12/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 9 - Práticas Integrativas de Saúde, Promoção e Modo de Vida Saudável |
11136 - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES: UM ESTUDO A PARTIR DE CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE SAÚDE
JOSÉ AUGUSTO LEANDRO - UEPG, JULIANO DEL GOBO - UEPG
Apresentação/Introdução
Este artigo tem como recorte temático a trajetória das discussões alusivas às Medicinas Alternativas e Complementares (MAC), em Conferências Nacionais de Saúde, de 1986 até 2011. No Brasil, as primeiras práticas foram institucionalizadas com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS (PNPIC-SUS), aprovada no ano de 2006, contemplando opções preventivas e terapêuticas originadas de diferentes modelos médicos, como a Medicina Tradicional Chinesa (MTC – Acupuntura), a Homeopatia, a Fitoterapia, a Medicina Antroposófica e o Termalismo-Crenoterapia. Segundo o texto da política nacional, nas Práticas Integrativas e Complementares (PICs) estão presentes a visão ampliada do processo saúde-doença e a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado (Brasil, 2006). Dentre os conteúdos temáticos registrados desde a conferência de 1986, estiveram presentes “às práticas alternativas de assistência à saúde”, termo registrado no relatório final da 8ª Conferência e que voltou a ser debatido em todas as conferências nacionais de saúde seguintes, assumindo diferentes terminologias e perspectivas, conforme testemunham os documentos finais de cada etapa.
Objetivos
Refletir sobre alguns aspectos da trajetória de discussões alusivas à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS, em Conferências Nacionais de Saúde. Analisar o conteúdo das propostas de MAC/MT/PICs apresentadas ao longo da trajetória histórica, destacando continuidades e rupturas temáticas para refletir sobre a implementação dessa política brasileira.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo documental e que por conta de seus objetivos é classificada como exploratória e descritiva. As fontes investigadas foram os relatórios finais das conferências nacionais de saúde de 1986 até 2011, totalizando 06 relatórios, selecionados por meio do endereço eletrônico http://conselho.saude.gov.br, disponíveis ao público em arquivo pdf. A partir desta leitura foi criada uma tabela temática contendo informações gerais sobre as conferências e a sistematização das propostas relacionadas às MAC/MT. Os termos de busca foram: Práticas / integrativ / complementar / Pics / acupunt / plantas / fitoter / homeopatia / alternativa / termal / corpo. A partir da análise da tabela temática, à luz do referencial teórico e dos elementos de cada conjuntura em que ocorreram as conferências, foram formuladas hipóteses explicativas sobre a emergência dessas discussões em conferências de saúde, bem como sobre o processo pelo qual as MAC/MT foram inseridas na agenda da saúde.
Discussão e Resultados
De “práticas alternativas de assistência à saúde” (1986) até às práticas integrativas e complementes, denominação assumida oficialmente pela política nacional de MAC/MT, em 2006, a variação de termos de referência foi ampla e abrangente. Ao longo dos 25 anos passados entre 1986 e 2011 foram aprovadas trinta e nove (39) propostas relacionadas à MAC/MT e duas (02) moções de apoio. O conteúdo das propostas variou. Destaque para temas como: recursos humanos, reconhecimento de praticantes de MAC/MT, ensino de seu conhecimento (11), relacionadas à introdução / implementação de política sobre MAC/MT na política de saúde (10), propostas de fomento à pesquisa e informação sobre MAC/MT (05), abordando especificamente à Fitoterapia (11). A maior quantidade de propostas (16) foi apresentada em 2003 e a menor quantidade foi registrada em 1996 (01). Ao longo dos 25 anos entre a oitava e 14ª Conferência Nacional de Saúde as discussões referentes às MAC/PIC estiveram de forma contínua, heterogênea e de forma crescente acompanharam a implementação da PNPIC-SUS.
Conclusões/Considerações Finais
Os dados da pesquisa confirmaram o papel decisivo da participação da comunidade no processo de institucionalização da PNPIC-SUS, por meio da busca continuada pela construção do lugar institucional da MAC/MT para o Sistema Único de Saúde. A diversidade de temas com que as MAC/PICs dialogou ao longo desses anos indica que sua presença no campo da saúde não se esgota enquanto práticas oferecidas em ambulatórios clínicos e programas de atenção primária. A presença de uma nova variedade de práticas em relatórios de conferências indica seu potencial de expansão, principalmente, pela dinamicidade entre as realidade local/municipal/ para se expandir e se efetivar. Observou-se ainda que após a publicação da PNPIC-SUS houve mudanças na perspectiva adotada pelas propostas, com ênfase na implementação e garantia de efetivação, avanço e aprimoramento, assim como, continuaram surgindo demanda para o reconhecimento de outras práticas.
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