10/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 5 - Gênero e Sexualidade nas Prisões |
11108 - GÊNERO E POPULAÇÃO PRISIONAL: UMA REVISÃO DA LITERATURA
HELENA SALGUEIRO LERMEN - UERJ
Apresentação/Introdução
Nos últimos anos, a expansão do encarceramento feminino foi maior que o masculino. Entre os anos de 2000 a 2014, o número de mulheres presas no mundo aumentou em 50%. No mesmo período, o crescimento da população prisional masculina foi de 20%. Esses dados se devem, principalmente, ao maior rigor aplicado nas ações de repressão e combate ao tráfico de drogas, o principal delito que leva mulheres às prisões no mundo.
A experiência de aprisionamento feminino é absolutamente distinta da masculina. As prisões, de modo geral, possuem serviços e políticas penais que são direcionadas para homens. Logo, as características, as demandas e as necessidades específicas de mulheres costumam ser postas em segundo plano nas prisões.
No presente estudo, realizou-se uma revisão da literatura recente sobre gênero no sistema prisional. As questões de gênero são fundamentais nas pesquisas sobre as populações prisionais femininas e masculinas, pois a prática criminosa e as condutas de encarceramento são permeadas de significados que só podem ser analisados através das prescrições sociais que impactam diferentemente mulheres e homens na sociedade.
Objetivos
O estudo teve como o objetivo geral analisar a literatura sobre a população prisional que contemple questões de gênero e que tenha sido publicada entre os anos de 2000 e 2014. Como objetivo específico, buscou-se investigar quais agravos/problemas de saúde das pessoas presas são descritos nas pesquisas sobre gênero no cárcere.
Metodologia
Em setembro de 2015 foi realizada uma busca na BVS com os descritores “gênero” AND “prisão”. Foram aplicados filtros, de modo que fossem incluídos apenas artigos nas línguas espanhola, inglesa e portuguesa publicadas no período de 2000 a 2014.
Dos 103 estudos que resultaram da busca, 78 foram excluídos pelos seguintes critérios: trabalhos sobre prisões sem relação com gênero (29); artigos sobre agravos à saúde (“prisão de ventre”), não relacionados ao sistema prisional e gênero (25); trabalhos que não tratam da população prisional (5); pesquisas com menores de idade (3); manuscritos sobre violência, sem vinculação com prisão e gênero (2); trabalho sobre gênero, mas sem ligação com o cárcere (1); estudos repetidos (8); pesquisas que não estão disponíveis na íntegra (5).
Dentre os 25 artigos selecionados, a maioria é do Brasil (9). Os demais são oriundos dos EUA (7), Israel (2), África do Sul (1), Austrália (1), Bélgica (1), China (1), Colômbia (1), Espanha (1) e Inglaterra (1).
Discussão e Resultados
A literatura aponta o recorrente histórico de agressões físicas e sexuais vividas por mulheres antes do encarceramento, bem como a violência institucional da prisão na regulação dos direitos sexuais e reprodutivos da população prisional feminina. Entre os homens presos, foram obtidos estudos sobre agressores sexuais de mulheres e sobre a cultura de estupros em instituições prisionais masculinas.
As pesquisas também analisam os “ritos de inversão”, seja pela opção de mulheres de se “transformarem em homens” através de performance masculinizada em prisões femininas, seja pela coação sexual de que homens assumam o papel de “mulher/esposa” no cárcere masculino. Em ambos os casos, as parcerias amorosas ou sexuais são baseadas em normas de interação heterossexual. As relações entre os casais que se formam na prisão são práticas gendradas que ficam circunscritas ao período de aprisionamento, indicando o quanto gênero é construto inconstante e contextual.
Em relação aos agravos de saúde, estudos revelam que mulheres fazem maior uso de psicotrópicos que homens presos. Entre a população masculina, as pesquisas indicam que eles utilizam mais drogas ilícitas se comparados às mulheres encarceradas.
Conclusões/Considerações Finais
A violência foi a temática mais abordada nos artigos da revisão da literatura. Nenhum estudo sobre mulheres agressoras foi encontrado na bibliografia, já as pesquisas sobre homens incluem tanto os sujeitos que cometeram como os que sofreram violência. Uma das formas de agressão no cárcere masculino é o “rito de inversão”, no qual o ato violento legitima o poder no espaço prisional. Entre as mulheres, o processo de “masculinização” é justificado, em parte, pelo frequente abandono dos companheiros após o encarceramento feminino.
Sobre as questões de saúde, conjectura-se que a histórica medicalização do corpo feminino leva a maior prescrição de psicotrópicos para as mulheres presas. As inadequadas condições das prisões e o afastamento familiar podem também ser justificativas para o uso de medicações psiquiátricas. Entre os homens, entrada facilitada de drogas em prisões masculinas e a maior dificuldade que eles têm de acessar serviços de saúde podem levar ao uso maior de entorpecentes.
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