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Grupos Temáticos

11/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 14 - Ativismo e Serviços: Lutas Paralelas para uma Agenda Comum

11152 - DESEMPENHO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS QUE ASSISTEM PESSOAS COM HIV/AIDS EM MATO GROSSO
FABIANO LIMA DA SILVA - UFMT, RUTH TEREZINHA KEHRIG - UFMT


Apresentação/Introdução
No início dos anos 1980 a epidemia da Acquired ImmunoDeficiency Syndrome (aids) chega ao Brasil. No contexto do movimento da Reforma Sanitária Brasileira e da instituição constitucional do SUS, ancorado no direito ampliado à saúde acessível a todos os cidadãos, as políticas brasileiras para enfrentamento da aids buscaram a consecução dos princípios da universalidade, equidade e integralidade na atenção a pessoas vivendo com o Human Immunodeficiency Virus (HIV). Nessa perspectiva foram criados os Serviços de Assistência Especializada (SAE) em 1994 como espaço de definição e implementação das diretrizes para a organização da assistência em DST/aids. Em 2010 havia 712 SAE distribuídos em municípios polo de organização dos serviços no SUS. Pesquisas realizadas através do Sistema Qualiaids de avaliação da qualidade dos serviços que assistem pessoas com HIV/aids têm permitido a construção de conhecimento científico e saberes, sobre e para os tais serviços. No estado de Mato Grosso foram criados 12 SAE em 2002, chegando a pelo menos 15 unidades ambulatoriais especializadas do SUS em 2015 que fazem seguimento de pessoas que vivem com HIV/aids.


Objetivos
Avaliar a qualidade dos serviços do SUS que assistem pessoas com HIV/aids no estado de Mato Grosso, com base no banco de dados do Sistema de Avaliação Qualiaids.


Metodologia
O sistema de avaliação Qualiaids é composto: Questionário e Guia de boas práticas, versão atualizada na web (www.qualiaids.fm.usp.br). Em 2010 possuía 107 questões, em 3 dimensões: disponibilidade de recursos; gerência técnica e organização da assistência. A gerência e equipes respondem alternativas do cotidiano dos serviços, o sistema traduz indicadores pontuados nos padrões: inaceitável (0), aceitável (1) e esperado (2). A média por serviço varia entre 0 e 2. O Guia traz sugestões de melhoria das práticas cotidianas.
Mato Grosso participou na 2ª aplicação com 7 serviços em 2007 e 12 em 2010. Trata-se de estudo censitário, quantitativo, de abordagem transversal, pesquisa avaliativa dos serviços, universo estudado SAE de MT. Na análise dos dados utilizou-se: Stata, SPSS e Excel, estatísticas descritivas e média aritmética das categorias avaliativas. Análise comparativa dos resultados entre as 2 aplicações, utilizando a variação percentual: (P2010-P2007)/P2007*100. Sigilo dos serviços foi preservado.


Discussão e Resultados
Os SAE de MT concentram-se na região central. Das 16 regiões de saúde, 5 sem SAE, inclusive a de fronteira com a Bolívia e o Oeste do estado. Em 2010, 7 estão em municípios com menos de 100 mil habitantes. Apenas 2 de grande porte, acima de 500 pacientes. Os SAE variam na quantidade de pacientes entre 31 e 3800. A secretaria municipal de saúde é gestora de 11 serviços, havendo 1 estadual de referência (CERMAC).
A média do conjunto dos SAE foi 67,5% do padrão esperado de qualidade (2), próximo da nacional (64%). Os extremos foram 49,5% a 76% do padrão, enquanto a nacional 97%. Chamou atenção no estado os SAE que atingiram 75% do desejável, além de ser porte médio, são os que diminuíram o número de pacientes em seguimento. A maioria dos SAE (9) ficou entre 62,5% e 74,5% do padrão. A dimensão assistência conseguiu melhor qualidade com 71%, em relação à gerência (66,5%) e recursos (61,5%).
Na comparação entre as 2 aplicações, 2 SAE tiveram variação percentual negativa, em quase todas as dimensões. Outros 2 conseguiram melhorar em todas elas. Na última aplicação notou-se maior concentração das médias, tal como a diminuição nos limites das pontuações, de 1,19 a 1,70 em 2007 para 0,99 a 1,52 em 2010.


Conclusões/Considerações Finais
Os serviços de MT que assistem pessoas que vivem com HIV/aids apresentam variações que se aproximam do padrão aceitável, ainda distantes do padrão esperado. A maior média foi observada na dimensão Assistência, com maiores fragilidades em gerência e disponibilidade de recursos. Entre 2007 e 2010 as médias das pontuações descenderam. Os serviços pioraram mais acentuadamente na dimensão gerência. Os recursos obtiveram as médias mais baixas. O acesso ficou abaixo de 50% nas duas aplicações. Assim como a coordenação do trabalho e a organização da assistência de outros profissionais também tiverem médias mais baixas em 2010. As maiores pontuações foram encontradas na infraestrutura com 76,5% do padrão esperado, na atualização dos profissionais com 82%, no acolhimento com 85%, na orientação e aconselhamento com 81%, e na organização da assistência de enfermagem com 76%. Mesmo com queda na qualidade em geral, existem algumas melhorias que emergem como potencialidade de superar as dificuldades.


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