10/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 3 - As Injustiças nos Ambientes Familiares e de Formação |
10803 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A TEORIA DOS FUNCIONAMENTOS
LUMAIRA MARIA NASCIMENTO SILVA - UFF, CARLOS DIMAS MARTINS RIBEIRO - UFF, OLINTO ANTONIO PEGORARO - UERJ, CAROLINA PIMENTEL MACHADO - UFF
Apresentação/Introdução
O tema desse estudo é a violência contra mulheres, em específico a violência doméstica, assunto com grande mascaramento social e diretamente relacionado às desigualdades socioeconômicas e à assimetria de poder entre homens e mulheres. A maioria das mulheres são vítimas de seus parceiros, reforçando a ideia que é no próprio domicílio que a mulher sofre as maiores repressões. Logo, é nesse ambiente familiar que devemos trabalhar as concepções de desigualdade de gênero e violência doméstica. Historicamente, o homem se apropriou do poder político e do poder de decisão, isso resultou em diferentes formas de opressão da mulher. Do ponto de vista da Perspectiva dos Funcionamentos a realização da justiça passa por efetivar os funcionamentos básicos de todos os indivíduos, entendidos como sistemas funcionais. O que é básico para cada indivíduo depende das singularidades de cada um e das particularidades dos contextos concretos. Trata-se de uma perspectiva de ética e de justiça mais inclusiva, na medida em que incorpora, entre seus concernidos, não apenas os seres humanos, mas também os animais não humanos, entre outros sistemas funcionais.
Objetivos
Assim, o objetivo desse trabalho é analisar a percepção de adolescentes do sexo masculino sobre a violência doméstica, do ponto de vista da Perspectiva dos Funcionamentos; compreender a situação de violência doméstica no Brasil e refletir sobre as desigualdades de gênero no âmbito de uma visão relativa de justiça.
Metodologia
Foi realizado um grupo focal, em uma instituição de ensino público, na cidade do Rio de Janeiro, com adolescentes de 16 e 17 anos. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto de Medicina Social (IMS)/UERJ. Foi solicitado a assinatura do Termo de Assentimento e houve dispensa do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Com o cenário da criminalização da violência doméstica no Brasil, houve uma precaução com o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). O TCLE poderia ser um viés para a pesquisa, uma vez que o responsável poderia se sentir intimidado ao permitir que seu filho seja interrogado sobre o tema violência doméstica, podendo soar como denúncia. A análise dos dados acorreu através da análise temática.
Discussão e Resultados
Como resultado do grupo focal elaborou-se quatro conjuntos de funcionamentos: 1- a capacidade de manter a integridade física e psíquica: Os adolescentes reconhecem mais facilmente as agressões físicas e reforçam que qualquer ato de violência não tem justificativa, pois todos os indivíduos merecem respeito; 2- a capacidade em estabelecer relações pessoais pautadas no respeito mútuo: destacou-se a formação do indivíduo no ambiente familiar como tendo um papel fundamental no desenvolvimento dos seus valores morais, buscando assim diminuir as assimetrias de poder; 3- a capacidade de estar empregado: o trabalho foi apontado como um funcionamento central na vida de homens e mulheres, contribuindo para que outros funcionamentos possam ser exercidos; 4- a capacidade de ter oportunidades educacionais: não seria apenas um funcionamento essencial para as mulheres, mas para os homens, crianças e adolescentes, como alternativa primordial para promover uma mudança cultural a partir da valorização de atitudes igualitárias e do respeito às diversidades de gênero.
Conclusões/Considerações Finais
Conclui-se que as falas dos adolescentes são características do processo de transição cultural, retratadas através da expectativa de um mundo mais justo e igualitário para todos, baseado na educação. Promover esses funcionamentos visa combater as principais causas das iniquidades de gênero - as desigualdades socioeconômicas e a assimetria de poder, ambas transpassadas pela discriminação de gênero. A Perspectiva dos Funcionamentos indica um possível caminho a ser percorrido para promover a equidade de gênero. Estimular os funcionamentos singulares a cada mulher consiste em trabalhar com uma escuta atenta às suas necessidades, garantindo seus direitos sociais básicos, para que ela possa ter voz e gestão da sua própria vida. Com estes funcionamentos básicos garantidos, as mulheres poderão alçar voos maiores, podendo realizar funcionamentos mais complexos, como ter participação política e sentir-se autorrealizada, entre outros que sejam do seu desejo e interesse.
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