11/10/2016 - 10:45 - 12:00
GT 23 - Políticas de Saúde e as Práticas de Cuidado |
11500 - INTEGRAÇÃO ASSISTENCIAL EM REGIÃO DE SAÚDE: PARADOXO ENTRE NECESSIDADES REGIONAIS E INTERESSES LOCAIS
PATTY FIDELIS DE ALMEIDA - UFF, ADRIANO MAIA DOS SANTOS - UFBA, VALDOMIRO DA PAIXÃO SANTOS - UFRB, ROBERTO MOREIRA SILVEIRA FILHO - UFBA
Apresentação/Introdução
O desenho forjado pela descentralização da política de saúde brasileira concebeu um sistema peculiar, no qual a responsabilidade pela organização e gestão local é do município, diferindo, por exemplo, do caráter nacional inglês, português ou provincial canadense e autônomo espanhol. Todavia, a descentralização por si só não foi suficiente para viabilizar os princípios do Sistema Único de Saúde, criando, efeitos paradoxais, como a indesejável fragmentação do sistema.
Objetivos
Analisar o desenvolvimento de estratégias regionais para a integração assistencial em uma região de saúde, com foco no papel desempenhado pela Atenção Primária à Saúde (APS). A construção de redes regionalizadas passa necessariamente pelo encontro da esfera local e regional na constituição de uma porta de entrada resolutiva, abrangente e com potencialidades para assumir a coordenação do cuidado para além dos limites municipais.
Metodologia
Foi realizada análise das atas e observação das reuniões de uma Comissão Intergestores Regional (CIR) no período de um ano e onze entrevistas com gestores/gerentes municipais, regionais e estaduais do estado da Bahia. A CIR é uma instância de pactuação e planejamento, configurando-se como um espaço de governança regional que busca superar os desafios à integração assistencial, por meio da cooperação solidária entre os participantes para que a região de saúde seja fortalecida.
Discussão e Resultados
Os resultados indicam que a meta de conformação de redes de atenção à saúde coordenadas pela APS ainda era um tema marginal, principalmente diante da premência em garantir acesso à atenção especializada, de urgência e emergência e de atenção hospitalar – temas que dominaram a pauta de discussão da CIR. As tensões entre “municípios da região” versus “município sede” em torno da escassez de recursos repercutiam na relação entre gestores, acirrando a lógica de “garantir primeiro para o meu município”. A APS, de forma geral, foi um tema pouco frequente nos debates da CIR, a despeito dos problemas enfrentados para a consolidação da Estratégia Saúde da Família no nível local, como por exemplo, a insuficiência e rotatividade de médicos. Neste sentido, as discussões não prezavam pelo planejamento de estratégias regionais e solidárias para o enfrentamento dos problemas em comum relacionados à garantia de cuidados coordenados pelas equipes de APS.
Conclusões/Considerações Finais
A meta de conformação de Redes de Atenção à Saúde, coordenadas pela APS, ainda é um objetivo distante frente à premência de garantir acesso à atenção especializada, de urgência/emergência e hospitalar na região de saúde, ficando a APS circunscrita aos limites municipais.
|
Página
Inicial
