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Grupos Temáticos

12/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 31 - Educação Popular e Pesquisa em Saúde

11274 - AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA DO PROGRAMA DE CONTROLE DA HANSENÍASE EM UM MUNICÍPIO ENDÊMICO DE MINAS GERAIS, BRASIL
CRISTAL MARINHO CORRÊA - ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, FRANCISCO CARLOS FÉLIX LANA - ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS


Apresentação/Introdução
A hanseníase é uma doença infecciosa negligenciada, de caráter crônico, responsável por graves impactos socioeconômicos e psicossociais como incapacidades físicas, lesões neurais, deformidades e um forte estigma relacionado à história social da doença. O Brasil assume o segundo lugar mundial em casos absolutos. Dentre as áreas de cluster, destaca-se Governador Valadares, município mineiro hiperendêmico. Apesar do advento da poliquimioterapia e da possibilidade de cura, o acesso ao cuidado em hanseníase permanece como um desafio em diversos municípios, onde se verifica enorme concentração de diagnósticos e tratamentos em centros de referência e a passividade da atenção primária (APS) nas ações de controle da doença. O modelo vertical de atenção à hanseníase gera atrasos no diagnóstico, descontinuidades no cuidado e perpetuação do estigma. Os aspectos que se interpõem à descentralização no âmbito dos programas de controle municipais têm sido discutidos à luz de determinantes sócio-histórico-culturais que influenciam o contexto político desses programas, construindo saberes e práticas que delimitam o modo de organização dos serviços e os fluxos assistenciais no município.


Objetivos
Avaliar o Programa de Controle da Hanseníase (PCH) no município de Governador Valadares e a descentralização das ações de controle na perspectiva dos atores sociais inseridos no contexto do programa.


Metodologia
Esta pesquisa utilizou como referencial teórico-metodológico a Avaliação de Quarta Geração, de Guba e Lincoln (1989), uma abordagem alternativa ao paradigma científico, de natureza qualitativa, na qual a participação dos sujeitos no estudo e os critérios da avaliação são definidos por meio de um processo de negociação envolvendo atores sociais potencialmente afetados pela atividade avaliativa. Participaram do estudo 30 sujeitos, divididos em quatro grupos de interesse: usuários, gestores, profissionais do centro de referência e profissionais da atenção básica. Os dados foram coletados em duas etapas. Na primeira, realizou-se 30 entrevistas individuais, abertas, utilizando-se a técnica do Círculo Hermenêutico-Dialético. Após transcrição e análise das entrevistas, iniciou-se a segunda etapa da coleta com 3 Oficinas de Negociação, onde o pesquisador expôs aos grupos a análise inicial dos dados, oferecendo aos atores a oportunidade de reelaborar o conteúdo da avaliação ou validá-lo.


Discussão e Resultados
Após o processo hermenêutico-dialético e a negociação feita pelos atores municipais, os discursos apontaram para o reconhecimento da persistência do modelo vertical de atenção à hanseníase no município de Governador Valadares. Os atores constataram descontinuidades no processo de descentralização com períodos de grande investimento municipal em capacitação de profissionais seguidos de lacunas nos investimentos ao programa e recentralização. A descentralização é vista como uma estratégia complexa que esbarra em aspectos como o prestígio histórico do centro de referência, a postura de distanciamento dos profissionais da APS em detrimento do estigma da doença e a consolidação de práticas de saúde e gestão, muitas vezes pouco refletidas, que reforçam o protagonismo do centro de referência na rede de atenção municipal, dificultando a integração das ações na atenção básica. Além destes, foram destacados também dificuldades operacionais como: problemas de acesso nas unidades básicas de saúde, instabilidade do quadro de recursos humanos da atenção básica, baixa qualificação técnica dos profissionais e escassez de recursos para supervisão das equipes.


Conclusões/Considerações Finais
O processo de descentralização em Governador Valadares revela a tensão entre modelos de atenção distintos que se trava no campo simbólico dos saberes e das práticas de saúde. Neste cenário, o centro de referência busca legitimar seu espaço político reproduzindo práticas que interferem no funcionamento da rede dificultando a descentralização. De modo dialético, os problemas de acesso na atenção básica e o distanciamento dos profissionais fortalecem a manutenção do modelo vertical. A sustentabilidade do processo de descentralização requer forte envolvimento político e institucional, com foco no fortalecimento da atenção básica e na educação permanente dos profissionais. A metodologia de avaliação participativa favoreceu o diálogo e o envolvimento dos atores acerca do PCH e da descentralização. Acredita-se que o uso dessas ferramentas favorece a democratização e utilização dos dados e insere-se numa perspectiva de produção de conhecimento pautada na ética e compromisso social.


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