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10/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 34 - A Vigilância de quem e para quem: O Papel do Estado e da Sociedade frente ao Agronegócio

11121 - AGROTÓXICOS E SAÚDE PÚBLICA NO MATO GROSSO: O ESTADO QUE MAIS CONSOME E O QUE MENOS VIGIA!
STEPHANIE SOMMERFELD DE LARA - UFMT, FRANCCO ANTONIO NERI DE SOUZA E LIMA - UFMT, WANDERLEI ANTONIO PIGNATI - UFMT, VIRGINIA LUIZA SILVA COSTA - UFMT, LUÍS HENRIQUE DA COSTA LEÃO - UFMT


Apresentação/Introdução
O Brasil é um grande produtor agrícola que nas últimas três décadas vem utilizando agrotóxicos em larga escala. Desde 2008, tornou-se líder mundial no consumo destes produtos e Mato Grosso (MT) o estado mais consumidor. Agrotóxicos possuem múltiplos agentes químicos em variadas combinações e níveis de toxicidade para humanos. A exposição aos agrotóxicos não se restringe apenas aos trabalhadores da cadeia produtiva, mas à toda população, através do ambiente e dos alimentos. Vários estudos em MT vêm constatando a contaminação por agrotóxicos em rios, chuva, sangue e urina de trabalhadores e até no leite materno, evidencias expressivas do grande uso dessas substâncias no Estado. Dentre os vários impactos da cadeia produtiva do agronegócio, a utilização de agrotóxicos tem sido de grande importância para saúde pública, pois apresentam a maior letalidade entre os vários produtos que causam intoxicações exógenas. Os agravos à saúde pela exposição aos agrotóxicos podem determinar a intoxicações agudas, com dano após algumas horas de exposição ao produto; subaguda, com surgimento lento e sintomas subjetivos e crônica, com sintomas tardios e danos irreversíveis devido a exposição contínua.


Objetivos
Apresentar os Sistemas de Informações nacionais que notificam as intoxicações por agrotóxicos e discutir a capacidade desses sistemas em dimensionar os impactos na saúde da população residente no estado que mais consome agrotóxicos no país, considerando as relações que envolvem o agronegócio em Mato Grosso.


Metodologia
Este resumo foi organizado em duas partes, primeiramente foi realizado um levantamento bibliográfico acerca do tema e selecionado para a discussão referenciais que envolvessem o cenário e a realidade do estado de Mato Grosso referente as pressões/relações com o agronegócio com as instituições e sistemas de informação.
Posteriormente, selecionou-se os Sistemas de informação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) que notificam o agravo de intoxicação por agrotóxicos, sendo eles: Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINITOX); Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN); Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e de Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) para a análise descritiva dos casos de intoxicação.
Para isto, descreveu-se algumas situações dos sistemas de saúde observados em projetos de pesquisa e trabalhos realizados pelo Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (NEAST) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).



Discussão e Resultados
Apesar da multiplicidade de sistemas no país, estes não refletem a verdadeira realidade acerca das intoxicações por agrotóxicos, pois os sistemas são dispersos e não integrados entre si, e geram análises paralelas dos dados sobre as intoxicações no Brasil. O único ponto em comum é que todos os sistemas apresentam subnotificação de registros de casos de intoxicação por agrotóxicos. A OPAS estima que para cada caso registrado, 50 são subnotificados. No MT, inexistem registros de intoxicações por agrotóxicos desde o ano de 2007 no SINITOX, pois foi desativado o Centro de Informação e Assistência Toxicológica. A partir desse período, um registro único foi realizado em 2011, com 50 casos. Já no SINAN, os dados são atualizados periodicamente, sendo o ano de 2013 o mais recente, com 264 notificações de intoxicações por agrotóxicos, 15 óbitos e 6 suicídios no SIM, e um total de 18 internações no Estado pelo SIH/SUS. Em estudo do NEAST acerca das regiões de saúde de MT, evidenciou que uma das mais expostas aos agrotóxicos (Diamantino) apresentou em 6 anos apenas 1 notificação de intoxicação no SINAN, fator que leva a considerar a atuação da Vigilância em Saúde daquela regional e seus municípios.


Conclusões/Considerações Finais
É alarmante o Brasil ser o maior consumidor e utilizador de produtos agrotóxicos e não possuir sistemas de informação aptos para exercer o papel de vigilância em saúde. A desativação do SINITOX em MT, a ausência de profissionais capacitados para notificar no SINAN e o receio dos trabalhadores intoxicados em dar entrada nos serviços de saúde e perder o emprego são dificuldades enfrentadas para manter um registro realístico da situação de saúde neste estado que 50% do PIB advém do agronegócio. A dimensão subestimada dificulta a mensuração dos impactos na saúde humana decorrentes da exposição aos agrotóxicos, e dessa forma, prejudica a consolidação de políticas públicas de proteção da saúde pública, do ambiente e dos trabalhadores.
Outro fator contribuinte são os aliados do agronegócio que ocupam cargos de poder, como sucessivos governadores de MT, que favorecem o agronegócio com políticas que expõe a população a estas substâncias nocivas em detrimento da proteção e vigilância à saúde.


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