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Grupos Temáticos
11/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 13 - Acessibilidade e Deficiência |
11131 - UM RECORTE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL
KATIA SUELY QUEIROZ SILVA RIBEIRO - UFPB, JOÃO AGNALDO DO NASCIMENTO - UFPB, BRUNA MARIA LIMEIRA RODRIGUES ORTIZ - UFPB
Apresentação/Introdução
Nos últimos anos o número de pacientes sob cuidados domiciliares, sejam eles acamados ou restritos ao lar tem aumentando exponencialmente e, diante dos hospitais tenderem cada vez mais à atenção de casos graves e clinicamente instáveis, devido aos custos e de temas relacionados à qualidade da atenção (1,2) alternativas para a atenção à saúde, como a sistematização da atenção domiciliar (AD) tem ganhado destaque (3).
Como modalidade que acompanha usuários com incapacidades temporárias e/ou pernanentes, a AD se organizou no Brasil nos anos 60 e, multiplicaram-se a partir dos anos 90 devido demandas específicas, como: pacientes com HIV, cuidados paliativos, atenção a idosos, o que impôs a necessidade de serem incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que de uma forma preliminar (4).
Tais movimentos estimularam a expansão dos serviços de AD e possibilitaram a experimentação de diversas modelagens de cuidado em nível local. Dessas experiências, com diferentes projetos tecnoassistenciais instituídos por gestões de todos os níveis de governo, contribuíram e impulsionaram o arcabouço normativo, técnico e financeiro que redefiniu o cuidado domiciliar no país a partir de 2011 (1,4).
Objetivos
Considerando que o Brasil redefiniu a AD no âmbito do SUS,a partir de 2011, e há escassez de estudos, de base nacional, que retrate a adesão do mesmo pelos municípios, se justifica a realização de estudos para verificar como vem se dando o processo de implantação dessa modalidade de atenção. Desta forma o objetivo deste estudo é analisar a situação de implantação dos SAD no período de 2011 a 2016.
Metodologia
Optou-se por realizar um estudo descritivo, com abordagem quantitativa, envolvendo a coleta de dados numéricos de municípios e estados que habilitaram serviços pelo Ministério da Saúde e que possuíam pelo menos uma tipologia de equipe de AD implantada desde dezembro de 2011 até abril de 2016. Os dados foram coletados por meio de registros do programa (instrumento de monitoramento utilizado pela Coordenação Geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde) para caracterização da implantação dos SAD.
- Unidade federativa (UF);
- Código do IBGE;
- População do município segundo o IBGE, ano base 2015;
- Quantidade de Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar implantadas, por estado e por município;
Este estudo foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal da Paraíba – Centro de Ciências da Saúde, n° 55165116.7.0000.5188.
Discussão e Resultados
Considerando municípios habilitados (420), 81,6%(343) possuem ao menos (1) equipe implantada,. Das equipes habilitadas, a região Norte implantou 90% das equipes propostas. Centro Oeste mostraram que 85% dos seus municípios habilitados implantaram ao menos uma (1) equipe de AD. A região Sudeste que soma 38,8% do quantitativo de municípios habilitados possui 79% de municípios com equipe implantadas. A região Sul tem índice de 72,1% enquanto a região Nordeste 82,6% de implantação.
Em relação às equipes, 59,2% das equipes habilitadas estão implantadas sendo que, os municípios maiores de 40 mil habitantes tem 77% de efetividade na implantação e, os municípios menores de 40 mil habitantes tem 52% de efetividade na implantação. Viana (2002) 6 relata que a prática de consórcio tem sido apontada na pauta da agenda pública no Brasil, mas pouco tem conseguido avançar com experiências recentes.Segundo Meloni (2015)7 , essa diferença era ainda maior em 2013, visto que apenas 41% das equipes estavam implantadas.
Conclusões/Considerações Finais
Este estudo trata-se de um recorte de Dissertação de Mestrado e, destaca a distribuição dos serviços de cuidado aos pacientes portadores de incapacidade temporária ou permanente que estão restritos ao domicílio. Os achados evidenciam a concentração dos SAD em alguns regiões e, problemas na implantação que podem culminar na dificuldade de efetivar a política no território uma vez que, compromete o trabalho da equipe com sobrecarga de trabalho, dificuldade gerencial ou a assistência aos usuários do SUS.
A indução por critério populacional pode ser eficaz num primeiro momento na direção da política pública, mas outras vertentes para equidade na distribuição das políticas devem ser consideradas. Ao longo do processo, percebe-se diminuição na diferença entre equipes habilitadas e implantadas porém estudos das dificuldades para habilitação e implantação a partir das especificidades locais devem ser realizados para observar as dificuldades dos gestores para implantar ou expandir os serviços
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