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Grupos Temáticos
11/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 19 - Dimensões da Saúde em Programas Sociais |
11171 - A SAÚDE PUBLICA NO BRASIL COMO MEIO DE CONSUMO COLETIVO: DA COLÔNIA A REPUBLICA
ANDRÉ PAES VIANA - UFRPE, JOSEANA MARIA SARAIVA - UFRPE
Apresentação/Introdução
O estudo da evolução histórica de um determinado campo de conhecimento ou fenômeno social permite sempre uma melhor compreensão dos problemas a ele afetos. Fornece além disso, subsídios para a formação de uma visão mais crítica acerca da realidade, ensejando prognósticos sobre o curso dos acontecimentos. Nessa direção, o entendimento crítico da saúde pública no Brasil como meio de consumo coletivo exige delimitar historicamente, no tempo e no espaço, a evolução deste fenômeno. Para ser compreendido faz-se necessário estabelecer vinculação com as demandas e as exigências sociais de cada período na história brasileira. Isso significa afirmar que tratar de saúde pública no Brasil república, é diferente de tratar este fenômeno no Brasil colônia e no Brasil Império. Os resultados mostram que a evolução histórica das políticas de saúde no Brasil sempre estiveram diretamente relacionada a evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los e que a lógica do processo evolutivo sempre obedeceu à ótica do avanço do sistema capitalista e da lógica do capital.
Objetivos
Este trabalho tem como objetivo refletir a discussão acerca do desenvolvimento da saúde pública e das políticas de saúde pública no Brasil, considerando as várias dimensões que as compreendem e a multiplicidade de interpretações numa sociedade em constantes mudanças, destacando aspectos essenciais que determinam e conformam a saúde pública na contemporaneidade, a partir do contexto socioeconômico, político e cultural do Brasil Colônia e Republicano.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa teórica de abordagem qualitativa, de caráter explicativo que se propôs estudar a discussão acerca do desenvolvimento da saúde e das políticas de saúde pública no Brasil, considerando as várias dimensões que as compreendem e a multiplicidade de interpretações que as conformam. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica utilizando as contribuições dos diversos autores que tratam do assunto, por meio de artigos científicos publicados em diferentes periódicos e tese/dissertações de mestrado disponível nas bases de dados das bibliotecas das universidades federais, no portal de periódicos da CAPES, Scielo - Scientific Electronic Library Online, dentre outros da área de saúde pública. Determinou-se como marco cronológico para este estudo o Brasil Colônia, quando os problemas de saúde se fizeram presentes na história do Brasil, como resultado das novas relações econômicas, sociais e ambientais que se estabeleceu entre contingentes populacionais díspares.
Discussão e Resultados
Os problemas de saúde se fizeram presentes desde o Brasil Colônia, como resultado das travessias do continente europeu para as Índias e das novas relações estabelecidas entre estes continentes, sendo possível tratar os males do corpo pela ação de curandeiros e práticos. Com a vinda da corte portuguesa para o Brasil se fomentou a implantação das políticas públicas de saúde no País, que enfrentou muitos obstáculos, sobretudo, carência de profissionais qualificados e resistência aos novos modelos de tratamento e cura. Surgem as primeiras escolas de medicina do país, foi a partir desta conjuntura que se definiu uma área científica chamada de medicina pública, medicina sanitária, higiene ou simplesmente saúde pública. No Século XX, as enfermidades como a varíola, a febre amarela e a peste bubônica ainda assolavam as principais cidades brasileiras. São concebidas as campanhas como modelo de intervenção. Apesar das arbitrariedades e dos abusos cometidos, o modelo campanhista obteve importantes vitórias no controle das doenças epidêmicas. A partir da Lei Eloy Chaves (1923) tem-se o marco inicial das estratégias para Previdência Social e como consequência a privatização da saúde no Brasil.
Conclusões/Considerações Finais
Para os estudiosos da área da saúde pública coletiva, dentro do modelo capitalista proposto para o País, de um modo geral os problemas de saúde somente se tornavam foco de atenção dos governos, quando se apresentavam na forma de epidemias e deixavam de ter importância quando os mesmos se transformavam em endemias, e quando estas causas se apresentavam como importantes em termos de repercussão econômicas ou social. A lógica do processo evolutivo sempre obedeceu à ótica do avanço do sistema capitalista na sociedade brasileira, sofrendo a forte determinação do capitalismo a nível internacional. Dessa forma, a saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do estado brasileiro, sendo sempre deixada na periferia do sistema, como uma moldura de um quadro, tanto no que diz respeito a solução dos grandes problemas de saúde que afligem a população, quanto na destinação de recursos direcionados ao setor saúde, por conseguinte os problemas históricos enfrentados.
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