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Grupos Temáticos
11/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 28 - Saúde, Produção e Trabalho |
10991 - REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO NO BRASIL (2003-2013).
MARIA ELIANE DE ANDRADE - UNIVERSIDADE TIRADENTES/UNIT, GISELLE SANTANA DOSEA - UNIVERSIDADE TIRADENTES/UNIT, MAYANNA MACHADO FREITAS - UNIVERSIDADE TIRADENTES/UNIT, IGOR HENRIQUE FARIAS SANTOS - UNIVERSIDADE TIRADENTES/UNIT, CRISTIANE COSTA DA CUNHA OLIVEIRA - UNIVERSIDADE TIRADENTES/UNIT, VERÔNICA DE LOURDES SIERPE JERALDO - UNIVERSIDADE TIRADENTES/UNIT
Apresentação/Introdução
Os acidentes e doenças do trabalho são considerados evitáveis, e causam um grande impacto na economia de um país. Trabalhadores doentes deixam de produzir, empresas arcam com o ônus do absenteísmo e da rotatividade de funcionários, e o governo com auxílios doenças e aposentadorias precoces (CAVALCANTE et al., 2015).
No Brasil, o Ministério da Previdência Social, através do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tem a missão de amparar os trabalhadores segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que em gozo de seus direitos, forem acometidos por enfermidades que impeçam a atividade laboral acima de 15 dias (BRANCO, ILDEFONSO, 2012). Este amparo se dá pela compensação da perda da renda do trabalhador, através de benefícios financeiros como o auxílio-doença previdenciário e/ou acidentário (SANTANA et al., 2006).
Além disso, é oferecido ao segurado um serviço chamado Reabilitação Profissional, que visa proporcionar ao indivíduo que esteja total ou parcialmente incapacitado, os meios para reeducação e readaptação profissional e social, para que possa retornar ao mercado de trabalho e ao contexto em que vivem (MAENO, VILELA, 2010; BRASIL, 2015).
Objetivos
Analisar a causa, o quantitativo e o custo do benefício de auxílio-doença acidentário e do serviço de reabilitação profissional, concedidos no Brasil, num período de 10 anos, entre 2003 e 2013.
Metodologia
Estudo seccional com abordagem quantitativa, fonte de dados secundários, os Anuários Estatísticos da Previdência Social- AEPS (2003-2013), disponíveis no site do INSS. Estes contêm, dados pertinentes ao objetivo desta pesquisa, com informações epidemiológicas sobre os benefícios de auxílio-doença acidentários e os serviços de reabilitação concedidos no Brasil, aos segurados do RGPS, entre os anos de 2003 e 2013.
As variáveis analisadas foram: número total de benefícios anuais, quantitativo anual e valor gasto com o benefício de auxílio-doença acidentário, causa da incapacidade (Classificação Internacional de Doenças- CID), relação entre a ocupação e a incapacidade laboral, e quantidade e custo dos serviços de reabilitação profissional concedidos. Foi realizada distribuição da frequência, bem como análise descritiva das variáveis, usando programa estatístico SPSS/16.0 e aplicado o teste Qui-Quadrado, para verificar diferenças entre as variáveis, com significância de 95% (p<0,05).
Discussão e Resultados
A análise dos AEPS (2003-2013) revelou que foram concedidos 47.730.530 benefícios no país, desde os auxílios às aposentadorias. Deste total, 2.286.114 (5,92%) (p=0.04) foram benefícios de auxílio-doença acidentário, com custo total de R$ 33.934.448.700,00, sendo o maior valor em 2013 (R$ 5.142.737.000,00).
A análise da incapacidade relacionada ao CBO mostrou que o setor de serviços foi o principal responsável pelos distúrbios do trabalho, exceto em 2008. Dentre as principais causas de incapacidade encontradas no AEPS, de 2008 a 2013, estão fraturas e ferimentos de punho e mão, e as dorsalgias, que são classificadas, respectivamente, em lesões e distúrbios osteomioarticulares.
Entre os anos de 2003 e 2013, 625.819 sujeitos foram encaminhados ao serviço de reabilitação profissional, 310.121 (49,55%) (p=0,03) foram considerados elegíveis para participar do programa, e 182.205 (29,11%) (p=0,04) tornaram-se reabilitados, sendo estes, maior no ano de 2007 (21.696), com redução gradativa até 2013 (16.711 reabilitações). Os dados do Anuário não revelam a causa da não reabilitação dos demais clientes. O gasto total com este serviço, durante a década em estudo, foi de R$58.942.108,00.
Conclusões/Considerações Finais
As principais causas de incapacidade encontradas foram as fraturas e ferimentos de punho e mão, e as dorsalgias, sendo o setor de serviços o principal responsável por estes distúrbios, com 182.205 clientes reabilitados. Entre os gastos, com benefícios de auxílio-doença acidentário e reabilitação profissional, obteve-se respectivamente custo total de R$ 33.934.448.700,00 e R$58.942.108,00 durante a década.
A análise dos dados disponíveis nos AEPS precisa ser fomentada devido à sua importância para avaliações conjunturais dos sistemas de saúde e da economia, visando a sensibilização dos gestores, profissionais de saúde e empresários para um dos mais importantes problemas da saúde pública atual, as incapacidades laborais.
Sugere-se a continuidade da pesquisa, com o objetivo de desvendar mais profundamente aspectos relacionados aos trabalhadores afastados da profissão por doenças ocupacionais.
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