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Grupos Temáticos
12/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 23 - Inovações em Saúde - Invetividades nas Práticas de Produção em Saúde |
11922 - TRANSFERÊNCIA DA POLÍTICA DO TRATAMENTO DIRETAMENTE OBSERVADO DA TUBERCULOSE: REDE E ATORES ENVOLVIDOS
RARIANNE CARVALHO PERUHYPE - ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO - EERP/ USP, GUILHERME BARBOSA SHIMOCOMAQUI - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, ELISÂNGELA GISELE DE ASSIS - ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO - EERP/ USP, PEDRO FREDEMIR PALHA - ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO - EERP/ USP
Apresentação/Introdução
Transferência de políticas públicas configura-se em tema pouco explorado na literatura brasileira, sendo compreendido conforme Dolowitz e Marsh (1996, p. 344, tradução nossa), enquanto o processo em que “[...] o conhecimento sobre políticas, medidas administrativas, instituições etc. num tempo e/ou lugar é usado no desenvolvimento de políticas, medidas administrativas e instituições em outro tempo e/ou lugar”. A transferência de uma política pública envolve rede, atores e níveis governamentais variados, podendo se dar sob a forma coercitiva ou voluntária. Além disso, vários elementos influenciam neste processo como, por exemplo, o contexto político, social e cultural, a disponibilidade de recursos financeiros, humanos e técnicos, os canais e o estilo da comunicação, dentre outros. Por outro lado, falar em Tuberculose (TB), significa discorrer sobre um tema tanto antigo, quanto atual que parece não sair de evidência, dada a gravidade em vários municípios brasileiros, com destaque neste caso para Porto Alegre, cujo posicionamento encontra-se entre as líderes no ranking das capitais com maior incidência de TB, majoritariamente acima de 100 casos/100.000 habitantes.
Objetivos
Propomos neste trabalho a investigação de como se deu a inserção dos atores e da rede no que diz respeito ao processo de transferência da política do Tratamento Diretamente Observado (TDO) da tuberculose entre os diferentes níveis de gestão e os profissionais de saúde pertencentes às Unidades de Saúde Comunitária do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), considerando não apenas a gravidade do quadro da TB na capital gaúcha, mais igualmente o papel importante do TDO no que se refere à adesão, ao aumento das taxas de cura e a redução da resistência medicamentosa.
Metodologia
Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, com mobilização do referencial analítico da Análise de Discurso (AD) de linha francesa, que trabalha no atravessamento constitutivo de três domínios: a Lingüística, a Psicanálise e o Marxismo. Na AD francesa o que mais importa é análise vertical, em profundidade, do objeto da pesquisa e não a horizontal. Nesse sentido, até mesmo uma única sequência discursiva (SD) pode satisfazer aos propósitos do trabalho. Este estudo desenvolveu-se por meio de entrevistas audiogravadas (baseadas em roteiros constituídos por questões semidirigidas) realizadas com os coordenadores do programa de controle da tuberculose do nível municipal e estadual e o secretário de saúde de Porto Alegre. O projeto de pesquisa foi submetido e aprovado por três Comitês de Ética em Pesquisa, tais quais o da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, do Grupo Hospitalar Conceição e da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Discussão e Resultados
No total, cinco sujeitos foram entrevistados. Aspectos do comprometimento da coesão, do funcionamento, da sustentabilidade da rede e da participação dos atores envolvidos foram observados, conforme SD que se segue: “...essa transferência de tecnologia que tu dizes da que passa do nível central para o estadual, para o regional, ôxe...Deus queira que fosse esses 3 níveis funcionantes e que a rede fosse quente né (risos), e pudessem se falar e que tudo realmente funcionasse, mas pessoas como eu que são experientes acabem servindo de esquentadores da rede né e telefonando pra um e pra outro...”.Embora o sujeito demonstre entender o processo de transferência da política, ele mobiliza a surpresa e a ironia por meio da marca lingüística “ôxe”, que enfatiza a fragmentação da rede quando se trata do TDO. Além disso, o adjetivo “quente”, que nos remete à sinestesia no discurso, pode ter sido empregado com o sentido não apenas de reforçar essa coesão deficitária (Deus queira que a rede fosse quente), mas também expressar a dinâmica do processo. O sujeito, enquanto esquentador de rede (nexo causal vinculado à experiência) tenta movimentá-la, sem, contudo deixar pistas de sucesso do processo.
Conclusões/Considerações Finais
A inserção dos atores e o funcionamento da rede no contexto de transferência da política do tratamento diretamente observado da tuberculose mostraram-se comprometidos em aspectos de operacionalização, coesão, dinâmica e sustentabilidade. Destaca-se, nesse sentido, a importância da adoção de medidas reestruturantes e organizativas capazes de qualificar não apenas a rede, mas igualmente o fluxo entre os atores no que concerne à execução da transferência do TDO. Nesse sentido, o apoio político, financeiro, infraestrutural e institucional como um todo, deve-se fazer presente, sem os quais dificilmente serão alcançados os resultados, a qualidade e o comprometimento almejados.
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