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Grupos Temáticos
12/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 26 - Emancipação, Educação e Análise Social |
11248 - A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA SAÚDE DESENVOLVIDA EM UM ESPAÇO NÃO INSTITUCIONALIZADO NO JARDIM ÂNGELA, SÃO PAULO.
ANA PAULA DE LIMA SANTOS - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA E ATENÇÃO PRIMÁRIA - DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA- UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, MARIANA ARANTES NASSER - CENTRO DE SAÚDE ESCOLA SAMUEL BARNSLEY PESSOA (CSEB), DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA, FMUSP.
Apresentação/Introdução
Participar é atuar em conjunto, pressupõe envolvimento e coresponsabilidade. Prevista no Sistema Único de Saúde (SUS), através do princípio da “participação da comunidade”, a participação social foi fortalecida com a institucionalização dos conselhos e conferências de saúde. Esta pode se dar de diversas formas, inclusive em espaços não institucionalizados. A eleição do território do Jardim Ângela para este estudo se justifica por seu histórico de mobilização social, iniciada para o enfrentamento da violência contra os jovens, que caracterizou este território como o lugar mais violento do mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Jardim Ângela chegou a registrar 120 assassinatos por 100 mil habitantes em 1996. O Fórum em Defesa da Vida (FDV) atua neste território desde 1996. Questões sociais, particularmente ligadas à violência, constituem sua motivação inicial. A partir do pressuposto de que a participação social realizada no FDV desencadeou reivindicações específicas sobre saúde e trouxe contribuições para responder às necessidades de saúde da população e garantir direitos sociais, foi desenvolvido um estudo de caso.
Objetivos
Objetivo geral: Estudar a participação social desenvolvida em um espaço não institucionalizado no SUS e suas interfaces com as necessidades de saúde do território, a partir da experiência do FDV, no Jardim Ângela, São Paulo (SP). Objetivos específicos: caracterizar o território e os atores; conhecer o histórico; identificar em qual momento pautas com questões de saúde são inseridas; as necessidades de saúde; principais reivindicações, mobilizações, conquistas e desafios; possíveis influências e as articulações ocorridas.
Metodologia
Relato de pesquisa referente ao trabalho de conclusão do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Atenção Primária (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP, de 2014 a 2016). A abordagem metodológica consistiu em pesquisa qualitativa, caracterizada como estudo de caso. A parte empírica realizada por triangulação de técnicas, no período de Outubro a Dezembro de 2015, inclui: observações de atividades registradas em Diário de Campo; entrevistas com participantes, após leitura e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido; análise de documentos (atas, listas de presenças e outros); revisão bibliográfica restrita ao contexto brasileiro; e, acesso a dados secundários pertinentes. Procedeu-se a análise de conteúdo temático. A pesquisa foi autorizada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FMUSP, protocolo 376/2015, e pela comissão executiva do FDV. Nomes de locais da região foram empregados para referir aos participantes, sem os identificar.
Discussão e Resultados
Foram realizadas 10 observações de atividades (3 reuniões ordinárias, 3 reuniões da comissão executiva, uma atividade de organização do VI Fórum Social Sul, o VI Fórum Social Sul e a 20ª Caminhada Pela Vida e Pela Paz), 14 entrevistas, leitura de 2 atas e documentos diversos, análise de 49 listas de presenças, breve revisão bibliográfica restrita ao contexto brasileiro, com inclusão de 6 artigos, e acessados dados secundários pertinentes. Os resultados apontam que a necessidade de participação social no Jardim Ângela decorre de uma série de iniquidades sociais, que ganham maior notoriedade pelos autos índices de violência. A superação da violência permanece como a principal necessidade de saúde do território, na perspectiva do FDV, influenciando em suas pautas e práticas. A saúde é trabalhada a partir de uma visão ampliada, alinhada ao conceito de promoção da saúde, à defesa de atividades interinstitucionais, à busca de acesso a serviços públicos, bem como ao reconhecimento de especificidades e necessidades do território, a que os participantes atribuem implicações diretas na área da saúde.
Conclusões/Considerações Finais
O FDV se afirma como um espaço de participação de caráter não institucionalizado no SUS. Propicia à população do Jardim Ângela, aos profissionais de saúde e gestores uma alternativa no exercício da participação social em saúde. Sua atuação lhe trouxe, reconhecimento pelos atores sociais e habilidade para os articular. A tarefa inicial -superar a violência - exigiu a abordagem de outras questões, como as iniquidades sociais e a busca de direitos humanos e sociais, incluindo o acesso à saúde. As necessidades de saúde do Jd. Ângela são relativas à reprodução social. As iniquidades são atribuídas ao Estado, considerado ausente em sua responsabilidade pela garantia de direitos sociais. O FDV se tornou um espaço heterogêneo e plural quanto às formas de participação, práticas e temas. Suas mobilizações contribuem para a promoção da saúde, fortalecem as práticas intersetoriais e despertam a população para a importância da participação social: transformar e ressignificar a relação com o território.
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