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Grupos Temáticos
10/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 12 - Análise Institucional: Contribuições para os Serviços |
10772 - VIGILÂNCIA DOS ACIDENTES DE TRABALHO DECORRENTES DO TRABALHO INFANTIL REGISTRADOS NO SINAN NO ESTADO DO MARANHÃO ENTRE 2008 E 2014.
MARIA DOS AFLITOS - CEREST ESTADUAL MARANHAO, MARIA DOS AFLITOS SILVA - CEREST ESTADUAL MARANHAO, MARIA DOS AFLITOS SILVA E EDUARDO MAGALHES - CEREST ESTADUAL MARANHAO
Apresentação/Introdução
Estudo sobre trabalho infantil, uma problema presente no mundo inteiro seja por fatores multicausais, como: exclusão, causas socioeconômico-culturais, volume populacional, metodologias ineficazes, falta de aplicabilidade da legislação, ou por comodismo das famílias; com abordagem nos acidentes de trabalho, que são eventos influenciados por aspectos relativos à situação imediata ou tardia levando milhões de pessoas no mundo a adoecerem. Nas crianças, estes efeitos são ainda mais graves por estarem em desenvolvimento. O objetivo: levantar as notificações dos acidentes do trabalho de crianças e adolescentes, registradas SINAN no Estado do Maranhão no período de 2008 a 2014, e conhecer a sua prevalência. A fonte de informação foi o banco de dados do SINAN. Estudo retrospectivo, descritivo analítico, com abordagem quantitativa. As variáveis foram:perfil sócio demográfico, tipo de acidente, município notificador, parte do corpo afetada. Foram identificadas 245 notificações.
Objetivos
Geral
Identificar as notificações de acidentes decorrentes do trabalho infantil, registrados SINAN no Estado do Maranhão no período de 2008 a 2014.
Especificos
• Levantar o perfil sócio- demográfico de crianças e adolescentes que sofreram acidentes de trabalho no período de 2008 a 2014;
• Estimar a prevalência de acidentes decorrentes do trabalho infantil no Estado do Maranhão
• Identificar os municípios de maior prevalência de notificações
Metodologia
Estudo retrospectivo, descritivo analítico, quantitativo que constitui-se pelas notificações no SINAN, entre 2008 e 2014, no estado do Maranhão. O universo foi de 5.062 notificações de acidentes de trabalho, das quais 245 foram com crianças e adolescentes entre os 12 e 18 anos. As variáveis foram idade, sexo, ocupação, escolaridade tipo de acidente e parte do corpo afetadas. A coleta ocorreu em março 2015. O instrumento, a ficha de notificação de acidentes graves e fatais e com criança e adolescentes. Os dados foram tabulados no Excel para cálculo de estatística descritiva e percentual e a categorização das variáveis foram agrupadas por ocupações e acidentes, semelhança e/ou proximidade, ou pela informação prestada pelo notificador. O estudo obedeceu aos pressupostos da Resolução nº 466/12 CNS/MS, através da Plataforma Brasil/SISNEP que o encaminhou para apreciação do Comitê de Ética local sendo aprovado pelo CAAE de número 39836414.0.0000.5084. Parecer: 976.982, de 09 03. 2015.
Discussão e Resultados
Os estudos mostram que há uma elevada incidência de acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes no Brasil e que estes acidentes acontecem em todas as áreas, vitimando diferentes idades. No Maranhão de 2008 a 2014, foram notificados 5.062 acidentes de trabalho para todas as faixas etárias, sendo que destas, 245 ocorreram com crianças e adolescentes. É perceptível que existe subnotificação, uma vez que se observa que apenas 12 municípios 5,5%, dos 217, notificaram no período. Com a prevalência de 86,9% para os meninos e 9% as meninas. Quanto à escolaridade, foi 24,1% ensino fundamental incompleto, 19,6% o ensino médio incompleto e 13,9% ensino médio completo. 12,6% havia completado o 1º ciclo do ensino fundamental. As atividades com maiores registros foram o setor agrícola 17.5%, construção civil 13,8% mecânica 9,4%. A agricultura é um dos três setores mais perigosos em termos de mortes relacionadas com o trabalho(OIT, 2013c). Quanto as partes do corpo mais atingidas, foram: mão, 27,9%, membros inferiores, 18,7%, membros superiores, 15,5%, pés 9,1%, cabeça,7,4% as outras partes do corpo somaram 14,4%..
Conclusões/Considerações Finais
A pesquisa mostra a prevalência de acidentes de trabalho no sexo masculino, entre os 12 e os 18 anos, que estudavam entre os 5º e 8º anos do Ensino Fundamental. Os acidentes típicos foram aqueles de maior percentual, seguidos dos acidentes de trajeto. Houve registros de diferentes partes do corpo afetadas pelos acidentes. Sendo as mãos mais atingidas seguida pelos membros inferiores, membros superiores, pés, cabeça, olhos, e conjuntamente abdome e tórax. O que é mais preocupante é que essas crianças e adolescentes estão em todo tipo de trabalho, inclusive aqueles considerados pela OIT, como perigosos. O SINAN tem a finalidade de fornecer as informações sobre as notificações, mais para isso necessita ser adequadamente alimentado, identificamos que não acontece de forma consistente, apresentando falhas, com o preenchimento das informações nas unidades notificadoras, haja vista que das 4.793 unidades de saúde, somente 27 notificaram, bem como dos 217 municípios apenas 12 o fizeram.
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