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Grupos Temáticos
11/10/2016 - 13:30 - 15:30
GT 33 - Cor e Raça na Política Nacional da Saúde da População Negra |
11576 - MORTALIDADE MATERNA E SEUS DIFERENCIAIS POR RAÇA/COR DA PELE NO BRASIL: ANÁLISE DE UMA DÉCADA
ALESSANDRA RABELO GONÇALVES FERNANDES - UEFS, LUCIANA MAIA SANTOS - UEFS, ROBERTA LIMA MACHADO DE SOUZA - UEFS, EDNA MARIA DE ARAÚJO - UEFS, TÂNIA MARIA DE ARAÚJO - UEFS
Apresentação/Introdução
No Brasil, a mortalidade materna, apesar de vir apresentando redução nas últimas décadas, ainda é considerada como um desafio para a Saúde Pública. Na sua maioria, as mortes maternas ocorrem entre mulheres negras, com baixa escolaridade e que tem menor acesso a bens e serviços. A mortalidade materna é considerada um indicador sensível a qualidade de vida de uma população, já que se refere a mortes precoces, evitáveis, que em sua quase totalidade atingem as mulheres com menor acesso aos bens sociais.
Objetivos
Descrever a evolução da mortalidade materna e seus diferenciais por raça/cor da pele e, apontar as principais causas de óbitos, no período de dez anos no Brasil.
Metodologia
Trata-se de estudo de mortalidade, descritivo, sobre mortalidade materna, segundo raça/cor da pele no período de 2004 a 2013 no Brasil. Foram utilizados dados secundários de mortalidade, disponibilizados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do DATASUS- Departamento de Informática do SUS- órgão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Para a variável causa de óbito foram analisados os coeficientes de mortalidade materna entre mulheres de 15 a 49 anos segundo raça/cor da pele, foram excluídas as raças amarela e indígena, bem como os de raça não declarada, sendo que a raça negra está representada pelo somatório de pretas e pardas. Foram calculadas as razões de mortalidade materna, segundo as variáveis: raça, faixa etária, escolaridade e idade, sendo aplicado fator de correção para diminuir o impacto da subnotificação. Em relação aos aspectos éticos, não há qualquer possibilidade de dano físico ou emocional, por se tratar de uma pesquisa realizada a partir de dados secundários.
Discussão e Resultados
Verificou-se elevado índice de casos de mortalidade materna em mulheres negras (63%), quando comparadas aos óbitos por mortalidade materna em brancas (37%). As causas básicas de maior relevância nos óbitos maternos em mulheres negras foram as relacionadas com hipertensão na gestação (O10-O16) com 67,7% e as complicações do aborto (O00-O008) com 67,0. Ademais, as mulheres negras apresentaram elevados percentuais em todas as causas básicas estudadas em comparação as mulheres brancas. O perfil das mortes maternas em mulheres brancas estava relacionado a causas obstétricas não identificadas (O95-O99 - 39,6%). N Nos dez anos analisados, constatou-se que ocorreu uma redução na RMM no Brasil de 16,0%. Apesar da RMM das mulheres negras em todos os anos terem sido superior aos das brancas, os dados revelam uma redução do coeficiente de mortalidade de 7,0% no período de 2004 a 2013. As mulheres negras apresentaram um risco de 1,3 vezes maior do que mulheres brancas para o ano de 2013.
Conclusões/Considerações Finais
A partir dos resultados apresentados neste estudo observa-se a necessidade de realização de mais pesquisas que tratem dos diferenciais sociais, econômicos, risco reprodutivo, acesso aos serviços de saúde e assistência prestada nos estabelecimentos de saúde. Vale ressaltar que as condições desfavoráveis que expõem as mulheres negras a maior risco de morte materna podem ser minimizadas através de políticas públicas, a exemplo, do que está estabelecido na política de atenção à saúde da população negra, implantada no Brasil desde 2009. O estudo possui limitações por utilizar bases de dados secundários que sofrem influênciam da subnotificação nas declarações de óbitos. Ao passo que, também, apresenta vantagens, ao analisar indicadores de saúde segundo diferenciais de raça/cor da pele o que poderá contribuir para a redução das desigualdades raciais em saúde.
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