10/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 39 - Vulnerabilidade - Aspectos Conceituais/Casos Específicos |
11575 - POBREZA E O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: O CASO DE JARDIM GRAMACHO
TATIANE REZENDE NUNES DE SOUZA - FIOCRUZ, JENI VAITSMAN - FIOCRUZ, GABRIELA ANDRADE - FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
Jardim Gramacho é uma região marcada pela extrema pobreza, sendo conhecida por ter abrigado um dos maiores aterros metropolitanos da América-Latina e por ter sido palco de filmes e documentários. Com o fechamento do aterro em 2012, muitas famílias que viviam direta ou indiretamente do lixo perderam uma importante fonte de renda e, apesar das políticas recentes e do apelo da mídia, a região permanece em estado de vulnerabilidade social. O Programa Bolsa Família (PBF) chegou à região de forma expressiva junto ao fechamento do aterro. Com base em pesquisa empírica, esta pesquisa buscou analisar os resultados do Programa Bolsa Família sobre as condições de vida de famílias de ex-catadores da região, considerando, entre outros aspectos, o acesso a serviços públicos de saúde e verificando como se caracteriza atualmente a pobreza e sua persistência no local. O PBF conseguiu apresentar bons resultados no aspecto renda e na ampliação do acesso à educação e maior manutenção das crianças na escola. No entanto, as condicionalidades do Programa não apresentaram resultados que se traduzissem na ampliação e melhoria do acesso aos serviços de saúde e tampouco no acompanhamento das famílias.
Objetivos
Analisar os resultados do PBF sobre as condições de vida, em especial sobre o acesso a serviços públicos de saúde, de famílias de ex-catadores de Jardim Gramacho. Para tanto, buscou-se verificar se o PBF tem dado conta de garantir uma renda às famílias de ex-catadores que atenue/substitua a que era recebida antes do fechamento do aterro; se o PBF, a partir de suas condicionalidades de saúde, conseguiu apresentar resultados neste aspecto na percepção dos beneficiários da região; e também se houve modificações na percepção de possibilidades de melhoria de vida da população intergerações.
Metodologia
Trata-se de um estudo de caso, que utilizou a análise documental, a observação participante e a entrevista em profundidade para a coleta de dados. As entrevistas envolveram dois grupos de 10 famílias cada: um formado por famílias atendidas pelo PBF e outro não contemplado por essa política, de modo que se pudesse comparar os resultados referentes às alterações nas condições de vida da população em função da política. O primeiro critério de inclusão nos dois grupos foi a família conter integrantes que tenham atuado como catador no aterro de Jardim Gramacho. Para possibilitar a análise dos efeitos percebidos entre as gerações, as famílias dos dois grupos deveriam possuir crianças/adolescentes. Os dados foram avaliados por meio da análise de conteúdo.
Discussão e Resultados
O conceito de saúde presente na região é o de ausência de doença. Há baixa qualidade de atendimento no posto: dificuldade em agendar consultas; os médicos faltam; não conseguem realizar exames, tendo que recorrer a consultórios particulares. O pré-natal é uma questão sensível: as famílias demonstram buscar o serviço, mas enfrentam barreiras de acesso. Ainda em relação à gestação, dois aspectos chamam a atenção: problemas nos partos e dificuldade de conseguir laqueadura.
Quanto ao fechamento do aterro, parte das famílias acha que a saúde melhorou, seja pela diminuição do mau cheiro, da poluição, das moscas ou de riscos de acidentes e de vida, mas a maioria preferia quando existia o aterro. Com o fechamento, a Novo Gramacho Energia Ambiental ficou responsável pela gestão da usina que fornece biogás produzido no aterro para a Petrobras. Assim, são produzidos cerca de 70 milhões de m³ de biogás/ano. Essa é uma questão de relevância na saúde dos moradores, pois o processamento exala um odor forte e vem provocando problemas respiratórios. Há prevalência de doenças respiratórias na região. Também chama atenção doenças negligenciáveis, como verme, desidratação, micose de porco e celulite.
Conclusões/Considerações Finais
O BF se propõe a atuar, além da renda, nas dimensões saúde e educação por meio das condicionalidades. No entanto, não há um investimento nessas áreas que garanta a qualidade dos serviços. Jardim Gramacho possui outras dimensões da pobreza que poderiam ser sanadas pela integração de políticas na região, mas não há indícios de conformação de uma rede de proteção. Há ONGs e projetos que atuam com as famílias, mas que não dão conta de sanar problemas que são função do Estado. Não houve melhorias na infraestrutura urbana e prestação de serviços após o fechamento do aterro.
O fator renda demonstra ser o que o PBF mais impactou, apesar de o benefício não suprir o valor que era arrecadado com o aterro. Existe uma questão de gênero relacionada à renda e o BF tem sido utilizado como o auxílio da mulher nas contas da família, trazendo certa autonomia. A percepção sobre o BF é positiva, mas não é entendido ainda como um direito e as condicionalidades são entendidas como contraprestação.
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