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10/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 25 - Discursos das Campanhas sobre Saúde

10993 - OS DISCURSOS DAS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (2009-2013)
STÉPHANIE LYANIE DE MELO E COSTA - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ


Apresentação/Introdução
O Ministério da Saúde passou a realizar mais recorrentemente campanhas preventivas ao HIV/AIDS a partir de fins dos anos 1980 e início dos 1990. Desde então, preocupa-se em aprimorar o discurso da prevenção, variando o enfoque, ano a ano, para grupos sociais específicos que, por meio de levantamentos epidemiológicos, estejam em maior vulnerabilidade. O sucesso das campanhas é medido segundo os dados do próximo boletim epidemiológico anual e de técnicas de recall. Com algumas exceções, esta tem sido a tônica – o que parece certo do ponto de vista das estratégias de comunicação institucional para a saúde. Mas tais campanhas parecem não surtir os efeitos esperados: mesmo informadas, as pessoas continuam adotando comportamentos ditos “de risco” pelos especialistas em saúde – inclusive as já infectadas. Este trabalho discute o modelo de campanhas públicas de prevenção ao HIV/AIDS adotado no Brasil, através da análise dos discursos presentes nas campanhas massivas feitas pelo Ministério da Saúde entre 2009 e 2013. Trata-se de resultados inéditos de pesquisa de mestrado, já defendida.


Objetivos
O intuito da análise discursiva das peças de campanha de mobilização social à aids é identificar o que o Ministério da Saúde propõe para as pessoas em sociedade, com o objetivo geral de contribuir para o aprimoramento das relações de interlocução entre elas e os agentes responsáveis pela elaboração e execução de campanhas.


Metodologia
Nosso referencial teórico-metodológico é a teoria franco-brasileira dos discursos, a partir de derivações de Eni Orlandi sobre o trabalho do grupo de pesquisadores constituído nos anos 1970 por Michel Pêcheux. Esta Análise de Discurso busca compreender e cartografar nas falas e leituras do Ministério da Saúde - presentes nas peças das campanhas de mobilização social à aids analisadas - suas posições-sujeito, correspondentes a formações discursivas.


Discussão e Resultados
Entre os principais achados, destacamos, nas peças das campanhas, a manutenção da exclusividade do incentivo ao uso do preservativo masculino. Identificou-se que nenhuma das campanhas divulgou a PEP (profilaxia pós-exposição), ofertada desde outubro de 2010 no SUS. Percebeu-se que o discurso biomédico das campanhas impõe ao indivíduo a responsabilidade pelo cuidado à sua saúde e, quando já soropositivo, à do restante da população também, posicionando-o como alguém que foi transgressor. Tal discurso ressoa sobre as pessoas como um julgamento moral, produzindo sentimentos de culpa naqueles que acabaram se contaminando. Não sem razão, esse discurso é o mesmo que subjaz a criminalização da transmissão do HIV, contraproducente ao enfrentamento da epidemia, pois desestimula a testagem ao vírus – que as mesmas campanhas buscam incentivar. As campanhas analisadas não reconhecem como legítimas outras formas de prevenção além do uso da camisinha, mais adotadas pelas pessoas em suas cotidianidades, como: o serosorting, a segurança negociada, o soroposicionamento ou a compensação de risco.


Conclusões/Considerações Finais
Ainda que o Ministério da Saúde busque ouvir representantes de grupos sociais sobre as campanhas antes de sua veiculação, permanece preso a um modelo monológico de comunicação. Para nós, este modelo é consequência da percepção das autoridades de que, fora do discurso científico e especializado, pouco teríamos a ouvir. Sua persistência é preocupante, pois há 28 anos de redemocratização do país e da construção da participação social no SUS − além de vasta produção acadêmica crítica a tal modelo campanhista. Ressaltamos que este trabalho não é uma crítica desqualificadora aos elaboradores das campanhas do Ministério da Saúde: não estamos afirmando que as campanhas analisadas não funcionam para informar e convocar as pessoas a se prevenirem ao HIV/AIDS. Antes, centramo-nos em compreender em que medida, apesar dos esforços, ainda há resistências e dissonâncias de sentido entre o que se pretendia dizer e o que foi lido pelo “público-alvo”.


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