10/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 28 - Promoção e Proteção da Saúde do Trabalhador |
11542 - ANÁLISE DAS POLÍTICAS DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO PRIMEIRO GOVERNO DILMA.
MARCIA TEIXEIRA - ENSP/FIOCRUZ, ISABEL CRISTINA ARRUDA LAMARCA - ENSP/FICRUZ
Apresentação/Introdução
Trata-se de uma pesquisa sobre a trajetória recente das políticas para o campo da gestão do trabalho e da educação em saúde do Ministério da Saúde, realizada no período de 2011 a 2015 (Primeiro governo Dilma Roussef). Tal período é marcado pela implementação de diversos Programas (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica - PROVAB, Mais Médicos, Fundação Estatal, Organização da Sociedade Civil - OSC, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH) que apontam mudanças nas formas de incorporar e gerir o trabalho e a educação em saúde. Utiliza como aporte teórico a abordagem neoinstitucionalista, apontada como uma linha teórica que auxilia a análise das políticas de saúde.
Objetivos
Analisar as políticas do Ministério da Saúde nos campos da gestão do trabalho e da educação no período de 2011 a 2015, identificando os principais elementos da agenda, bem como as continuidades e mudanças em relação aos períodos anteriores.
Identificar elementos componentes do legado institucional recente que influenciaram a agenda no primeiro Governo Dilma, a partir do resgate da trajetória das políticas para gestão do trabalho e da educação em saúde.
Metodologia
Partindo do referencial teórico metodológico do neoinstitucionalismo e de análises documentais e de dados secundários, sobre as estruturas e regimentos do Ministério da Saúde no período, optou-se em realizar um debate sobre os seguintes aspectos: mudanças na estrutura organizacional do Ministério da Saúde; identificação dos principais atores envolvidos com a condução das políticas nacionais para o campo; prioridades da agenda federal e suas estratégias de implementação; processos de institucionalização das políticas, com ênfase nas normas e mecanismos de financiamento.
Discussão e Resultados
A partir da análise dessas variáveis identificam-se diferentes momentos da política federal. Nas ações relativas à gestão do trabalho observa-se uma inflexão no debate em torno das Fundações Estatais e seus mecanismos de contratação de pessoal, além da ampliação de modelos alternativos à gestão direta do Estado (EBSERH, OS e OSC). Quanto às ações relativas à gestão da educação, verifica-se um deslocamento dos arranjos institucionais, que privilegiam programas de valorização dos profissionais que atuam na atenção básica (PROVAB), contratação emergencial de médicos, a expansão do número de vagas para os cursos de Medicina e residência médica no país e a implantação de mudanças no currículo médico.
Conclusões/Considerações Finais
A implementação dos diversos programas no período estudado sugere avanços significativos nas políticas de gestão do trabalho e da educação em saúde. Embora se observe uma agenda robusta na valorização dos profissionais que atuam na atenção básica, entende-se que apenas com a articulação dos diversos entes federativos e com a ação conjunta dos Ministérios da Saúde e Educação se alcançará sucesso nas políticas para o trabalho em saúde.
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