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12/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 12 - Análise Institucional e Políticas de Saúde

11361 - A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), NA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
FRANCIELLE - UNIOESTE, MARIA LUCIA FRIZON RIZZOTTO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE


Apresentação/Introdução
A Estratégia Saúde da Família, criada em 1994, caracteriza-se pelo trabalho em equipe e por uma abordagem multiprofissional dos problemas de saúde da comunidade. Constitui-se como fator privilegiado para a mudança do modelo de atenção e para a ampliação da resolutividade da Atenção Básica (AB).
Para avançar nas ações de AB, em 2011, o Ministério da Saúde (MS) desenvolveu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), o qual é dividido em quatro fases: adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa e recontratualização.
O Programa objetiva induzir mudanças na qualidade da assistência, analisando uma série de fatores, com destaque para o processo de trabalho das equipes, o cuidado que se oferece aos indivíduos, famílias e comunidade. Desde então foram realizados dois ciclos do programa, um em 2012/2013 e outro 2013/2014.
O presente estudo foi efetuado com os resultados das avaliações externas do PMAQ-AB, das equipes de saúde da família que pertencem à 10ª Região de Saúde do Paraná. Buscou-se analisar a influência do programa no trabalho desenvolvido por estas equipes, comparando os resultados obtidos nos diferentes ciclos.



Objetivos
Geral:
• Identificar se o PMAQ-AB está colaborando na organização do processo de trabalho, para a melhoria da assistência na AB, nas 27 equipes de saúde da família, dos municípios da 10ªRS, as quais participaram dos dois ciclos do programa.
Específicos:
1. Comparar os dados das avaliações externas das 27 equipes;
2. Verificar em que aspectos houve avanços ou retrocessos nas questões abordadas pela avaliação externa;




Metodologia
Pesquisa de natureza exploratória, desenvolvida por meio de pesquisa documental, que teve como amostra, equipes de saúde da família que participaram do ciclo 1 (2012/13) e ciclo 2 (2013/14) do PMAQ-AB, pertencentes a 10ª RS do Paraná, totalizando 15 municípios e 27 equipes.
Teve como fonte de dados secundários, os bancos de dados do PMAQ, disponibilizados online, no site do Departamento de Atenção Básica. São dados referentes as questões do Módulo II, que foram respondidas por um profissional de nível superior da equipe avaliada.
O banco de dados da pesquisa foi construído a partir das informações dos bancos de dados do PMAQ, para identificar continuidades e mudanças entre as variáveis que compuseram o referido módulo, especialmente as variáveis relacionadas ao processo de trabalho da equipe.
As informações coletadas foram organizadas em tabelas e gráficos para a realização de análise estatística descritiva, gerando assim os resultados apresentados.



Discussão e Resultados
Os dados obtidos evidenciam que os avanços nas variáveis estudadas foram maiores que os retrocessos.
Quando as equipes são questionadas sobre o Planejamento de suas ações; a disponibilização de informações para análise das condições de saúde da população adscrita; a presença de protocolos para atendimento em diferentes situações e fases da vida e a prática do agendamento dos serviços de saúde para seus usuários, apresentaram respostas indicativas de melhorias do 1º para o 2º ciclo.
Porém ao se abordar o tema do apoio institucional para organizar o processo de trabalho, ao mesmo tempo em que se observa avanços, aponta-se também que esse apoio da gestão, visando os padrões do PMAQ, vem diminuindo, pois no 1º ciclo 89% respondeu que a gestão presta apoio às equipes e no 2º ciclo, apenas 63% confirmaram esse apoio.
Outros aspectos apresentaram diminuição de seus percentis, destacamos o processo de Autoavaliação e de Reunião de Equipe. Sendo que a autoavaliação foi realizada por 85% no 1º ciclo e 74% no 2º. E a reunião de equipe em 100% das equipes no 1º ciclo e 93% no 2º.


Conclusões/Considerações Finais
O PMAQ é uma iniciativa audaciosa que propõe a melhoria na qualidade e no acesso aos serviços da AB. Ele busca fomentar gestores, para que incentivem suas equipes a melhorarem o processo de trabalho, alcançando assim, indicadores ideais. O programa também oferece repasse de recurso financeiro para investimento na estrutura, compra de equipamentos, contribuindo assim para a qualidade da assistência.
A pesquisa buscou apontar a contribuição do programa na melhoria da assistência prestada pelas equipes estudadas, apresentando aspectos positivos e dificuldades que permanecem.
Contudo considera-se que esta análise seja apenas o primeiro passo para o reconhecimento destes aspectos, e incentive o desenvolvimento de projetos, que se aproximem mais da realidade das equipes que aderem ao programa, podendo colaborar para uma AB com miis qualidade.


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