10/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 27 - Alimentação, Educação e Cuidados para uma Saúde Coletiva |
10940 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E POLÍTICAS DE COMBATE À SUBNUTRIÇÃO: UMA AGENDA DE PESQUISA PARA O BRASIL E A GUATEMALA
CRISTIAN DAVID OSORIO FIGUEROA - UEFS, THEREZA CHRISTINA BAHIA COELHO - UEFS
Apresentação/Introdução
No transcurso do tempo, o conceito de segurança alimentar e nutricional tem sido motivo de controvérsia, sofrendo uma série de mudanças que fizeram com que fosse mais amplo, abrangendo questões de ordem social e culturais, consequentemente, para muitos, quase utópico. Destarte para estar na situação de “segurança alimentar” seria necessário um conjunto básico de garantias sociais como pré-requisito, por exemplo, educação, saúde, entre outras.
O número de pessoas subnutridas no mundo ainda é alarmante (FAO; IFAD; WFP, 2015). Na América Latina a queda do número de pessoas subnutridas tem sido dramática, contudo o principal país responsável é o Brasil (FAO; IFAD; WFP, 2015; FAO, 2015). No caso da Guatemala, nos últimos apresentou um aumento no número de subnutridos principalmente indígenas (INE, 2011; MSPAS, 2011).
A revisão conceitual de segurança alimentar neste trabalho permite localizar as políticas na área, sem esgotá-las, atendendo a cada uma das dimensões envolvidas na definição, isto gera uma percepção do direcionamento da agenda política dos países, permitindo propor uma agenda de pesquisa para analisar e avaliar as diferentes formas do fazer político dessas sociedades.
Objetivos
Realizar uma revisão do conceito de segurança alimentar como ponto de partida para apresentar algumas políticas destinadas à segurança alimentar do Brasil e da Guatemala e apontar aspectos a partir dos achados para propor uma agenda de pesquisa na área da alimentação para ambos os países.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa documental
devido que a fonte de coleta de dados está restrita a documentos (MARCONI; LAKATOS, 2010). A fonte de dados utilizada foram os documentos oficiais, as publicações parlamentares, fontes estatísticas nacionais e relatórios internacionais, disponibilizados na Internet, todos os documentos de carácter público. A primeira parte corresponde a uma revisão da literatura do conceito de segurança alimentar e suas diferentes dimensões para posteriormente identificar as políticas sociais que reflitam essas dimensões para cada um dos países. Foram levadas em consideração àquelas políticas voltadas para segurança alimentar que estivessem vigentes. No momento da coleta de dados. Devido à utilização de documentos públicos disponibilizados via on-line não se precisou submeter à pesquisa ao comité de ética.
Discussão e Resultados
O termo de segurança alimentar tem suas origens a partir da Primeira Guerra Mundial (NASCIMENTO; ANDRADE, 2010). As políticas referentes à nutrição durante os anos 50 e 60 eram focadas na produtividade e na década dos 70 a ênfase era na flutuação de preços (ALENCAR, 2001; CFS, 2012).
Mediante o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais (PIDESC), os Estados-partes reconheciam o direito à alimentação (ONU, 1966). A partir dos estudos realizados por Amartya Sen (1981), a segurança alimentar constitui-se como uma questão social. O conceito vigente de segurança alimentar definiu-se na Cúpula Mundial da Alimentação (FAO, 1996).
No Brasil existem políticas destinadas à promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável; à distribuição de alimentos e na dimensão da utilização dos alimentos. Todas as políticas contemplam a diversidade cultural da população.
Na Guatemala, identificaram-se políticas voltadas para a produção e disponibilidade do alimento, capacitação dos campesinos e distribuição de fertilizantes e fungicidas. O acesso aos alimentos com a implantação de programas de transferência de renda e distribuição de alimentos.
Conclusões/Considerações Finais
Na evolução do termo de segurança alimentar pode-se identificar a predominância inicial do mercado com foco na produção dos alimentos e na flutuação dos preços sem considera a esfera social. De tal forma, por muito tempo existiu o paradigma que o simples aumento na disponibilidade do alimento permitiria acabar com a fome. A partir dos estudos posteriores foram consideradas as causas estruturais da subnutrição, por exemplo, a pobreza provocada pela estrutura social e económica dos países. As políticas de ambos os países em estudo mostram o entendimento dos formuladores de políticas públicas por insegurança alimentar. De tal forma que no Brasil existe uma agenda multidimensional para terminar com a fome, enquanto na Guatemala existe uma preocupação maior pela produção de alimentos, que pela modificação da desigualdade social. Existe, portanto a possibilidade da sociedade guatemalteca de reavaliar suas políticas a partir de uma agenda de pesquisa a partir da experiência brasileira.
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