|
|
Grupos Temáticos
12/10/2016 - 13:30 - 15:00
GT 33 - População Negra, Saúde, Ambiente e Trabalho |
11360 - CONFLITOS AMBIENTAIS E SAÚDE EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SERGIPE
ROBERTO DOS SANTOS LACERDA - UFS, GICÉLIA MENDES - UFS
Apresentação/Introdução
A discussão acerca das contradições e críticas na relação entre os modelos de desenvolvimento e seus impactos, positivos e negativos, sobre as comunidades tradicionais no Brasil, perpassam a dimensão sócio-espacial.
No Brasil, o agronegócio, os grandes empreendimentos hidrelétricos, projetos de exploração de minérios, construção de complexos turísticos, entre outros, vem transformando diferentes territórios sob uma lógica de desenvolvimento associados aos interesses externos do mercado global. Assim, diversos conflitos surgem opondo grandes grupos empresariais nacionais e/ou internacionais e, entre outros grupos, populações tradicionais como quilombolas que, ao vivenciarem esses conflitos ambientais nos territórios, têm potencializadas situações que envolvem a queda da qualidade de vida e aumento dos riscos à saúde.
A produção de vulnerabilidades e conflitos ambientais no Brasil pode ser compreendida como resultado do modelo de desenvolvimento em que a maximização da exploração de recursos naturais exclui modelos de desenvolvimento endógeno que produzem solidariedade e cidadania comunitária na condução dos processos na busca da melhoria da bem-estar da população.
Objetivos
- Descrever e refletir sobre os principais conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde nas comunidades quilombolas do estado de Sergipe.
- Compreender os reflexos sobre a saúde da população nas comunidades que vivenciam conflitos ambientais;
- Refletir sobre o impacto de modelos de desenvolvimento fundamentados no Racismo Ambiental;
- Evidenciar e discutir as desigualdades e as discriminações étnicas e raciais que que tem na desterritorialização um grave atentado contra a saúde e sobrevivência de comunidades quilombolas.
Metodologia
Estudo realizado a partir dos casos de conflitos ambientais no estado de Sergipe identificados por meio eletrônico no Mapa de Conflitos Envolvendo a Justiça Ambiental e Saúde no Brasil, que foi desenvolvido pela FIOCRUZ, com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
Em consonância com os princípios da justiça ambiental, o Mapa buscou sistematizar e socializar informações disponíveis, dando visibilidade às denúncias apresentadas pelas comunidades e organizações parceiras.
Os casos identificados no mapa foram incluídos a partir de sua relevância socioambiental e sanitária, seriedade e consistência das informações apresentadas a partir do ano de 2006. Foram selecionados para esse estudos os conflitos no estado de Sergipe que envolvem direta ou indiretamente comunidades quilombolas. Analisou-se os possíveis impactos sobre a saúde dos moradores das comunidades quilombolas afetadas pela disputas territoriais com grandes empreendimentos no estado de Sergipe.
Discussão e Resultados
A distribuição dos conflitos ambientais no Brasil demonstra que do total de 343 conflitos no país, a região Nordeste, que apresentou maior número de conflitos, contribuiu com 29,45% dos casos. Até 2015, o estado de Sergipe teve nove conflitos mapeados, dos quais seis envolvendo comunidades quilombolas.
Dentre as consequências dos conflitos, a alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território é o principal impacto apontado, presente em 65,66% dos conflitos. Outro impacto relevante, presente em 40,07% dos conflitos, também diz respeito à dimensão territorial, que é a falta/irregularidade na demarcação de Território Tradicional. Pode-se perceber que os principais impactos afetam diretamente as territorialidades das comunidades tradicionais, o que afeta, entre outras dimensões da vida, o processo de adoecimento e morte dessas populações.
Na maioria dos conflitos a violência surge como um dos principais meios de pressão e estratégia de minar a resistência da comunidade local, representando um problema para a saúde física e mental, resultando na piora da qualidade de vida da comunidade da Resina.
Conclusões/Considerações Finais
A complexidade dos conflitos socioambientais, que tem como componente a questão do território, requer a adoção de ações e políticas que administrem e se comprometam com a redução da exclusão ou precarização das condições sócio-espaciais.
Defender e promover a saúde significa não somente a construção de ambientes mais saudáveis, mas de uma sociedade mais fraterna, mais igualitária em que a dignidade humana seja intocável.
O reconhecimento do racismo ambiental põe em evidência a necessidade de compreensão e análise do peso dos fatores raciais nas situações de injustiça decorrentes do modelo de desenvolvimento hegemônico. Essa constatação é urgente e imprescindível nesse debate visto que uma abordagem predominantemente de classe social acaba por esconder e naturalizar o racismo.
Evidenciar e discutir as desigualdades e as discriminações étnicas e raciais é um passo determinante para entendê-las e enfrentá-las.
|
 |
|
|
Página
Inicial
