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12/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 6 - Formação em Racionalidades Médicas e Práticas Integrativas e Complementares

11044 - O MODELO DE CAPACITAÇÕES DE TRABALHADORES DE SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
ARCILIA OLIVEIRA DE LIMA - UNICAMP, ELAINE MARASCA GARCIA DA COSTA - UNISO, NELSON FILICE DE BARROS - UNICAMP


Apresentação/Introdução
Apesar da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) ter sido publicada em 2006, com diretrizes específicas para a implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no Sistema Único de Saúde (SUS), ainda persistem muitas dúvidas sobre o modelo e estratégias de implantação a serem adotadas pelos gestores de saúde dos municípios brasileiros.


Objetivos
Analisar o modelo de capacitação de trabalhadores de saúde para implantação da Práticas Integrativas e Complementares nos serviços do Sistema Único de Saúde do município de Campinas/SP.


Metodologia
Foi realizada uma análise com dados secundários gerados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campinas/SP (SMS-Campinas) sobre os servidores que participaram das capacitações, a partir do ano de 2002, das diferentes PIC, como: Ginástica Harmônica, Meditação, Tai Chi Chuan, Qi Kung, Lian Gong, Ginástica Postural e Microacupuntura de Yamamoto. Em 2014 foi realizada pesquisa nos registros do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES/MS) do município de Campinas/SP, para identificar quais servidores tinham passado por capacitações em PIC e continuavam na rede de serviços de Atenção Primária de Saúde (APS) do SUS local.


Discussão e Resultados
O município de Campinas-SP é uma das referências na oferta de PIC no SUS, pois em 1989 já se iniciava o Ambulatório de Homeopatia e nos anos de 1990 outras práticas foram implantadas, como Fitoterapia e Movimento Vital Expressivo. A estratégia de implantação adotada foi, prioritariamente, de ofertar capacitações para profissionais já contratados da Secretaria, em detrimento da contratação de profissionais especializados nas PIC. Entre 2002 e 2014, no total constavam 677 inscritos nas diferentes capacitações de PIC fornecidas pela Área de Medicina Integrativa da SMS-Campinas, porém não foi possível identificar quantos profissionais concluíram as capacitações, pois faltavam informações sobre 285 participantes. Dentre os 392 servidores, com referências completas no documento da SMS-Campinas que participaram das capacitações, após a checagem com os dados do CNES/MS apenas 210 permanecem nos serviços de saúde do município, de forma que 182 profissionais capacitados em PIC deixaram de trabalhar na SMS-Campinas.


Conclusões/Considerações Finais
Conclui-se que a estratégia de implantação das PIC no município de Campinas/SP foi pioneira no Brasil, uma vez que teve início mesmo antes de 2006, quando foi criada a PNPIC. Além disso, o modelo de implantação adotado procurou viabilizar as PIC no SUS local com os recursos já instalados e não com novos trabalhadores, pois mesmo após 2006 não houve recurso indutor para o desenvolvimento das PIC. No entanto, o modelo de capacitações praticado pode ser considerado pouco efetivo em três sentidos: a) perda de recursos investidos nos profissionais que deixaram a SMS-Campinas; b) ausência de um processo de educação permanente para garantir que os profissionais capacitados implantem as práticas nos serviços em que trabalham; c) ausência de supervisão técnica, ainda como educação permanente, que auxilie o desenvolvimento dos trabalhos com a PIC, uma vez que muitas delas são oriundas de cosmologias e racionalidades médicas muito distintas da biomedicina.


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