10/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 5 - Pessoas em Situação de Privação de Liberdade na Mídia, Atenção e Gestão em Saúde |
11843 - OS MEDICAMENTOS E A ATENÇÃO À SAÚDE EM PENITENCIÁRIAS DE MATO GROSSO
MÁRCIA BOMFIM DE ARRUDA - UFMT, RENI APARECIDA BARSAGLINI - UFMT
Apresentação/Introdução
A presença de equipes e serviços de saúde em unidades prisionais respalda-se legalmente no Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. Assim, foram pesquisadas três penitenciárias de Mato Grosso, as quais possuem estes serviços implantados, sendo que esses, em grande parte, ocorrem em locais internamente denominados de Enfermaria. Ali, equipamentos, instrumentos e medicamentos utilizados no atendimento ficam sob os cuidados dos profissionais de saúde, entretanto, esses não tem um controle total e sistemático sobre tais materiais, incluso os medicamentos e seu uso pelos presos. Pode-se pensar em uma rota prevista para o uso dos medicamentos, mas desvios costumam ocorrer quando os presos os utilizam de forma diversa daquelas previstas e legalizadas. No contexto penitenciário o valor e significado atribuídos aos medicamentos podem variar conforme os sujeitos que os detém. Questão complexa e de difícil análise, mas necessária e urgente de ser discutida frente à gravidade dos problemas implicados na distribuição e uso indiscriminado de medicamentos dentro das prisões.
Objetivos
Compreender os significados e os valores atribuídos pelos profissionais de saúde aos medicamentos e suas implicações práticas no cotidiano de três penitenciárias de Mato Grosso.
Metodologia
A análise que propomos utiliza referencial teórico fundamentado em Appadurai (2008) considerando os medicamentos no contexto penitenciário como mercadorias, cujas rotas internamente sofrem desvios. Para pensarmos esse contexto baseamos em Foucault (1987), especialmente em sua obra Vigiar e Punir, pensando a prisão como Instituição que visa exercer controle sobre os detentos através do disciplinamento de seus corpos. Tentativas de controle e vigilância se exercem, em grande parte com violência, a qual os presos são submetidos e relações de poder marcam o cotidiano das enfermarias. Trata-se de pesquisa qualitativa na qual utilizamos como fonte anotações e entrevistas semiestruturadas feitas com 25 profissionais de saúde que atuam em três penitenciárias em Cuiabá-MT. O trabalho de campo teve duração de 8 meses. A pesquisa é parte de projeto maior, desenvolvido no Instituto de Saúde Coletiva da UFMT e conta com financiamento da Capes.
Discussão e Resultados
Conforme informam os profissionais de saúde o medicamento tem um valor muito grande dentro das penitenciárias. Mercadoria valiosa, escassa e de acesso controlado (mesmo medicamentos de venda livre externamente), podendo ser usado para vários fins pelos presos como venda, “moeda” de troca de favores, etc. Podemos pensar com base em Arjun Appadurai (2008) que a mercantilização interna do medicamento é intensificada pelo aumento de valor que resulta das dificuldades e obstáculos a serem vencidos pelo preso para realizar seu desvio. Os profissionais de saúde sabem dos desvios e criam estratégias próprias para lidar com a situação, entretanto, em alguns casos a dispensação das doses é intermediada pelos agentes carcerários e fatores internos à dinâmica de relações de poder hierárquicas e autoritárias, também influem para que os medicamentos saiam das rotas originalmente definidas. Em alguns casos os desvios são motivados por necessidades dos presos produzidas pelo próprio sistema penitenciário que não atende adequadamente, nem cria condições para a promoção da saúde das populações privadas de liberdade.
Conclusões/Considerações Finais
Ao centrar nossa atenção nos medicamentos, considerando-os como coisas, mercadorias que se troca, seja por dinheiro ou favores, no contexto penitenciário, buscamos uma perspectiva nova para abordar os cuidados com a saúde. Procuramos sair das oposições que colocam de um lado a sociabilidade e de outro o dinheiro nas trocas de mercadorias. Observamos que a visão biomédica orienta, em grande parte, a atenção à saúde dirigida as pessoas privadas de liberdade, mas sozinha é insuficiente para dar conta da complexidade que envolve os usos dos medicamentos. As necessidades de saúde dos presos, como demonstram as falas dos profissionais de saúde, extrapolam os problemas físicos. A enfermaria mostra-se, assim, como espaço de busca por solução para carências de várias ordens. Compreender tal relação é dar um passo em direção a ações sensíveis a lidar com ad(diversidade) que caracteriza a Atenção à Saúde e a vida daqueles que são colocados nas prisões.
|
Página
Inicial
