11/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 3 - As Diversas Faces da (In)justiça na Área da Saúde |
11652 - PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
BRUNO VIANEI REAL ANTONIO - UFAM, RAQUEL RODRIGUES FERREIRA ROCHA DE ALENCAR - UFAM, TAÍS FREIRE GALVÃO - UNICAMP, MARCUS TOLENTINO SILVA - UFAM
Apresentação/Introdução
A discriminação caracteriza-se como o tratamento de maneira diferenciada e frequentemente desigual a indivíduos informal ou formalmente reunidos em determinada classe, podendo aquela ser motivada pela raça, etnia, cor, status econômico, grau de escolaridade, religião, gênero, idade, nacionalidade ou enfermidade do paciente. A percepção da discriminação pelo paciente está associada com abstenção da busca por assistência em saúde. Entender como a discriminação e seu impacto pode afetar os pacientes é imprescindível para reduzir as disparidades na assistência em saúde, garantir qualidade e competência na prestação do serviço, identificar barreiras e desenvolver estratégias de promoção de saúde. A discriminação nos serviços de assistência em saúde é tema relevante para ser estudado no Brasil, particularmente no Amazonas. Não foram encontrados estudos referentes a este tema realizados na Região Metropolitana de Manaus.
Objetivos
Estimar a prevalência de práticas discriminatórias por profissionais de saúde na Região
Metropolitana de Manaus e avaliar os tipos de discriminação mais comuns praticados: falta de dinheiro, classe social, raça/cor, tipo de ocupação, tipo de doença, preferência sexual, religião/ crença, sexo e idade.
Metodologia
Estudo transversal de base populacional, realizado entre maio a julho de 2015 nos municípios pertencentes à Região Metropolitana de Manaus. Foram elegíveis adultos a partir de 18 anos. Os dados foram coletados por meio de questionário previamente validado, respondido pelo próprio participante por meio de entrevista face a face. As variáveis usadas na identificação de práticas discriminatórias por profissionais de saúde foram: renda/falta de dinheiro; classe social; raça/cor; ocupação; tipo de enfermidade; preferência sexual; religião/crença; sexo; e idade. Para identificar os fatores relacionados à ocorrência de discriminação em serviços de saúde, calculou-se a razão de prevalência ajustada por meio da Regressão de Poisson. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas, parecer 974.428/2015, CAAE 42203615.4.0000.5020 e recebeu financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Discussão e Resultados
Foram realizadas 4.001 entrevistas. A prevalência de práticas discriminatórias por profissionais de saúde na Região Metropolitana de Manaus foi de 12,9% (IC95% 11,8-13,9%), maior que a média nacional (10,5%). A classe social e a falta de dinheiro foram os principais motivadores dessas práticas. O aumento da idade até os 60 anos, mulheres, casados e pardos foram fatores associados positivamente. Há várias manifestações de discriminação nos cuidados em saúde, incluindo a negação de assistência e barreiras injustas na prestação de serviços em saúde, qualidade inferior do cuidado prestado, desrespeito, abuso, e outras formas de maus-tratos. A Pesquisa Mundial de Saúde feita no Brasil em 2003 e a Pesquisa Nacional de Saúde de 2013 evidenciaram resultados semelhantes quanto a classe social e falta de dinheiro representarem os principais motivadores de discriminação em saúde. A prevalência de discriminação em saúde foi aferida em outras capitais brasileiras. Entre as limitações deste estudo tem-se que o delineamento transversal não permite precisar se o desfecho discriminação antecede sua causa e vice-versa. Por outro lado, trata-se de uma primeira aferição do tema em contexto local.
Conclusões/Considerações Finais
Os resultados desta pesquisa são concordantes com a realidade nacional e postulam a necessidade de ampliação da discussão sobre o tema discriminação em saúde, bem como adoção de metas para erradicá-la em nosso meio. Discriminação por profissionais de saúde é tema pouco abordado na realidade nacional, incluindo o âmbito amazonense. Estratégias como atendimento ético e acolhedor, redução do tempo de espera e de filas, educação continuada dos profissionais de saúde e acesso público à informação são indispensáveis para o combate e erradicação de práticas discriminatórias por profissionais de saúde.
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