11/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 30 - Educação Popular na Formação em Saúde |
11301 - UMA PROPOSTA DE METODOLOGIA PARTICIPATIVA NA ELABORAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE SAÚDE
LAVINNE DE SOUSA OLIVEIRA - ESP-MG, ÉRICA MENEZES DOS REIS - ESP-MG, LENIRA DE ARAÚJO MAIA - ESP-MG, CAMILA MOREIRA DE CASTRO - SES-MG, EDERSON ALVES DA SILVA - CESMG, JURANDIR FERREIRA - CESMG, LOURDES APARECIDA MACHADO - CESMG, ELECIANIA TAVARES DA CRUZ - CESMG
Período de Realização da experiência
A presente experiência foi realizada no período de 11 a 13 de maio de 2016
Objeto da experiência
Conselhos Municipais de Saúde de 27 municípios pertencentes a 13 Regiões Ampliadas de Saúde (RAS) do Estado de MG.
Cabe ressaltar que a concretização desta experiência foi viabilizada por meio da parceria entre a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CESMG) cujo papel nesta experiência foi de mobilizar os municípios a participarem da elaboração de uma proposta de ação educacional que correspondesse às reais necessidades de qualificação dos conselhos municipais de saúde, além de garantir a permanência dos participantes durante a realização da turma
Objetivo(s)
• Mapear as necessidades de qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde do Estado de MG;
• Levantar demandas de conteúdos para o desenvolvimento de um curso destinado à prática do Controle Social no SUS-MG;
• Discutir temáticas e experiências relacionadas à atuação nos conselhos municipais;
• Definir desenho da ação educacional para atender à formação de todos os Conselhos Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Metodologia
Optou-se pelo formato de oficina como metodologia na perspectiva de promover espaços de ensino e aprendizagem implicados com as realidades locorregionais e permeáveis às necessidades experimentadas no cotidiano dos Conselhos de Saúde.
A Oficina foi mediada por Facilitadores e os participantes foram divididos em temáticas pré-definidas, denominadas “Estações de Temas” (ET): Participação e Controle Social; Educação Permanente e Popular nos Conselhos de Saúde; Planejamento, Orçamento e Financiamento em Saúde e Mecanismo de acompanhamento, avaliação e fiscalização das Políticas Públicas de saúde para proporem tópicos que comporão uma qualificação que buscará atender a todas RAS de MG. Houve participação de Observadores das instituições ESP-MG, CESMG, CGE-MG, Ouvidoria da Saúde e COSEMS com a função de registrar proposições atinentes às suas respectivas áreas de atuação.
Produtos diários: Consolidação e sistematização dos tópicos de cada ET; Desenho da ação educacional(perspectivas
Resultados
A partir das discussões dos grupos foram sistematizadas todas as sugestões de tópicos de cada estação de tema que servirão como base para a construção do material didático para o curso, bem como propostas de desenho da ação educacional que pudesse atender as necessidades e especificidades dos municípios de cada RAS.
Tópicos sobre a estrutura, organização e funcionamento dos conselhos, estratégias de capacitação que busquem atender as especificidades dos conselhos de saúde, conhecimento dos instrumentos de Planejamento do SUS bem como funções e papéis do conselheiro no processo de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas de saúde foram sugeridos e validados pelos grupos nas estações de tema 1,2,3 e 4, respectivamente. Verificou-se também, o papel contributivo das Instituições participantes na sugestão de tópicos conforme área de atuação.
A oferta de ação educacional de forma descentralizada foi um dos aspectos apresentados pelos grupos durante a apresentação.
Análise Crítica
Observou-se que as validações das sugestões dos tópicos foram feitas por consensos uma vez que todos os grupos puderam sugerir os tópicos construídos em cada estação.
No que se refere às propostas de ação educacional apresentadas pelos grupos, o desenho que contemple, sobretudo, o conhecimento da realidade de cada município foi um dos pontos a serem considerados no momento de elaboração do curso.
Além disso, as contribuições realizadas pelas Instituições participantes a partir da escuta da prática vivenciada pelo conselheiro (a) em cada município, apontam para a dificuldade em exercer as funções de conselheiro, seja por desconhecimento dos direitos e deveres previstos em Lei, das instituições que desempenham papel fundamental no processo de empoderamento dos conselhos, seja por falta de apoio dos gestores de saúde em fortalecer o controle social no SUS em cada município.
Conclusões e/ou Recomendações
A proposta buscou inserir os conselheiros municipais de saúde como protagonista de seu próprio processo de qualificação consubstanciada na construção de processos formativos ascendentes e que atendam as reais necessidades de qualificação.
Neste sentido, a construção coletiva de uma proposta de curso que busque identificar as demandas de qualificação, ancora-se nos pressupostos da Política de Educação Permanente para o Controle Social que legitima a elaboração de processos pedagógicos que valorizem as experiências (vivências) das pessoas e que possam trazer sentidos na prática dos conselheiros.
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