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Grupos Temáticos
12/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 6 - Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária em Saúde II |
10845 - INSERÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E INTEGRAÇÃO COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: ESTUDO DE CASOS NO BRASIL
CHARLES DALCANALE TESSER - UFSC, ISLÂNDIA MARIA CARVALHO DE SOUSA - FIOCRUZ - AGEU MAGALHÃES - RECIFE
Apresentação/Introdução
O uso das Práticas Integrativas e Complementares (PIC), conforme nomenclatura do governo brasileiro, tem aumentado nas últimas décadas nos sistemas de saúde. Existem desafios para o seu desenvolvimento, entre os quais observa-se: a integração, principalmente com a atenção primária à saúde (APS); a qualidade, a segurança e critérios para avaliar a sua eficácia e efetividade; a qualificação e formação profissional, entre outros1. Neste contexto faz sentido analisar experiências desenvolvidas de modo a subsidiar o debate acerca do acesso, da efetividade e da integração da MTC com o sistema de saúde.
No Brasil, há registro das PIC no Sistema Único de Saúde (SUS) desde a década de 1980, com intensificação na última década após a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, com 78% das PIC na APS, em grande parte nas equipes de Saúde da Família (SF). As experiências nos municípios tem sido fruto de arranjos locais diversificados. Pouco se sabe acerca de como estes arranjos vem se desenvolvendo, quais suas possibilidades diferenciais de expansão e de que modo eles podem contribuir para fortalecimento da APS e para a inserção da MTC no SUS.
Objetivos
Este estudo objetivou analisar a inserção das PIC no SUS em municípios selecionados, tendo como foco subsidiar a discussão sobre sua integração com a atenção primária à saúde (APS), via Estratégia Saúde da Família (ESF).
Metodologia
Estudo de casos múltiplos de experiências municipais. Critérios de seleção: presença das PIC no SUS municipal por mínimo cinco anos, presença de coordenação municipal das PIC, disponibilidade de informações sobre institucionalização e/ou material empírico de estudos de casos anteriores. Foram selecionados: Campinas, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. A coleta de dados ocorreu entre junho/2014 e maio/2015, pela internet e usou dados de pesquisas prévias. A análise foi realizada de modo indutivo em duas perspetivas: 1) inserção na rede assistencial; 2) integração com a APS/ESF. Algumas dimensões de análise foram construídas a posteriori: a) inserção na agenda da saúde; b) posição das PIC na rede; c) forma de acesso; d) profissionais praticantes; e) tipos de práticas oferecidos; f) perfil de demanda; g) potencial de expansão no SUS. A integração na APS foi avaliada pela conjunção do acesso com o processo de trabalho (articulação das dimensões “b”, “c”, “d”, “e”, “f”).
Discussão e Resultados
As experiências são distintas e foram movidas por praticantes de PIC. As PIC tem mínima presença na agenda municipal, inserção em vários pontos da rede e maior oferta na APS (67%). Identificou-se e discutiu-se 4 tipos de inserção, comumente combinados e com variações. Tipo 1: PIC praticadas pelos profissionais da ESF, com pouca volume de prática, acesso e demanda similar a APS e expansão dependente da iniciativa da gestão local. Tipo2: PIC na APS praticadas por profissional exclusivo, em geral como referencia, com demanda diferenciada e menor integração com a APS; pouco potencial de expansão por necessidade de acréscimo de praticantes uma APS subdimensionada. Tipo 3: praticadas na APS por profissionais de equipes de apoio, como os NASF, como referencia e com restrita presença e potencial de expansão, mas com maior potencial de atividades coletivas e de matriciamento (educação permanente em PIC). Tipo 4: inserção em unidades especializadas, como referência especialziada, comum em todos os locais e padecendo de grandes filas para acesso e dificuldade de alta, sem integração com a APS. A combinação dos Tipos 1 e 3 mostrou-se com maior potencial de expansão no SUS.
Conclusões/Considerações Finais
A significativa e crescente presença, embora ainda pequena, das PIC no SUS demanda pensar estrategicamente sua expansão, para além da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, cuja única diretriz organizativa é a genérica “ênfase na atenção básica”. A sua inserção progride de forma relativamente errática e não deveriam ser desperdiçadas as experiências existentes. Ao contrário, devem ser estudadas e valorizadas, numa perspectiva de minimização da produção de sua ausência aparente e da maximização da sua emergência. Uma diretriz promissora pode ser vislumbrada a partir das experiências analisadas (combinação dos tipos 1 e 3 descritos) para inserção progressiva, consistente e sustentável das PIC de forma integrada à APS, onde elas tem sabidamente maior potencial de contribuições ao cuidado profissional e autônomo à saúde.
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