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Grupos Temáticos
10/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 35 - Direitos Humanos, Sofrimento Social e Saúde Mental |
11315 - A DETERMINAÇÃO SOCIAL DOS TRANSTORNOS DE HUMOR E O CUIDADO EM SAÚDE MENTAL: ENTRE O MODO PSICOSSOCIAL E O MODO MANICOMIAL
MELISSA RODRIGUES DE ALMEIDA - UNESP BOTUCATU, SUELI TEREZINHA FERRERO MARTIN - UNESP BOTUCATU
Apresentação/Introdução
Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que os transtornos mentais são responsáveis por mais de 12% das incapacitações por doenças em geral, número que sobe para 23% em países desenvolvidos. Das 10 principais causas de incapacitação em todo o mundo, 5 são transtornos psiquiátricos, entre os quais estão a depressão e o transtorno bipolar. Estima-se que a depressão seja a doença mais comum em 2030. Vem se traçando um novo perfil epidemiológico, decorrente de mudanças nas relações sociais capitalistas e de trabalho, que apontam para um significativo crescimento do sofrimento psíquico, em especial os transtornos de humor. A fase atual do capitalismo coloca crescentes exigências para inserção e permanência das pessoas no mundo produtivo, levando a altos índices de adoecimento. As propostas de reabilitação da força de trabalho adoecida no campo da saúde mental estão baseadas em dois paradigmas principais: 1) manicomial, que reforça o organicismo, a institucionalização e a tutela; 2) psicossocial, que visa à integralidade, ao cuidado territorializado e à promoção de autonomia. O processo brasileiro de reforma psiquiátrica se encontra em tensão permanente entre essas concepções.
Objetivos
Com esse trabalho, buscamos analisar as consequências dos paradigmas manicomial e psicossocial sobre o entendimento dos transtornos de humor e suas correspondentes formas de tratamento. Para isso, discutimos primeiramente o caráter da institucionalização da doença mental na sociedade capitalista. Em seguida, problematizamos a produção dos transtornos de humor na atualidade, com base na teoria da determinação social do processo saúde-doença. Por fim, apontamos para o papel dessas concepções sobre a reprodução social.
Metodologia
Para desenvolver nossa análise, utilizamos de ferramentas conceituais propostas pela teoria da determinação social do processo saúde-doença e do acúmulo teórico-prático advindo do processo de reforma psiquiátrica. A concepção da determinação social enfatiza que cada sociedade, a cada momento histórico, cria determinado padrão de desgaste e reprodução, dentro do qual o adoecimento se produz. Assim, diferentes sociedades - e em uma dada sociedade, seus diferentes grupos e classes sociais - produzirão distintas formas de adoecimento e perfis epidemiológicos, bem como as diferentes sociedades geram diferentes critérios para delimitar o que é e o que não é doença. O processo brasileiro de reforma psiquiátrica vem propondo uma mudança no paradigma psiquiátrico a partir do questionamento da lógica manicomial e da criação de uma rede substitutiva de atenção psicossocial. Analisamos esse processo a partir da contradição dialética que ao mesmo tempo questiona e reproduz a lógica da dominação.
Discussão e Resultados
Diante da miséria improdutiva resultante do próprio desenvolvimento capitalista e que contraditoriamente torna-se uma ameaça à ordem social, a psiquiatria assume a explicação e intervenção sobre um de seus subgrupos, a loucura. Nesse processo, medicaliza-a, converte-a em doença mental, associando-a à invalidação, à cronicidade e à periculosidade. As estratégias utilizadas pela psiquiatria tratam, portanto, de naturalizar e tutelar a doença de forma a tratá-la sem questionar de onde ela provém. Aqui vemos a contribuição da teoria da determinação social, que recusa a ideia de que a realidade reduz-se a uma série de fatores de risco atuando de maneira indistinta no processo saúde-doença. Diferentemente, considera que a realidade social é histórica e que a forma como se produz socialmente a vida impacta de forma decisiva sobre os indivíduos e grupos, inclusive modificando seus processos biológicos e psicológicos. Assim, antes de pensar na necessidade de tutelar e salvaguardar a sociedade da ameaça da depressão ou da bipolaridade, é necessário discutir que condições sociais de existência são essas que promovem sofrimento em escala tão expressiva.
Conclusões/Considerações Finais
Ademais, não podemos perder de vista o alerta de Desviat, de que nos momentos de crise do sistema crescem os clamores pelo retorno ao grande enclausuramento, como consequência do aumento do desemprego, mendicância violenta, marginalidade, associados aos transtornos mentais. Em que pese seus limites, a reforma psiquiátrica apresentou avanços importantes na recusa desses mecanismos, erguendo um movimento de oposição à sua implantação. Não obstante, como destacou Basaglia, a contradição a enfrentar não se encontra no programa ou na lei, mas nos processos sociais que esses promovem ou encerram. Assim, diante da tensão entre a lógica da dominação e os processos de resistência, é preciso reafirmar a necessidade de negar a institucionalização como forma de lidar com o sofrimento resultante da vida sob o capitalismo e afirmar a urgência de resistir aos processos de ataque às estratégias de desinstitucionalização do cuidado, tendo como perspectiva a transformação da própria vida e da sociedade.
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