11/10/2016 - 13:30 - 15:30
GT 33 - Cor e Raça na Política Nacional da Saúde da População Negra |
12065 - O QUESITO RAÇA/COR NOS ESTUDOS DE CARACTERIZAÇÃO DE USUÁRIOS DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
NAIARA GAJO SILVA - EE USP, SONIA BARROS - EE USP, FERNANDA CHISTIANE DE AZEVEDO - EE USP, LUÍS EDUARDO BATISTA - INSTITUTO DE SAÚDE
Apresentação/Introdução
No contexto da Reforma Psiquiatra brasileira, os serviços comunitários são a principal estratégia de atenção à população que sofre de transtornos mentais. No marco da desinstitucionalização, o hospital psiquiátrico não é mais o lugar de tratamento e o acesso aos serviços no território, como os Centros de Atenção Psicossocial(CAPS), pressupõe uma compreensão psicossocial do sujeito. No entanto, os efeitos psicossociais do racismo têm sido pouco estudados, no contexto da Reforma ou dos serviços. Todavia, esta temática se coloca como importante na assistência, na perspectiva da compreensão de agravos no processo saúde doença mental, mas também da Reabilitação Psicossocial e da Inclusão, metas do cuidado na saúde mental. Em oposição ao hospital psiquiátrico, os CAPS têm como finalidade a inclusão social das pessoas com transtornos mentais. Atualmente não são encontrados estudos que abordam o acesso da população negra aos serviços oferecidos pelo CAPS, evidenciando que o uso da variável raça/cor, que carrega o peso das construções históricas e culturais do Brasil, ainda é escasso na área da saúde.
Objetivos
O objetivo do estudo foi apresentar por meio de uma revisão narrativa da literatura científica, o perfil dos usuários atendidos em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), para verificar a inclusão do quesito raça/cor nessa produção.
Metodologia
O levantamento bibliográfico foi realizado entre maio a agosto de 2015, no Google Acadêmico, e bases que compõem a Biblioteca Virtual de Saúde: Medline, BDENF, PAHO, Index Psicologia e Lilacs. As estratégias de busca foram: 1) “Mental health services”/”serviços de saúde mental” AND “Epidemiological profile”/”perfil epidemiológico” e 2) “Mental health services”/“serviços de saúde mental” AND “Health profile”/"perfil de saúde". Dois revisores avaliaram os títulos e resumos dos 452 artigos recuperados. Foram incluídos artigos científicos que tivessem usuários de CAPS como sujeitos da pesquisa; de característica metodológica não-experimental e apresentassem dados epidemiológicos da população atendida em CAPS; publicados nos idiomas: português, inglês ou espanhol. Não houve restrição de data de publicação. A partir disso, foram excluídos os artigos que não tratassem do perfil de usuários de CAPS, bem como os repetidos, resultando em 17 artigos.
Discussão e Resultados
Três artigos apresentaram dados de raça/cor, mas nenhum os discutiu. Entende-se que há uma dificuldade dos pesquisadores do campo da saúde em se apropriam do conhecimento produzido pelo campo das pesquisas sociais. A hipótese é que há um desconhecimento desses pesquisadores da importância dessa variável para compreensão da determinação social do processo saúde/doença mental e a ausência de reconhecimento da centralidade da dimensão étnico-racial na configuração e reprodução das iniquidades sociais. Em dois artigos a maioria absoluta de usuáriosde CAPS era branca, mas quando se compara os dados apresentados, com a proporção de negros por estado, a parcela de usuários negros atendidos no CAPS é menor no artigo 15, que apresenta dados do estado de São Paulo. Dentre as publicações de população negra e saúde mental no estado de São Paulo, Batista et al. (2004) constatou que proporcionalmente, negros morrem mais que brancos por transtornos mentais e Barros et al. (2014) identificou uma maior proporção de negros internados nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo.
Conclusões/Considerações Finais
Os resultados requerem que a Política de saúde mental e a academia iniciem uma discussão para definições de estratégias para este enfrentamento, bem como, para produzir e reproduzir conhecimentos que possam ajudar na elaboração e implementação dessas estratégias. Qualificar a informação raça/cor nos instrumentos de saúde é importante para monitorar e avaliar as ações de promoção da igualdade racial previstas no Estatuto da Igualdade Racial. O uso do quesito cor, nos estudos de saúde, configura-se como um importante indicador em saúde; estudos com essa variável contribuem para a elaboração e promoção de políticas públicas que visam à diminuição das desigualdades raciais em saúde. Recomenda-se a inclusão da variável raça/cor nas pesquisas do campo da saúde mental. E, quando da análise dos dados, utilizá-la como categoria de análise.
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