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Grupos Temáticos
10/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 35 - Práticas de Cuidado, Promoção da Saúde e Formação em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas |
11906 - REGISTROS SOBRE O PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA: AS HISTÓRIAS DE UMA POLÍTICA ESPECÍFICA DE ALTA PLANEJADA E REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL ASSISTIDA.
ENRIQUE ARAUJO BESSONI - FIOCRUZ BRASÍLIA, ANDRÉ VINICIUS PIRES GUERRERO - FIOCRUZ BRASÍLIA, BÁRBARA COELHO VAZ - FIOCRUZ BRASÍLIA, FERNANDA MARIA DUARTE SEVERO - FIOCRUZ BRASÍLIA, FLORIANITA COELHO BRAGA-CAMPOS - UNIFESP, JUNE CORREIA BORGES SCAFUTO - FIOCRUZ BRASÍLIA, MARIA INÊS BADARÓ MOREIRA - UNIFESP, MARTA ZAPPA - INSTITUTO PHILIPPE PINEL, MUNA MUHAMMAD ODEH - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, WALDIR CAMPELO DA SILVA - FIOCRUZ BRASÍLIA, ANTÔNIO JOSÉ COSTA CARDOSO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
Apresentação/Introdução
Este trabalho trata das primeiras reflexões construídas, integrantes do projeto multicêntrico que avalia o Programa De Volta Para Casa (PVC). Este Programa faz parte do componente de desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial, sendo o único componente da rede estabelecido por lei, a 10.708, de 31 de julho de 2003. Em 13 (treze) anos de existência, o PVC já contemplou mais de cinco mil egressos de longas internações psiquiátricas. Consiste em estratégia fundamental para o processo de desinstitucionalização e de reabilitação psicossocial, sendo reconhecido internacionalmente, dentre poucos programas semelhantes, cujos focos seriam as pessoas egressas de longas internações psiquiátricas. O PVC, porém, foi pontualmente avaliado até o momento. Este contexto indica a importância de uma avaliação, para compreensão multidimensional e para prospectivas possíveis quanto ao PVC. Este trabalho, portanto, pretende destacar a dimensão histórica-documental.
Objetivos
Pelo exposto, pretende-se compreender a implantação do Programa De Volta Para Casa, a partir de sua documentação fundamental, marcos regulatórios (documentos primários); da análise de banco de dados do Programa De Volta Para Casa, que permita a identificação de perfis dos beneficiários do PVC; a construção de um roteiro de entrevistas semi-estruturadas com os formuladores e operadores do Programa, nas três esferas de governo; e, complementarmente, documentos secundários produzidos sobre o PVC.
Metodologia
Os dados primários foram analisados de acordo com a estrutura de Araújo Jr e Maciel Filho (2004), para uma análise compreensiva das políticas públicas. Para o banco de dados, propôs-se uma estratificação de acordo com a formatação do sistema operacional (quando possível, sócio demográfica, tempo de internação, regionalização, por exemplo); e uma proposta de novas entradas de informação, para geração de novas estratificações. Para as entrevistas semiestruturadas, propôs-se um grupo focal entre os pesquisadores participantes para a construção do instrumento que serviria de base.
Discussão e Resultados
Tendo os dados primários como fonte de informações e indicadores sobre a implantação e a execução do Programa De Volta Para Casa, de acordo com a análise compreensiva de políticas públicas, inicialmente foram analisados com referências ao neo-institucionalismo e em diálogo com análise de redes. Especificamente, foi possível analisar a partir de quatro elementos propostos pelos autores: contextos macro e micro, processo, conteúdo e atores. As estratificações do banco de dados permitiram identificar perfis e relacioná-los, inicialmente, com as intervenções em hospitais psiquiátricos, determinadas pelo Ministério da Saúde, em 2004; também estabelecer a distribuição dos perfis pelo território nacional; determinar características longitudinais da execução do Programa (média de cadastros por ano, número de óbitos, por exemplo). A construção do roteiro de entrevistas semi-estruturadas considerou a complexidade do tempo de existência do Programa, quais atores seriam entrevistados; relacionou-se com as dimensões do campo da Reforma Psiquiátrica (teórico-conceitual, técnico-assistencial, jurídico-política; sociocultural) e apontou para as dimensões próprias do Programa.
Conclusões/Considerações Finais
O resgate da criação do Programa e a caracterização da população beneficiaria, como parte das ações da desinstitucionalização em curso no Brasil, oportunizam a consolidação de um conjunto de informações a ser utilizado no mapeamento das Redes de Atenção Psicossocial – RAPS. No contexto da reforma psiquiátrica foi e é necessário lidar com egressos de longa internação psiquiátrica, com perdas de laços sociais importantes. A atenção a saúde mental requer estratégias particulares, alinhadas ao perfil clínico-social, demandando intervenções singulares. BASAGLIA (1996) chama a atenção à realização de ações de desinstitucionalização dos asilados. Ou seja, a reorientação do modelo aponta para um processo de desinstitucionalização que contemple o “sujeito em sua existência-sofrimento”. Tais mudanças implicam colocar as diferenças das pessoas com sofrimento psíquico a partir da reabilitação psicossocial garantindo direitos e protagonismo do usuário.
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