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Grupos Temáticos
10/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 40 - Tecnociência, Saberes e Diferenças |
10905 - O BRASIL E SUAS METÁFORAS: O CASO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA, A “PÍLULA DO CÂNCER”
LEANDRO AUGUSTO PIRES GONÇALVES - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL/UERJ, ROBERTA DORNELES FERREIRA DA COSTA - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL, MARCELA BEATRIZ BELARDO - UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES
Apresentação/Introdução
A substância Fosfoetanolamina [FOS] foi isolada e identificada pela primeira vez em 1936, no Canadá. O uso da FOS na medicina se restringe à suplementação alimentar, participando como carreador de íons cálcio e magnésio em terapias de reposição iônica. Esse uso é difundido especialmente nos Estados Unidos, há cerca de cinquenta anos. No início da década de 90, pesquisadores da Universidade de São Paulo [USP] supuseram que a substância pudesse ter efeitos sobre o câncer. Como não havia fabricação dela no Brasil, criaram uma nova rota de síntese e a registraram sob proteção patentária. Tendo a FOS, em 1996 iniciaram o uso da substância em humanos. Desde esse tempo, cederam a substância a quem desejasse usá-la, produzindo-a e distribuindo-a nas dependências da USP. Em 2014, uma portaria da USP proibiu a distribuição, pela Universidade, de substâncias sem registro sanitário. Dessa forma, o acesso a FOS foi impedido e tornou-se um problema jurídico. Em 2015, inúmeros acontecimentos fizeram dela a “pílula do câncer”, um fenômeno de massa. Em 2016, seu uso, produção e comercialização foram aprovados desde a presidência da república, à revelia das autoridades científicas e sanitárias.
Objetivos
Identificar os atores e grupos que se formaram em torno do “fenômeno fosfoetanolamina”. Compreender e delinear as dinâmicas destes sujeitos e coletivos, como construíram o fenômeno. De maneira transversal, analisar estas dinâmicas e o fenômeno à luz da conjuntura político-institucional brasileira.
Metodologia
A pesquisa começa a partir de um evento: a audiência pública do senado federal sobre o uso da fosfoetanolamina, acontecida em 29/10/15. Desde esse evento, os sujeitos e os coletivos que ali tiveram representação foram “perseguidos” através dos sítios virtuais. Entre os sítios mais acessados, estão aqueles relacionados à comunicação social, à representação de doentes com câncer, à ciência brasileira e às instituições estatais envolvidas com o fenômeno, dos três poderes da república. Muitos vídeos disponíveis em uma rede social também foram acessados, quando indicados nos sítios virtuais. A própria audiência pública primeira está nesta rede social. Os conteúdos visualizados foram cotejados entre si, cotejamento que proporcionou sugerir relações entre os sujeitos e coletivos, o fenômeno e a conjuntura. Destes procedimentos, foi possível elaborar uma narrativa sobre o fenômeno.
Discussão e Resultados
A audiência pública no Senado Federal teve uma organização “didática”. Em primeiro lugar, falaram os Senadores que coordenavam a Comissão de Ciência e Tecnologia [CCT] e a Comissão de Assuntos Sociais [CAS] do Senado, apresentando o debate. Alguns destes sujeitos estavam envolvidos, também, com a nova regulamentação de pesquisas clínicas no Brasil e articularam os assuntos. Após os senadores envolvidos, os atores detentores da Patente da FOS sintética foram os primeiros a apresentar suas posições. Em seguida, falaram alguns usuários da substância e doentes com câncer. Por fim, tiveram voz representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [ANVISA], dos Ministérios da Saúde [MS] e da Ciência, Tecnologia e Inovação [MCTi] e do Instituto Nacional do Câncer. A USP não teve representação. Após a apresentação das posições, senadores e deputados na plateia puderam fazer suas contribuições para o debate. Os sujeitos e os coletivos representados foram identificados e vistas as suas ações em retrospectiva, no que se refere a fosfoetanolamina. Também foram acompanhados e analisados os desdobramentos desta audiência até o sancionamento da lei pela presidência da república.
Conclusões/Considerações Finais
A FOS é um fenômeno complexo e encontra a condição de emergência no cenário político-institucional brasileiro contemporâneo. Câncer e corrupção, pílula e impeachment são associações quase automáticas, no plano simbólico. É possível ver, ainda, a profunda crise institucional pela qual passamos: uma substância amplamente distribuída por uma Universidade pública, sem autorização sanitária, por décadas; pessoas instruídas por um livre docente desta Universidade a produzirem a substância em suas casas, autodeclarando-se bioquímicos práticos; militância ativa dos detentores da patente em sítios virtuais de pacientes com câncer; a interferência abusiva do judiciário, que deslegitima instituições voltadas à proteção da saúde da população; a guerra entre os poderes da república, com o judiciário, o legislativo e o executivo tomando o assunto como tábua de salvação; o caos da atenção ao câncer no Brasil; o assunto no legislativo conduzido por sujeitos neopentecostalistas e proto-fascistas.
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