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Grupos Temáticos
10/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 34 - Injustiças e Impactos do Agronegócio na Saúde, Trabalho e Ambiente |
11960 - SAÚDE E TRABALHO: UMA ANÁLISE SOBRE OS HAITIANOS EM MATO GROSSO
LUÍS HENRIQUE DA COSTA LEÃO - UFMT, ANA PAULA MURARO - UFMT, FABIANO TONACO BORGES - UFF, MARIA ANGELA C. MARTINS - UFMT, MARTA DE LIMA CASTRO - UFMT, CÁSSIA CARRACO PALOS - UFMT
Apresentação/Introdução
Fluxos migratórios são processos que alteram fundamentalmente os modos de vida da população migrante, abrem oportunidades e expõem às situações de vulnerabilidades seja no percurso migratório ou na dinâmica de inserção à nova cultura, língua e trabalho. O Brasil tornou-se país de destino da diáspora haitiana com maior intensidade a partir 2011. Pesquisas apontam que imigrantes, sobretudo os oriundos de países mais pobres, acabam compondo um contingente ocupado em processos de trabalho de alto risco ocupacional e ambiental, em contextos de vulnerabilidades e fragilidade em termos de direitos humanos, trabalhistas e previdenciários. Considerando a centralidade da categoria trabalho, tanto nos fluxos migratórios quanto no processo saúde-doença, convém explorar a inserção da população imigrante haitiana nos processos produtivos, com o olhar sobre os determinantes e condicionantes das relações saúde-doença. Isso é crucial, principalmente porque Mato Grosso é um dos estados brasileiros caracterizado pelo agronegócio que têm trazido diversos impactos a saúde e ao ambiente, tendo os maiores índices de consumo de agrotóxicos na agricultura e de casos de trabalho escravo contemporâneo.
Objetivos
Entendendo riscos e vulnerabilidades socioambientais na lógica da previsão de impactos, a partir das dinâmicas econômico-produtivas da região mato-grossense este trabalho tem como objetivo analisar a inserção de imigrantes haitianos em processos produtivos do Mato Grosso considerando suas condições de trabalho, riscos à saúde e vulnerabilidades socioambientais.
Metodologia
Pesquisa exploratória com base em dados qualitativos e quantitativos, de fontes primárias e secundárias. Os dados primários foram obtidos por meio de um inquérito aplicado à população haitiana em Cuiabá-MT, entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015. As bases de dados secundários incluíram: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Relatório Anual de Relações Sociais (RAIS) de 2013, registros do Centro de Pastoral para Migrantes (CPM) e dados do Instituto de Defesa Agropecuária (INDEA). Por meio dos dados da RAIS, considerando a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), caracterizou-se os principais setores econômicos de inserção de trabalhadores haitianos segundo capital e interior do estado de Mato Grosso, devido à diferença no setor gerador de renda desses municípios. Para explorar a realidade dos municípios com trabalhadores haitianos, foram identificados os municípios onde ocorreram denúncias e/ou casos confirmados de trabalho escravo e avaliado o consumo de agrotóxicos.
Discussão e Resultados
Foram avaliados os 1.125 registros de trabalhadores haitianos no mercado formal em Mato Grosso em 2013, distribuídos em 19 municípios. Haviam haitianos registrados em 4 dos 16 municípios cadastrados em março de 2015 pelo Ministério do Trabalho e Emprego por submeterem trabalhadores à condição de escravidão e em 5 dos 11 municípios com maior consumo de agrotóxico no processo produtivo agropecuário. Dois setores econômicos destacaram-se na absorção de trabalhadores haitianos: as indústrias de transformação (principalmente no grupo de frigoríficos) e a construção civil (principalmente construção de edifícios). A maior parte dos 452 indivíduos entrevistados por meio do inquérito relatou estar trabalhando (52,7%), entre eles 26,5% relataram carga horária semanal maior de 48 horas. Em Cuiabá, nos dois principais grupos de ocupações exercidos pelos imigrantes (construção civil e serviços), os principais riscos percebidos foram físicos e de acidentes.
Conclusões/Considerações Finais
Com base no exposto, o perfil de inserção de haitianos nos processos de trabalho, aparentemente, é semelhante ao observado no nacional, sendo os setores de indústria da transformação e construção civil os principais empregadores destes trabalhadores. Porém, devemos destacar o papel central do agronegócio no estado de Mato Grosso, responsável por elevada exposição aos agrotóxicos relacionados ao processo produtivo e à exposição ocupacional, alimentar, ambiental e populacional. Isso implica em considerar que a população haitiana pode experimentar situações de vulnerabilidade socioambiental juntamente às populações já expostas aos agrotóxicos em Mato Grosso, podendo vir a configurar um grupo mais vulnerável à exposição, já que os riscos são reconhecidamente distribuídos desigualmente e aqueles mais danosos recaem sobre as populações mais pobres e comunidades de negras, conforme demonstram os inúmeros casos de injustiça ambiental.
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