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Grupos Temáticos
11/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 4 - Vulnerabilidade, Direito à Saúde e Humanização |
12024 - VIDA NAS RUAS: REFLEXÕES A RESPEITO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
MARIA FERNANDA AIDÊ TEIXEIRA PAULA - UNICAMP, JUAN CARLOS ANEIROS FERNANDEZ - UNICAMP
Apresentação/Introdução
Este estudo de natureza teórico reflexiva sobre o segmento população em situação de rua, discute realidades consubstanciadas numa forma de identidade que toma corpo, visibilidade, de forma mais expressiva com as políticas públicas voltadas ao segmento. Esta identidade emergente, respaldada em diversas denúncias no campo dos direitos humanos, de violação de direitos tidos como fundamentais como moradia, surge numa espécie de identidade negada. Claramente a rua não é o espaço do conforto, diversos são os recursos utilizados, os agenciamentos feitos para se viver, dormir nela, seja uma garrafa de coca-cola utilizada como penico, pedaços de papelão para minimizar a frieza e firmeza do chão, etc.
Pensar a rua incorre num campo de ambiguidades e ambivalências em torno da própria oposição casa e rua. Kasper (2006) realiza uma distinção a respeito do morar e habitar, no sentido de que morar implica em local fixo, já a rua se caracteriza pela dificuldade em permaner, por isso, realiza um esforço para conceituar uma prática habitante. Os serviços voltados à população minimizam o desconforto das ruas, por meio de tecnologias inovadoras de atenção e cuidado, em especial no campo da saúde.
Objetivos
Com o objetivo de delinear a construção histórica da categoria população em situação de rua, numa discussão teórica a respeito da própria constituição das identidades na pós-modernidade. Ainda respaldada na importância das políticas públicas e dos agentes públicos nestas definições e redefinições, haja vista a disputa por tecnologias de atenção e cuidado as pessoas que se encontram na rua.
Metodologia
Estudo exploratório de natureza teórico-conceitual com base em dados secundários, tais como teses, dissertações e dispositivos legais (leis, decretos etc.) que abordem o assunto. Para isto foi realizado um levantamento das teses e dissertações a partir do banco de teses e dissertações da CAPES e da Biblioteca Digital Brasileira de teses e dissertação.
Os descritores de busca foram: “população em situação de rua”, “morador de rua” e “população de rua”. Há diversas terminologias utilizadas para identificar este grupo, a escolha das três se justifica tendo em vista serem bem recorrentes na literatura conforme indica Silva (2012) .
Em termos de seleção foram priorizadas pesquisas com as seguintes abordagens:
1) Políticas de saúde
2) Políticas de assistência social
3) Proteção e atenção especial
4) Vulnerabilidade
5) Modos de ser
6) Identidade
Da reunião do material de ambas as bases, atendidos os critérios de exclusão e eliminada a repetição, foram encontradas 84 teses e dissertações para análise.
Discussão e Resultados
A emergência da categoria população em situação de rua se dá num campo efervescente de denúncia de violações de direitos humanos e da situação de pobreza material. A visibilização da questão e a construção de pautas políticas numa dimensão de defesa do direito à vida, bem como da prerrogativa do sujeito na rua como um sujeito de direitos é de suma importância na gramática de relações que são tecidas, cujo plano de fundo é a formulação, implementação e aprimoramento de políticas públicas.
Apesar da dinâmica capitalista de produção da desigualdade, alvo de inúmeras denúncias sociais, a rua implica num modo de estar no mundo diferente e consequentemente numa disputa por modos de ser. A rua é o campo de uso e abuso de substâncias, inclusive os sujeitos que se encontram nela são alvo de atenção especial, no âmbito da saúde, pelo consumo de álcool e drogas. A problemática do consumo das drogas lícitas e ilícitas é complexa, porém o uso vem sendo compreendido como questão de saúde pública.
Conclusões/Considerações Finais
Se a chave 'álcool e drogas' surge como o ponta pé inicial para a oferta de um serviço de saúde específico para a população em situação de rua, há uma série de denúncias e demandas de outras questões que cercam a saúde e a assistência social. Numa identificação, de vulnerabilidades às doenças sexualmente transmissíveis, à tuberculose, hipertensão, diabetes, etc. Numa análise inclusive de que nem todo mundo que está na rua consome álcool ou drogas ou ambos, o que implica em pensar nos distintos modos de ser e estar na rua.
A heterogeneidade é elemento presente, para caracterizar a população, no decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009 que institui a Política Nacional para a população em situação de rua. Mais do que heterogeneidade, a população em situação de rua emana uma indefinição, é um estranho íntimo, é o que ocupa o urbano de forma ambígua. A própria identidade construída em torno da rua implica numa instabilidade, numa negação, a rua se afirma como local de passagem.
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