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Grupos Temáticos
11/10/2016 - 13:30 - 15:30
GT 33 - Cor e Raça na Política Nacional da Saúde da População Negra |
11589 - A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE O MOVIMENTO NEGRO EM BASES DE DADOS NACIONAIS ENTRE 2003-2014 :UM OLHAR DA SAÙDE
MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO DE ARAÚJO - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE UFBA, CARMEN FONTES TEIXEIRA - INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS, UFBA
Apresentação/Introdução
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Brasil, formalizada pela portaria do Ministério da Saúde nº 992 /2009 e posteriormente capítulo de saúde da lei 1288/10, o Estatuto da Igualdade racial, foi marcada pela intensa participação do Movimento Negro no seu processo de formulação e implementação. Entretanto, sabe-se que a organização e luta dos negros contra o preconceito, a discriminação racial e em torno do acesso aos direitos sociais formalizados para o conjunto da população brasileira, tem registros datados logo no pós- abolição, ainda que as lutas dos negros no Brasil sejam bem anteriores a isto. Com suas diversificadas formas organizativas, atravessando diferentes conjunturas históricas-políticas em mais de um século, o Movimento Negro tem sido objeto de investigação, uma vez que se constituiu como o principal ator político das conquistas políticas e sociais, inclusive no campo da saúde, para a população negra no Brasil
Objetivos
caracterizar a produção científica relacionada ao Movimento Negro Brasileiro em bases de dados científicas nacionais a partir de uma perspectiva do campo da saúde.
Metodologia
A metodologia incluiu revisão bibliográfica utilizando 8 descritores para busca e seleção de resumos de artigos indexados na base de dados SciELO no período 2003 – 2014, e dos resumos das dissertações e teses registradas no Banco de Tese da CAPES no mesmo período. Os 68 resumos selecionados foram submetidos à leitura sistemática buscando-se extrair informações relativas ao ano de publicação, procedência institucional dos autores, tipo de estudo, área de conhecimento, tema abordado e periódico onde foi publicado. A partir de uma compreensão ampliada de saúde, foram estabelecidas categorias para classificação dos trabalhos empíricos segundo áreas temáticas, a saber: Movimento Negro e cultura, Movimento Negro e Educação, Movimento Negro e Saúde, Movimento Negro e Feminismo, Movimento Negro e direito à terra, e Outros.
Discussão e Resultados
Os resultados demonstram que trata-se de uma produção científica ascendente, sendo 2010-2014, o intervalo de maior crescimento. Neste período destaca-se a conjuntura político-institucional do debate sobre cotas no Ensino Superior, a criação da SEPPIR, e do Estatuto da Igualdade Racial, que colocou o Movimento Negro em evidência. Ainda sobre este material investigado, concentra-se nas Instituições de Ensino Superior da Região Sudeste, as Dissertações e Teses, de caráter empírico, na área de Ciências Humanas (Sociologia), predominam entre as outros tipos produções, tipo de estudo e área de conhecimento. Assim, constata-se, uma distribuição desigual dos trabalhos pelas revistas e programas de pós graduação, revelando que o Movimento Negro, enquanto objeto de investigação, ainda é pouco explorado por outras áreas de conhecimento, a exemplo da área de Ciências da Saúde, cujos resultados identificam 2 estudos apenas, sendo apenas 1 da subárea de Saúde Coletiva. Ainda, a temática do "feminismo" aparece em maior número, seguida da temática de "cultura", coerente com o protagonismo das mulheres negras à frente de mobilizações negras na última década em torno de políticas públicas.
Conclusões/Considerações Finais
O processo de conquistas sociais pelo Movimento Negro nas últimas décadas, incluindo políticas públicas no campo da saúde, contribuiu para um maior interesse por este objeto de investigação, em interface com um conjunto de outras temáticas. Considerando a importância dos atores políticos coletivos no campo da saúde, é importante avançar cada vez mais nas pesquisas empíricas, identificando e analisando a potencialidade, as conquistas e as dificuldades enfrentadas por este Movimento para compor e implementar projetos de transformação em direção a uma sociabilidade equânime.
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