10/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 34 - A Vigilância de quem e para quem: O Papel do Estado e da Sociedade frente ao Agronegócio |
11437 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE AGROTÓXICOS NO PARANÁ E NO MATO GROSSO
JACKSON ROGERIO BARBOSA - UFMT, WANDERLEI ANTONIO PIGNATI - UFMT
Apresentação/Introdução
O agronegócio brasileiro é dependente de agrotóxicos. Os agravos à saúde disto são os primeiros a se manifestar. Aproveitando a ampliação da indústria de agrotóxicos de Arapongas/PR para Rondonópolis/MT, levantamos os resultados da empresa no PR para atuar, preventivamente em Rondonópolis. O foco da pesquisa foi as ações realizadas pelas vigilâncias em saúde e pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, dos conselhos municipais de saúde, dos movimentos sociais e da sociedade em geral, como também do MPE, do MPT e do MP do meio ambiente. Foram realizadas 77 entrevistas, com 1969 participantes, entre 2014 a 2016. Os dados pesquisados foram agrupados em 4 grupos. Concluimos que a participação social é inexpressiva e invisibilizada pelas gestões e, a vigilância em saúde, também está nas mesmas condições. Se faz necessário uma intensa ação de informação, comunicação, para desenvolver o emponderamento social sobre o agronegócio e seus riscos. Uma das estratégias foi a instalação do Forum Regional de Luta aos impactos dos agrotóxicos em Rondonópolis, pela pesquisa.
Objetivos
identificar os atores que estão envolvidos na cadeia do agronegócio no Brasil, Paraná e Mato Grosso;
levantar como é o desenvolvimento publico e privado para a participação social cidadã nas questões que envolvem a cadeia do agronegócio em seu território;
levantar o cumprimento das legislações existentes pelo agronegócio em toda sua cadeia econômica de atuação;
levantar a situação dos órgãos, instrumentos e estratégias operacionais instaladas e executadas nas ações junto ao agronegocio em toda sua cadeia econômica;
Implantar o Forum Regional de Luta aos impactos dos agrotoxicos.
Metodologia
Foi utilizada a Hermenêutica-Dialética e ecologia dos saberes, por meio de entrevistas, reuniões, conversas, participações em eventos e ações locais, territoriais.
Os dados foram agrupados em quatro grupos: Participante categorizado como Sociedade dos Diretamente Afetados pelo Agronegócio e/ou Agrotóxicos (PSDA); Participante categorizado como Instituições Públicas de regulação, fiscalização e controle (PIPF); Participante categorizado como Instituições Privadas/Empresariais (PIPE); Participante categorizado como Outras Instituições/Entidades/Pessoas envolvidas direta/indiretamente relacionadas com a cadeia do agronegócio e/ou agrotóxico (PSCT).
Discussão e Resultados
Os Resultados mostram que existe uma completa falta de conhecimento e atuação das populações locais e territoriais sobre os assuntos que envolvem o agronegócio e a implantação de uma indústria de agrotóxicos, seus riscos, impactos e resultados, tanto no Paraná quanto no Mato Grosso e em especial em Rondonópolis/MT, sede da nova planta da indústria Nortox S.A.
Mostram também que existe um grande arcabouço político de ações, interações reações protetivas deste tipo de atividade econômica tanto no Paraná quanto no Mato Grosso.
Mostra ainda que a Vigilância em Saúde municipal não está implantada, em especial a vigilância em Saúde do Trabalhador e de populações expostas a agrotoxicos, nem em Arapongas/PR, Matriz da Nortox como em Rondonópolis/MT, filial da mesma.
Implantado o Fórum Regional de Luta aos impactos dos agrotóxicos em Rondonópolis, numa parceria UFMT/ISC/NEAST, MPT Rondonópolis e MPE de Rondonópolis.
Conclusões/Considerações Finais
Concluímos que mesmo tendo conselhos municipais de saúde, a participação popular e social em relação ao agronegócio pode ser considerada inexistente, tendo uma ação puramente reativa, aos danos e agravos, resultantes desta atividade econômica.
Se faz necessário e urgente que a população seja informada, comunicada e educada para que realmente exerça seu controle social, promovendo o direito a ter uma vigilância em saúde instalada, operacional e atuante.
Se faz necessário também, um grande debate municipal e regional, sobre o desenvolvimento que se quer para sua cidade em relação àquele que o agronegócio está trazendo.
Uma das estratégias pode ser a criação de Fóruns dos Movimentos sociais, para auxiliar os órgãos de fiscalização e controle, a terem uma ação mais publica e coletiva redirecionado da forte atuação política que existe nesta área.
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