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Grupos Temáticos
12/10/2016 - 13:30 - 16:30
GT 39 - Raça, Racismo, População Negra |
11395 - ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA OFERTADA ÀS GESTANTES COM DOENÇA FALCIFORME, EM SALVADOR/BA: O RACISMO NAS TRAMAS E ENREDOS DAS REDES DO SUS.
ALTAIR DOS SANTOS LIRA - INSTITUO DE SAÚDE COLETIVA - UNIV. FED. DA BAHIA, MARIA CANDIDA ALENCAR DE QUEIROZ - INSTITUO DE SAÚDE COLETIVA - UNIV. FED. DA BAHIA, ELLEN LOPES GARRIDO - INSTITUO DE SAÚDE COLETIVA - UNIV. FED. DA BAHIA
Apresentação/Introdução
A doença falciforme (DF) é a doença hereditária mais presente no Brasil, prevalente nos afrodescendentes. Inclusa no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) através da portaria 822/01 e reconhecida pelo Ministério da Saúde (MS) como um problema de saúde pública. Nascem, em média, 3.500 crianças com DF/ano no Brasil, média de 1:1000 nascidos vivos. A Bahia apresenta maior incidência (1:650 NV). A Portaria GM 1391/2005, instituiu as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com DF e em Salvador instituiu-se o Programa de Atenção às Pessoas com DF. Na Bahia, desde 2007 o Programa Estadual não possui portaria ou legislação. O estudo analisou a assistência ofertada às gestantes com DF em Salvador/BA, considerando limites e possibilidades na rede, o fluxo preconizado para o atendimento à gestante com DF e o grau de articulação entre Rede Cegonha e os Programas de Atenção às Pessoas com DF. O Racismo institucional, a desarticulação da rede de assistência, a fragilidade nos sistemas de informação, a ausência de protocolos e materiais orientadores, leva-nos a concluir sobre como a morbimortalidade das gestantes com DF apresenta-se invisível e dolorosa no SUS.
Objetivos
1) Descrever o fluxo preconizado para o atendimento à gestante com doença falciforme (DF) e identificar o grau de articulação entre os diferentes pontos da rede de atenção (hemocentro, maternidades referência para pré-natal e parto de alto risco e Unidades Básicas de Saúde referência em DF;
2) Analisar a articulação entre os Programas de Atenção às Pessoas com DF e a Rede Cegonha identificando as implicações para o cuidado integral para a gestante com doença falciforme;
3) Descrever possibilidades e limites na utilização de protocolos no atendimento das gestantes com DF.
Metodologia
Foi desenvolvida pesquisa com abordagem qualitativa, cuja metodologia permitiu colher e analisar dados verificando em qual grau de articulação encontrava-se a rede de assistência à gestante com doença falciforme (DF), identificada no pré-natal, o seu encaminhamento para a Maternidade de Referência em Gestação de Alto Risco, a sua inclusão no Programa de Atenção às Pessoas com DF e sua vinculação com a Unidade Básica de Saúde.
Foram utilizadas duas técnicas de coleta de dados: revisão documental e entrevistas semiestruturadas. A primeira enfatizou documentos referentes às Políticas de Atenção às Pessoas com DF na Bahia e em Salvador, legislação referente tanto à atenção às pessoas com DF, quanto à gestante, como a Rede Cegonha.
As entrevistas incluíram coordenadores dos Programas de Atenção às Pessoas com DF (estado e município), Rede Cegonha, Maternidades de Referência, Hemocentro e uma mulher com DF que teve sua gestação, parto e puerpério acompanhados pela Maternidade de Referencia.
Discussão e Resultados
Quanto à articulação dos Programas de Atenção às Pessoas com DF e a Rede Cegonha com foco na gestante com DF, observamos a existência de uma articulação interna em cada esfera da gestão, que não se reflete entre os entes federados. Baseia-se mais nas relações interpessoais do que em fluxos pactuados.
Fortalece-se o entendimento da inexistência da própria assistência à pessoa com DF na Bahia, mesmo sendo este Estado o de maior incidência da DF no Brasil. As tentativas de pactuação falharam na não priorização da atenção às pessoas com DF nos demais pontos da linha de cuidado.
Este fluxo não oficial impacta em falhas no registro, monitoramento e avaliação do numero de gestantes que acessam o sistema e qual o tipo de assistência foi ofertada. A Rede Cegonha organiza em parte esta assistência, mas também invizibiliza os problemas das gestantes com DF.
Os protocolos utilizados no atendimento às gestantes com DF, são aqueles produzidos pelo MS e pelo Projeto Aninha de Minas Gerais e são usados em todo o Brasil. A inexistência de material local, abordando a realidade sócio demográfica da Bahia, reforça a não-priorização da produção destes itens para distribuição entre os profissionais.
Conclusões/Considerações Finais
Conclui-se que a não institucionalização da assistência à gestante com doença falciforme (DF) entre o município de Salvador e a Maternidade de Referencia, dá-se principalmente pela desarticulação da própria assistência à pessoa com DF no Estado da Bahia. A prevalência da DF na população negra sinaliza-se como um analisador do impacto do Racismo Institucional na formulação de políticas públicas, reforçando a exclusão em saúde com negação do acesso, fortalecendo a omissão e a exclusão destes junto ao SUS.
Decorridos quase oito anos do Programa Estadual de Atenção às Pessoas com DF, a sua não institucionalização apresenta-se como um sinal de descaso e descuido com a temática da DF na Bahia.
O racismo nas tramas e enredos das redes do SUS apresenta-se tanto de forma velada, quanto escancarada e aberta, ao ignorar uma realidade tão grave. É entre as tramas das palavras que se estabelece a desassistência e a construção de ações paliativas e com pouca resolutividade, para as gestantes com DF.
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