10/10/2016 - 15:00 - 16:30
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11441 - “AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE – APORTES PRIMÁRIOS DA ANÁLISE CRÍTICA AOS MODELOS E TENDÊNCIAS EM PROGRAMAS DE SAÚDE NO BRASIL”
LILIÁDIA DA SILVA OLIVEIRA BARRETO - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL - IMS/UERJ
Apresentação/Introdução
O objeto de análise do estudo é a formação profissional em saúde dentro da perspectiva discutida sobre saúde global, crise da força de trabalho em saúde e seus desdobramentos para as práticas do serviço. A revisão da literatura se baseia em leituras de periódicos de credibilidade científica, legislação e documentos pertinentes. Trata-se, de uma pesquisa bibliográfica, fundamentada no método crítico dialético, de abordagem qualitativa. O marco temporal reflete as mudanças ocorridas no mundo do trabalho em saúde na contemporaneidade e seus desdobramentos com registros apresentados no Relatório Mundial da Saúde (WHO, 2006) e em estudo liderado pelos médicos e professores Julio Frenk e Lincoln Chen realizado nos EUA em 2010 em comemoração aos 100 anos de existência do Relatório Flexner sobre a Educação dos Profissionais de Saúde para o Século XXI. Os resultados deste estudo pretende apresentação de subsídios para ampliação das análises críticas sobre a crise da força de trabalho em saúde e a necessidade de um olhar melhor direcionado para esta realidade global, além da recomendação de melhoria nos programas propostos de formação profissional em saúde que considere esta realidade.
Objetivos
Avaliar o modelo de formação profissional em saúde proposto em Programas de Formação de Recursos Humanos em Saúde orientados pela Política de Saúde no Brasil com suas implicações decorrentes a partir de mudanças propostas. Pretende analisar a formação profissional em saúde com base em ações e programas ministeriais que propõem a substituição do paradigma formativo e ampliação do olhar crítico para as novas configurações de trato do cuidado em saúde numa dimensão global.
Metodologia
Estudo do tipo Revisão Bibliográfica, no qual a coleta de dados parte de fontes secundárias, por meio de um levantamento bibliográfico e documental, sobre a crise da Força de Trabalho em Saúde (FTS), a Saúde Global e as novas configurações discutidas sobre a formação profissional em saúde – mudança de paradigma para a formação de recursos humanos em saúde no Brasil. As bases de referência são o Relatório Mundial de Saúde de 2006 (OMS), o estudo liderado por Julio Frenk e Lincoln Chen realizado nos EUA em 2010 sobre a Educação dos Profissionais de Saúde para o Século XXI. Para o Sistema de Saúde Brasileiro, utiliza-se de documentos e registros legais que se apresentam pela Portaria/MS nº 1996 de 20 de agosto de 2007 que dispõe sobre novas diretrizes e estratégias para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e as diretrizes curriculares nacionais dos cursos de saúde reconhecidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Discussão e Resultados
No Brasil, a política de formação profissional em saúde orienta-se por um conjunto de competências e habilidades como eixo estruturante do processo formativo. Agências internacionais de fomento à saúde induzem modelos de programas com prioridades na atenção primária os quais são impostos com pouca avaliação dos governos locais. Os sistemas de saúde de todo mundo apontam para mudanças na formação profissional dos trabalhadores da saúde (OMS, 2006) que alteram a identidade de suas formações numa dimensão de cuidados em saúde formuladas em práticas de serviços para responder às complexidades dos problemas de cobertura no atendimento para todos com qualidade e resolutividade. Os resultados do estudo apresentam subsídios para ampliação das análises críticas sobre a crise da força de trabalho em saúde e a necessidade de um olhar melhor direcionado para esta realidade global, além da recomendação de melhoria nos programas propostos de formação profissional em saúde que considere o parâmetro das mudanças propostas, o perfil epidemiológico da saúde da população atendida e as condições de trabalho e vida de seus trabalhadores.
Conclusões/Considerações Finais
Considera-se, a respeito do que acontece em vários países, que a formação profissional em saúde se esbarra na crise da Força de Trabalho em saúde que tem suas marcas em dados estatísticos que revelam haver menos do que a metade destes profissionais de que necessitam os países para atender adequadamente às necessidades essenciais de saúde de suas populações. Este é um problema que afeta a quase todos os países com déficit significativo de falta de profissionais qualificados especialmente em zonas rurais, áreas periféricas urbanas ou de difícil acesso (WHO, 2006) justificadas, em grande parte, pelos baixos salários e inadequadas condições de trabalho, moradia e educação permanente, equipamentos e materiais de trabalho deficientes, isolamento profissional, falta de oportunidades para a promoção, desenvolvimento e falta de segurança no trabalho aquecido pelo não provimento de políticas de saúde que respondam a estas demandas do serviço entre outros.
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