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Grupos Temáticos

10/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 40 - Marcadores Sociais da Diferença e Formação

11294 - O MESTRADO PROFISSIONAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA
GIDEON BORGES DOS SANTOS - ENSP/FIOCRUZ, VIRGINIA ALONSO HORTALE - ENSP/FIOCRUZ, KATIA MENDES DE SOUZA - ENSP/FIOCRUZ, ANYA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA-MEYER - FIOCRUZ


Apresentação/Introdução
Ao buscar uma especificidade para o Mestrado Profissional (MP) em Saúde Pública, interrogamos, o que ele, ao se instituir, procurou do ponto de vista de seus meios e finalidades, conservar ou romper com os modelos de formação dos Mestrados Acadêmicos (MA). Se a questão nos interessa é porque o MP não somente preserva ambiguidades face ao MA, algo que consideramos uma questão persistente, mas também porque buscamos com essa investigação oferecer pistas que possam contribuir com a organização de cursos em ambas modalidades, de maneira a potencializar as mais diversas possibilidades de formação. No campo da Saúde Pública, o tema ganha outros temperos não somente por estarmos a ele ligados profissionalmente, mas por considerá-lo um campo de práticas. Portanto, dizer que o MP está voltado para o serviço ao passo que o MA está voltado para o ensino e a pesquisa, como preconizam a legislação e estudos sobre a temática, torna-se algo desprovido de sentido, na medida em que uma e outra modalidades preservam no horizonte de sua finalidade a formação para o Sistema Único de Saúde - SUS.


Objetivos
A pesquisa buscou investigar a vocação heurística e inovadora do MP face ao MA como uma política pública de formação. Em uma perspectiva comparada, objetivou-se analisar as principais características dos cursos de MP em saúde pública, face ao MA, e identificar se essas características tornam o MP uma política pública de formação.


Metodologia
Utilizou-se do método da Análise de Conteúdo para analisar documentos (23 relativos à legislação, 76 proposta de curso, 1324 resumos de trabalhos de conclusão de curso - TCC) e 12 entrevistas. No processo foi usado o software Nvivo10. Considerou-se na análise as seguintes categorias: a) Justificativa para o curso – descrição de diagnóstico que justifique a existência do curso; nos casos que não haviam justificativa considerou-se os objetivos das propostas; b) Quadro de Docentes – critérios para inclusão de orientadores e professores nos cursos de MP e MA; c) Relação academia e contexto profissional – maneira como prática é considerada nos projetos de formação; d) Estrutura Curricular – modo como a estrutura curricular integra o contexto profissional; e) Trabalho final – Tipo de produtos valorizados; temas e métodos de pesquisa valorizados; recomendações feitas; f) Processos de avaliação – critérios e indicadores utilizados pelas instituições que ofertam cursos de MP e MA.


Discussão e Resultados
A formação para pesquisa, docência e serviço são predominantes nos curso de MA, ao passo que no MP, o interesse é pela formação para o serviço. Do ponto de vista da finalidade expressas nas propostas de cursos, a pesquisa científica é um elemento expressivo no MA que desaparece no MP. Outro aspecto é o fortalecimento do sistema de saúde, que é explicitado no MP e supramencionado genericamente ou omitido no MA. Quanto aos trabalhos de conclusão de curso são predominantes o formato dissertação, 70% para os MA e 88% para os MP; neles, a abordagem metodológica mais frequente é epidemiológica; em relação aos objetivos, os verbos analisar, avaliar, descrever, são os mais frequentes em 65% das pesquisa de MP e 47% de MA; quanto às recomendações, 47% dos trabalhos não fazem qualquer referência. Em síntese, a produção cientifica é o componente mais relevante em ambas as modalidades. Já a estrutura curricular, trabalho final, relação academia-contexto profissional e avaliação interna são temas poucos explorados.


Conclusões/Considerações Finais
A diferença entre o MP e o MA é dada pela legislação. As instituições tendem a reproduzir o que está proposto e acrescenta novos elementos que diferenciem o MP do MA, especificamente na organização curricular. Por estar consolidado e com regras definidas, o MA tende a ser mais homogêneo, ao passo que o MP apresenta características mais diversas, embora o MP espelhem o MA, apesar de aparentar maior diversidade. Essas ambiguidades e contradições ainda são desafios para tornar o MP uma política publica efetiva de formação para o sistema de saúde. A expectativa de tornar o serviço de saúde matéria e motivo para a formação não é suficiente se não vier acompanhada de evidências que justifiquem essa necessidade e, principalmente, sem um estudo que verifique se todo investimento na formação resulta em mudanças significativas no ambiente de trabalho.


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