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Grupos Temáticos
10/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 18 - Explorando a Linguagem dos DH |
11052 - EXPLORANDO OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA DIVERSIDADE DE SEUS REFERENCIAIS TEÓRICO-METODOLÓGICOS EM UMA DISCIPLINA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE SAÚDE COLETIVA.
MIRIAM VENTURA DA SILVA - IESC/UFRJ, NEIDE EMY KUROKAWA E SILVA - IESC/UFRJ
Período de Realização da experiência
março de 2016 a junho de 2016
Objeto da experiência
A Saúde Coletiva (SC) expressa historicamente as relações entre condições de saúde e a promoção, proteção e garantia de direitos humanos (DH), trazendo implicações éticas, políticas, sociais e jurídicas no âmbito teórico e prático. A experiência pedagógica vivenciada na formulação da proposta e no desenvolvimento da disciplina “Abordagens dos Direitos Humanos na Saúde”, no IESC-UFRJ, ofertada nos Programas de Pós-Graduação de SC e no de Bioética, Ética Aplicada e SC, que reúnem diferentes instituições de ensino do Rio de Janeiro, é o objeto desta análise. A disciplina teve como objetivo oferecer subsídios para a compreensão dos DH aplicados à SC e possíveis articulações teórico-metodológicas.
Objetivo(s)
Levantar e discutir as possibilidades e limites de contextualizar as relações entre DH e SC, e discutir as possíveis articulações teórico-conceituais e aplicações em situações práticas a partir da multiplicidade de abordagens pelas quais os DH são tratados, em contexto de disciplina de pós-graduação em saúde.
Metodologia
O conteúdo programático foi organizado em módulos, total de 60h: Concepções, teorias e estrutura dos DH; Vulnerabilidade, Saúde e DH; articulações entre DH e direito à saúde. As formações acadêmicas dos 14 discentes eram variadas (ciências da saúde, sociais e humanas) com diferentes concepções e interesses em torno dos DH. Assim, privilegiou-se a reconstrução compartilhada dos diferentes campos e saberes, a partir da problematização da diversidade de correntes teórico-metodológicas que informam os DH, frente aos próprios temas de pesquisa e situações práticas. A partir da leitura e discussão em sala de aula de textos previamente selecionados pelas docentes, de diferentes perspectivas teórico-metodológicas (direito, sociologia, antropologia, ética e saúde coletiva), foram elaboradas duas sínteses dos conteúdos, em diferentes momentos, e formuladas ementas e organizados três seminários sobre temas escolhidos pelos discentes, e um organizado pelas docentes, abertos à comunidade acadêmica.
Resultados
A maioria dos discentes não tinha familiaridade com os referenciais dos DH. Assim, a apresentação de diferentes abordagens possibilitou ampliar o repertório dos DH; distinguir suas principais vertentes (“liberais” e “sociais”); reconhecer e problematizar os discursos jurídicos e éticos sobre os DH; diferenciar seus sujeitos e objetos; compreender o conceito de vulnerabilidade em uma perspectiva emancipatória dos DH. As abordagens críticas favoreceram as discussões e a intensa participação de todos. A amplitude dos conteúdos emanados das abordagens apresentadas e a recusa das docentes em não sugerir a superioridade de nenhuma delas, estimulando a crítica, parecem ter imobilizado e/ou dificultado a compreensão, considerando que a maioria teve dificuldade em realizar sínteses e articulações mais densas com os objetos de pesquisa e/ou de situações práticas. Nos trabalhos avaliados predominaram boas descrições dos conteúdos e aproximação destes com situações que obstaculizam os DH.
Análise Crítica
Ao apostar na fecundidade da apresentação e problematização de diferentes abordagens em DH, foi possível desconstruir e reconstruir ideias e concepções prévias sobre os DH como um referencial estritamente normativo jurídico, com proposições consensuais e concepções naturalísticas. A estratégia permitiu uma compreensão processual e crítica dos DH. A observação da realidade, a partir da interação com os respectivos públicos, possibilitará aos participantes outras leituras críticas e proposições sobre o assunto. A opção por uma metodologia que buscou ser de fato problematizadora, por um lado, possibilitou essa amplitude crítica de olhares, por outro, trouxe a necessidade e o desafio de contínua revisão do programa e das estratégias pedagógicas para abordagem do tema, exigindo, em relação ao ensino tradicional - de transmissão de conhecimentos, maior mobilização dos docentes e dos discentes no processo.
Conclusões e/ou Recomendações
Os DH como marco ético-jurídico das sociedades contemporâneas está bem absorvido. A experiência foi exitosa, com ganhos e frustações, e sua continuidade permitirá a mobilização e revisão do programa. O uso de metodologias ativas deve ser mantido, e não deve significar uma mera estratégia, mas um referencial ético e político coerente com a proposta emancipatória dos DH e da SC. A introdução de referenciais teórico-metodológicos críticos dos DH na formação acadêmica pode estimular o desenvolvimento de raciocínios mais complexos e perspectivas de análises mais ricas e inovadoras no âmbito da SC.
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