10/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 18 - Explorando a Linguagem dos DH |
11581 - A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CÁCERES - MT
FRANCISCA DE ASSIS SILVA - CRDH - CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS PROFª LÚCIA GONÇALVES, EDNA LUIZA ALMEIDA SAMPAIO - UNEMAT - CRDHPLG, GLASIELY ALVES DA SILVA - SEJUDH - CRDHPLG, POLIANNA DE SOUZA CORRÊA - SEJUDH - CRDHPLG
Período de Realização da experiência
O projeto teve início em maio do ano de 2013 e está em execução no decorrer do ano de 2016.
Objeto da experiência
O objeto da experiência é a implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos no município de Cáceres, iniciativa do Governo Federal por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH-PR que teve como intuito precípuo consolidar mais um mecanismo de promoção e proteção de direitos fundamentais e direitos humanos, bem como democratizar o acesso à justiça.
A Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, firmou parceria com a SDH-PR e com Secretaria do Estado de Justiça e Direitos Humanos para implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos Professora Lúcia Gonçalves.
Objetivo(s)
- Implantar e consolidar os serviços de orientação jurídica, social, pedagógica e psicológica ao cidadão de Cáceres e região;
- Pesquisar sobre as condições de vida dos jovens das classes populares em Cáceres;
- Elaborar, em conjunto com as instituições públicas que atuam no município, um Protocolo de Procedimento Sócio-jurídico para as Pessoas em situação de violência;
- Promover a formação de jovens lideranças em direitos humanos em prol de uma cultura de paz, de modo a se construir uma rede de disseminadores da cultura dos Direitos Humanos em Cáceres e região.
Metodologia
O Centro de Referência em Direitos Humanos de Cáceres – CRDH Prof.ª Lúcia Gonçalves atua nas seguintes frentes de trabalho, de forma articulada: a) Atendimento social, jurídico e psicológico: Prestação de serviços de assistência social, psicológica, orientação, encaminhamento e acompanhamento jurídico, trabalho desenvolvimento de forma itinerante e também por demandas espontâneas do público que busca pelo serviço. A articulação entre diversas instituições públicas e privadas que atuam em Cáceres: b) Capacitação em Direitos Humanos: dirige-se a jovens que atuariam como multiplicadores dos ideais dos direitos humanos. O programa de formação abrangeu em 2015, primeiro ano de sua realização, 32 jovens multiplicadores. c) Produção do conhecimento: pesquisas realizadas a partir de instrumentos diferenciados sobre a violação de Direitos Humanos no município de Cáceres.
Resultados
Resultados nos três eixos: formação; atendimento e produção de conhecimento. Realizou-se três eventos para convergir produção de conhecimento científico e arte e cultura intitulada: I, II e II Semana de Direitos Humanos e III Mostra de Cultura e Arte das Gentes do Pantanal. Elaboração Intersetorial de um Protocolo de Atendimento Integral à Crianças e Adolescentes – PAICA. Realização do Projeto Terapia Comunitária: Rodas de Partilha e Cuidado. Mostras Nacionais de Cinema sobre DH. Projeto Itinerários Socioculturais de Estudantes de Classes Populares na Universidades Públicas de Mato Grosso, coletou e sistematizou dados formando um banco de dados que está disponível no CRDHPLG para interessados. O projeto de pesquisa: Uma Produção de Indicadores sobre Mulheres em situação de Violência em Cáceres – MT dados de 20014-2015 tipificando violência contra a mulher. Projeto Agentes Jovens em Direitos Humanos - formação de jovens temáticas sobre DH.
Análise Crítica
Percebemos a necessidade de atuação mais articulada entre as Instituições Públicas revendo fluxos, protocolos e recursos para execução dos programas e projetos assumidos pelos Gestores Municipais com avaliação constante e continuidade do que teve resultados satisfatórios.
O fato da localização fronteiriça com a Bolívia repercute como grande fator “ameaçador” que influi nas inúmeras fragilidades territoriais.
Para discutir a situação de pobreza, prevalência de doenças que já deveriam ter sido erradicadas, condições minimas de moradias é fundamental convergir esforços para análise e planejamento dos Serviços Públicos ofertados atendendo as reais necessidades da população. Primordial fortalecer as teais que tecem as REDES de atendimentos em favor dos direitos a uma vida digna. Potencializar ao ponto de estreitar as relações entre os entes federados para garantir os recursos necessários desde financeiros até a constante qualificação profissional.
Conclusões e/ou Recomendações
Quando se trata de direitos humanos há muitos estereótipos e estigmas que necessitam ser superados. Em uma região de fronteira, com fatores extremos de vulnerabilidades sociais, educacionais entre outras, é de fundamental importância considerar os nexos causais que permeiam a vida da população como um todo. É romper com a naturalização que “um dia tudo irá mudar” porque tudo é um "favor". O CRDHPLG é uma instituição que trabalhar na mudança da realidade, propiciando acesso as informações e direcionando para ter atendimento de fato e de direito envolvendo a diádde Poder Público-População.
|
Página
Inicial
