SILVA - DMPS/FM/UFMG, TARCÍSIO MÁRCIO MAGALHÃES PINHEIRO - DMPS/FM/UFMG, MARTA DE FREITAS - DISAT/SES/MG, OLÍVIA MARIA DE PAULA ALVES BEZERRA - EM/UFOP
Período de Realização da experiência
06 de novembro de 2015 a 30 de maio de 2016 (a experiência continua)
Objeto da experiência
Apontar e discutir as implicações para o trabalho, para os trabalhadores e para a saúde dos trabalhadores das comunidades impactadas pelo rompimento da Barragem de rejeitos minerais de Fundão, na unidade industrial de Germano, em Mariana, MG, aqui caracterizado como “acidente” de trabalho ampliado da Samarco/Vale/BHP Billiton. Demonstrar que, para além dos trabalhadores diretos e terceirizados da Samarco/Vale/BHP Billiton, milhares de outros trabalhadores e trabalhadoras foram atingidos, comprometendo severamente suas condições de trabalho, de saúde e de vida.
Objetivo(s)
Geral: discutir os impactos sobre a saúde dos trabalhadores atingidos pelo “acidente” de trabalho ampliado da Samarco/Vale/BHP Billiton. Específicos: identificar os grupos de trabalhadores atingidos; estudar as condições de saúde destes trabalhadores; contribuir com os movimentos sindicais e sociais no enfrentamento do problema; estruturar um grupo de trabalho (GT), envolvendo o Estado, instituições públicas, movimentos sindicais e sociais, para propor ações e acompanhar a evolução da situação dos atingidos, na perspectiva da retomada das atividades de trabalho e da saúde dos trabalhadores.
Metodologia
Esta experiência assenta-se em uma série de práticas participativas, conduzidas pela Diretoria de Saúde do Trabalhador/SES-MG (DSAT/ SES-MG), em parceira com outras instituições e com movimentos sindicais e sociais.
A DSAT chegou à Mariana algumas horas após o “acidente”. Vivenciou de perto o drama dos trabalhadores e moradores atingidos e dos milhares de profissionais de diversos setores da área pública, mobilizados nas operações de socorro e do cuidado.
Foi organizado um grupo de trabalho (GT), intersetorial, interinstitucional, com a participação de movimentos sindicais e sociais, para, a partir de uma concepção participativa, construir um plano de trabalho voltado para equacionar e atender às necessidades, imediatas, de médio e de longo prazo dos trabalhadores atingidos.
Ao mesmo tempo, almeja-se que este GT expanda seus objetivos no sentido de propor políticas públicas para o enfrentamento e prevenção de possíveis outros desastres e emergências em Saúde do Trabalhador em Minas Gerais.
Resultados
Dos 18 mortos confirmados, 13 eram trabalhadores terceirizados; 2 crianças, 2 senhoras , 1 homem adulto (em idade produtiva). Existe ainda, 1 trabalhador direto da Samarco desaparecido. Houve e há também, muito sofrimento psíquico-social e adoecimentos de trabalhadores e moradores: crianças, jovens, adultos, pessoas idosas.
A economia regional foi severamente prejudicada. Foram atingidos trabalhadores que vivem da produção agrícola, da pesca, do trabalho artesanal, das atividades culturais, do turismo, entre outros. Estas atividades estão interrompidas ou reduzidas, afetando a renda, a subsistência, o modo de vida e, conseqüentemente, a saúde dessas populações.
Realizado o Seminário Nacional de Saúde e Segurança dos Trabalhadores e das Trabalhadoras no dia 27 de abril em Ouro Preto e uma Audiência Pública da Assembléia Legislativa de MG, no dia 28 de abril em Mariana. Estes eventos discutiram causas, impactos, desdobramentos, dificuldades e estratégias de enfrentamento do desastre.
Análise Crítica
Na base do “acidente”, está um intenso processo de precarização e terceirização do trabalho. O discurso predominante de “tragédia ambiental” retira a dimensão da causa do acidente ter sido a exploração insustentável de uma atividade produtiva, e que, tendo ocorrido dentro de um ambiente de trabalho - ao contrário do senso comum que interpreta ‘acidente’ como algo fortuito – era previsível e prevenível. Nesse sentido, classificamos a tragédia da Samarco como acidente de trabalho ampliado, pois as repercussões sociais, ambientais e econômicas atingiram diversos municípios e milhares de pessoas. Trata-se de um evento que foi construído historicamente, que apresentava indícios de que poderia vir a ocorrer. Suas causas são complexas, remotas e imediatas, de natureza sistêmica e macro, e também particulares e micro.
As diferentes formas de inserção no mundo do trabalho determinam distintas maneiras de adoecer e morrer. Entre os trabalhadores mortos, apenas um não era terceirizado.
Conclusões e/ou Recomendações
Esse “acidente” de trabalho ampliado apontou a necessidade de uma articulação intra e intersetorial contínua e com ampla participação da sociedade, no intuito de fortalecer as ações de vigilância em saúde do trabalhador.
No entanto, para se obter processos mais eficazes de fiscalização, monitoramento e intervenções nos ambientes e processos de trabalho, é mister o combate à precarização do setor público, que atualmente em diversos setores como Saúde, Trabalho, Ensino vem sofrendo com a falta de profissionais, de recursos materiais e com uma imensa sobrecarga de trabalho
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