12/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 13 - Deficiência e Política |
11363 - TENSÕES NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: REFLEXÕES A PARTIR DE UM CASO ETNOGRÁFICO
ÉVERTON LUÍS PEREIRA - UNB
Apresentação/Introdução
As políticas para pessoas com deficiência vêm ganhando força no Brasil especialmente após os anos de 1990. Em 2000 foi aprovada e regulamentada uma importante medida normativa, a conhecida Lei de Libras. Sem dúvida estes instrumentos normativos foram importantes e aos poucos foram sendo implementados e espraiados no território nacional. O grande impulso é dado após a promulgação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo Brasil no ano de 2007, que garante direitos as pessoas com deficiência. Estas leis buscam assegurar a inclusão das pessoas com deficiência nos diferentes espaços da sociedade.
Estes instrumentos jurídicos carregam desejos de transformação de realidades sociais. Este anseio de transformação pressupõem que todas as pessoas alvo das ações (pessoas com deficiência) vivenciam exclusões similares no território nacional.
Esta apresentação apresentará dados de uma pesquisa realizada em uma pequena localidade no sertão do Piauí. A proposta é demonstrar como as políticas de inclusão nem sempre são positivas em contextos locais, causando mudanças nas formas de sociabilidades.
Objetivos
O objetivo deste trabalho é descrever as formas de sociabilidade da localidade de Várzea Queimada, município de Jaicós, Piauí a partir da implementação de ações dos diferentes níveis de governo para a inclusão social de pessoas com deficiência. Especificamente, busca pensar como as ações direcionadas para os surdos do vilarejo foram responsáveis por mudanças significativas na relação entre estes sujeitos e os demais membros da comunidade.
Metodologia
Este trabalho é fruto de uma etnografia empreendida em Várzea Queimada entre os anos de 2009 e 2011 e fez parte da tese de doutorado do autor. O apresentador deste trabalho permaneceu em campo por mais de 13 meses e buscou compreender as formas como os sujeitos se relacionam na comunidade. Para isso, fizemos uso da observação participante e conversas informais com os moradores. O pesquisador residiu na comunidade durante este período de tempo e estabeleceu laços com os moradores. Várzea Queimada conta com uma população flutuante de 900 habitantes, que circulam entre o vilarejo, Jaicós e a cidade de São Paulo. No local, residem 32 surdos, conhecidos pelos demais moradores como mudos. Este fato fez com que uma língua de sinais fosse criada na localidade e que a mesma fosse aprendida por todos – ouvintes ou surdos. Esta língua é conhecida como Cena.
Discussão e Resultados
Em Várzea Queimada, os comunitários “fazem Cena com os mudos”. O fato de todos fazerem Cena, com menor ou maior habilidade, permite aos mudos a inserção em todas as atividades cotidianas. Com a entrada das políticas de inclusão, esta situação foi sendo modificada.
A primeira mudança foi com a tentativa da Igreja Católica e do poder municipal de ensinar Libras aos mudos do vilarejo. A Libras veio acompanhada de grupos de surdos para resgate da autoestima desta população. Entretanto, a Libras foi considerada uma língua feia e poucos mudos tiveram interesse em continuar os estudos.
A segunda inserção foi a criação de uma turma de EJA, visto que todos os surdos da comunidade não eram alfabetizados. Porém, a proposta era o ensino em uma turma específica para surdos e com professores não aptos na língua de sinais local. A proposta não se concretizou no vilarejo.
O BPC também foi amplamente concedido para os surdos do vilarejo. O benefício de 1 salário mínimo foi posto nas especulações locais sobre os motivos daqueles sujeitos serem beneficiários. Da mesma forma, a inserção desse dinheiro no cotidiano local os colocou em avaliação pelos ouvintes.
Conclusões/Considerações Finais
As políticas de inclusão que os mudos da Várzea Queimada foram submetidos após o ano de 2009 provocou impactos diversos no cotidiano do vilarejo. Até então, os surdos da localidade estavam inseridos e dividiam com os demais o status de “parentes”, não tendo privilégios e/ou problemas de qualquer natureza. Com as políticas de inclusão, os mudos passaram a ser um grupo específicos e, por este motivo, sofreram certa exclusão do cotidiano local. As propostas de inclusão, pautadas grande medida nas experiências hegemônicas e das grandes cidades, não surtiu o mesmo efeito localmente. Este caso nos desafia a pensar em estratégias para que os contextos locais sejam respeitados quando da implantação de políticas públicas, especialmente para que os efeitos não sejam os contrários do desejado.
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