10/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 28 - Promoção e Proteção da Saúde do Trabalhador |
11930 - PROGRAMA MAIS MÉDICOS: QUAIS AS CONTRIBUIÇÕES PARA A QUALIFICAÇÃO DE CONHECIMENTOS E PRÁTICAS NA ATENÇÃO AO PRÉ-NATAL E PUERPÉRIO?
LUIZA MARIA PLENTZ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, ALCINDO ANTÔNIO FERLA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, JULIO CESAR SCHWEICKARDT - FIOCRUZ, RODRIGO TOBIAS - FIOCRUZ, RENATA FLORES TREPTE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentação/Introdução
O Programa Mais Médicos (PMM) entra em vigor no ano de 2013, a partir da Lei nº 12.871/2013, como uma iniciativa do Governo Federal para o fortalecimento da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS), através de três eixos: investimento na infraestrutura física e tecnológica das Unidades Básicas de Saúde; ampliação de vagas e mudanças no ensino dos cursos de graduação em medicina e das residências médicas; e provimento emergencial de profissionais médicos em regiões de maior carência e vulnerabilidade. O presente trabalho apresenta um recorte da primeira fase da pesquisa "O Programa Mais Médicos e a Política Nacional de Atenção Básica: analisando efeitos nas políticas e práticas no sistema de saúde brasileiro". Essa etapa trabalhou na elaboração de indicadores para monitoramento do Programa com base em dados disponíveis a partir dos sistemas de informação de uso no Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando, além do acompanhamento da implementação, a composição de uma base consistente para avaliar a política. Este é um dos projetos que constitui a rede científica Rede Observatório do Programa Mais Médicos, que tem a proposta de avaliar e monitorar o PMM.
Objetivos
O presente recorte pretende analisar os indicadores elaborados para a avaliação da oferta de ações e serviços nas equipes participantes do Programa Mais Médicos na atenção ao pré-natal e puerpério. O foco está na reflexão sobre uma nova modelagem tecnoassistencial que tem se relacionado à organização diferenciada do trabalho nas equipes participantes do PMM, uma vez que, além dos médicos, envolve a produção dos profissionais de enfermagem. Por fim, busca criar pistas para um trabalho em equipe que favoreça o aumento do escopo de práticas para a atenção ao pré-natal e da puérpera.
Metodologia
É um estudo de caráter multicêntrico que integra análises exploratórias sobre a implementação dessa política e a análise de dados secundários. A pesquisa inclui dados de capacidade instalada, de produção ambulatorial e hospitalar, dados de eventos vitais (nascimentos e óbitos) e dados de sistemas de informação ambulatorial da atenção básica (SIA, SIAB, e-SUS, e-SUS Mais Médicos). Montou-se um banco de dados a partir do qual foram elaborados indicadores para identificar evidências de ampliação do escopo de práticas na atenção básica, e nesse recorte com um olhar direcionado para a atenção ao pré-natal e puerpério, cujos dados podem ser analisados por meio do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC).
Discussão e Resultados
Análises preliminares já apontavam evidências importantes de restrição de acesso, com médias menores de consultas de pré-natal, em comparação à média nacional, em regiões e agregados de municípios com maior vulnerabilidade, as quais são prioritárias no Programa Mais Médicos. Porém, a oferta de atendimentos médicos e de enfermagem tem apontado para um aumento da produtividade nas equipes com o Programa, em relação à equipes sem PMM. As equipes compostas com profissionais do programa ofereceram à população, no período analisado, aproximadamente 29% a mais de atendimentos pré-natal e 24% a mais para puerpério. Considerando que o comportamento das médias de outros procedimentos analisados na pesquisa se repete, como no atendimento a hipertensos e diabéticos (cerca de 20% superior), é imprescindível considerar que a organização do trabalho nas equipes com profissionais do Programa Mais Médicos tenha características diferenciadas, que favorecem o aumento da produtividade e mudanças no escopo de práticas desses serviços.
Conclusões/Considerações Finais
A mobilização para a atual pesquisa se deu ante a possibilidade de ampliar a perspectiva analítica, buscando evidências para além dos aspectos relacionados diretamente aos procedimentos assistenciais prestados aos usuários e registrados nos sistemas de informação. Preocupou-se com a identificação de inovações no cuidado no sistema de saúde brasileiro e, para os quais, a interação entre diferentes culturas de saúde entre os profissionais, como promovido pela mobilidade internacional no Programa Mais Médicos, pode contribuir com o desenvolvimento do trabalho na saúde. A partir das análises foi possível observar efeitos potenciais sobre a organização do trabalho, qualificação do acesso e resolutividade da atenção. Os indicadores elaborados para a análise da atenção ao pré-natal e puerpério permitem uma aproximação com o trabalho compartilhado nas equipes participantes do Programa e que é fator de qualificação do conhecimento e das práticas.
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