11/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 35 - Políticas e Atenção à Saúde de Pessoas em Situação de Uso Problemático de Álcool e Outras Drogas |
11994 - CPI DO CRACK: UMA ETNOGRAFIA COM PARLAMENTARES ACERCA DO PROBLEMA DAS “DROGAS”
DAYANA ROSA DUARTE MORAIS - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL/ UERJ, MARTINHO BRAGA BATISTA E SILVA - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL/ UERJ
Apresentação/Introdução
Enquanto uma parcela da mídia nacional divulgava informações acerca das “cracolândias” e disseminava a ideia de que estaríamos vivendo uma “epidemia do crack”, um conjunto de políticas de “combate ao crack” foi formulado, na maioria das vezes partindo de um pressuposto: a relação entre crack e rua. No sentido de desnaturalizar esta relação, consolidada em estudos da área de epidemiologia principalmente, também de saúde coletiva e inclusive ciências sociais, elaboramos a seguinte questão: o que o crack tem a ver com a rua?
Em 2015 a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar e apurar as causas e consequências do consumo de crack no estado. Elegendo esta CPI como campo de pesquisa com o objetivo de analisar como o problema das crack é abordado pelo Poder Legislativo, utilizaremos como principal referencial teórico Howard Becker (2008), por contribuir através de seus estudos sobre comportamento desviante e rotulação. Para tanto, recorreremos à revisão bibliográfica, etnografia de documentos, etnografia de eventos e entrevistas semiestruturadas com os parlamentares envolvidos e suas equipes.
Objetivos
O principal objetivo deste relato de pesquisa é analisar como o problema das drogas é abordado pelo Poder Legislativo em uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o consumo de crack. Também buscaremos verificar a motivação para a instalação da CPI do Crack; descrever a dinâmica de funcionamento da CPI do Crack e seus principais enunciados e argumentos e mapear os atores e grupos envolvidos.
Metodologia
A metodologia proposta se concentra em quatro procedimentos: I) Análise do conteúdo do relatório final da Comissão, além das atas das audiências públicas, para acessarmos os processos de inserção e sustentação de conteúdos enunciados que se afirmam neste texto, recorrendo à etnografia de documentos; II) Análise das apresentações dos convidados às audiências públicas, que apresentações são as mesmas feitas aos parlamentares durante as audiências. III) Análise das videogravações das audiências públicas da CPI do Crack, por se tratar de um espaço de relação e negociação da política. Trata-se, portanto, de uma etnografia de eventos na qual os empreendedores morais e demais interlocutores, como técnicos convocados, apresentam-se publicamente e consequentemente constroem os discursos da ação política. IV) Entrevistas dos parlamentares que compõe a CPI do Crack e suas respectivas equipes – assessores e secretários – com o intuito de acessar os bastidores da Comissão.
Discussão e Resultados
As principais pesquisas sobre o perfil dos usuários de crack e a revisão bibliográfica sistemática realizada com os descritores “crack+rua” apontaram para uma estreita relação entre o uso desta substância psicoativa e um contexto social específico: a rua. Depreendeu-se, portanto, um paradoxo: todos os presentes na rua são tratados da mesma forma e ao mesmo tempo diferentes do “restante” das pessoas: homogeneização da identidade “intratável” e heterogeneidade quando comparados ao comportamento social hegemônico. A rua, vista como produtora de uma sociabilidade mais atraente quando as outras relações – familiares, por exemplo – estão enfraquecidas ou foram rompidas, é também o espaço que facilitaria o contato com a droga segundo alguns autores já citados. Também existe a rua que foi a saída para outro fator: a pobreza, ou seja, a rua enquanto possibilidade. O crack, nessa “trama”, imediatiza e cataliza a resposta de políticas públicas que compreendam essa relação singular.
Conclusões/Considerações Finais
Os resultados expressos aqui são preliminares, posto que trata-se de um relato de uma pesquisa que ainda está em andamento e cuja parcela dos procedimentos metodológicos aqui citados se realizará nos próximos meses. Dessa maneira, a partir dos procedimentos realizados até a presente data, concluímos que a abordagem da questão das drogas da CPI do Crack está fundamentada na ideia de que o uso de crack está associado à situação de rua, sendo a rua um contexto social que tende a favorecer o consumo de drogas segundo esses documentos científicos e estatais analisados - conforme ficou evidente na revisão sistemática realizada. Esperamos que esse investimento etnográfico venha a contribuir também para estudos sobre a construção de outras relações, sejam entre substâncias e espaços, sejam entre usuários e populações.
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