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Grupos Temáticos
11/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 39 - Migração e Saúde 02 |
10851 - FLUXO, ACOLHIDA E REDE DE APOIO PARA INSERÇÃO SOCIAL DOS IMIGRANTES HAITIANOS EM MATO GROSSO
SILVIA ÂNGELA GUGELMIN - UFMT, LUÍS HENRIQUE DA COSTA LEÃO - UFMT, MARIA ANGELA CONCEIÇÃO MARTINS - UFMT, CASSIA MARIA CARRACO PALOS - UFMT, MARTA DE LIMA CASTRO - UFMT, FABIANO TONACO BORGES - UFMT, CÁSSIO SILVEIRA - UFMT
Apresentação/Introdução
O Brasil do século XXI tem recebido fluxos pontuais de migração internacional, entre eles a migração de haitianos, porém, ainda não é possível identificar no país processos de inclusãosocial moldados em concepções que orientem a consecução de políticas de saúde capazes de oferecer respostas mais abrangentes às fragilidades produzidas nos processos migratórios. São observadas péssimas condições de vida entre os imigrantes, expressas nas situações de ilegalidade, nas rotinas de trabalho intenso e precário, habitações inadequadas, entre outras iniquidades. No tocante à oferta de serviços públicos aos imigrantes, em geral, constata-se a inadaptação dos mesmos à nova realidade da mobilidade humana, pela falta de uma política migratória mais abrangente na recepção e nos cuidados. Compreender e construir as redes de apoio, responsáveis pela acolhida dessa população que se encontra em uma condição de somatização de vulnerabilidades é essencial para garantir a dignidade humana, visto que esse é princípio nuclear da constituição brasileira.
Objetivos
Descrever e analisas o fluxo da migração haitiana para o Brasil, mais especificamente para o estado de Mato Grosso, a acolhida e a rede de apoio para promoção da inserção social deste grupo populacional.
Metodologia
Estudo exploratório com análise de dados primários e secundários da pesquisa “Estudo da migração haitiana para Mato Grosso: etno-história, perfil socioeconômico, condições de saúde, trabalho e acesso ao SUS” e do Programa de Extensão “Inserção Social do Migrante Haitiano em Mato Grosso”, coordenados pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC)/UFMT. Foi avaliado o número de estrangeiros registrados no mercado de trabalho em Mato Grosso, procedente do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS/MTE), entre 2011 e 2014. Em relação aos dados primários, foi realizado um inquérito com amostra probabilística, proporcional por sexo, de haitianos que residiam em Cuiabá e Várzea Grande, com entrevista de 452 haitianos. Foram avaliados os dados concernentes ao local de origem, trajeto e tempo de migração, apoio financeiro recebido e situação econômica. Também foram apresentadas informações baseadas na aproximação e observação dos integrantes do grupo de pesquisa por meio das atividades de extensão
Discussão e Resultados
Em Mato Grosso não houve registro de trabalhadores haitianos no mercado formal de trabalho em 2011, em 2012 havia 94, em 2013 este número aumentou para 1.125 e em 2014 foram 2.151. Dos 452 haitianos avaliados pelo inquérito, 66,8% eram do Departamento Artibonite no Haiti e apenas 8,4% vieram do Departamento Ouest, cuja capital é a cidade de Porto Príncipe, cidade mais afetada pelo terremoto de 2010. Mais da metade dos imigrantes (53,3%) afirmou ter recebido ajuda financeira para migrar, sendo que entre esses, 70,8% relataram possuir dívida relacionado a essa ajuda. Em Cuiabá, o Centro Pastoral para Migrantes (CPM) acolheu os primeiros haitianos que chegaram em novembro de 2012. Em 2014 o ISC iniciou suas atividades objetivando a inserção social dos haitianos, por meio do programa de extensão em parceria com institutos da universidade, organizado em três eixos: (a)Curso de Português para Estrangeiros - Instituto de Linguagens; (b)Assistência Jurídica - Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito; (c) e o projeto Saúde do Migrante Haitiano – ISC. Identificou-se a formação de uma rede de apoio a esses migrantes envolvendo a família, igreja e outros espaços de convívio social
Conclusões/Considerações Finais
Mesmo que a análise não permita afirmar relações em nível individual, se pensarmos na dívida contraída, na falta de emprego ou de renda, nas despesas com moradia, subsistência e transporte em Cuiabá, sobra pouco dinheiro para encaminhar à família no Haiti (ou para sua mantença no Brasil). Este pode ser mais um fator de estresse e tensão para os imigrantes, pois compromete a capacidade de assegurar sua independência social, mantendo-os na insegurança. Cabe destacara existência de uma rede de apoio consolidada por relações sociais e ligações entre pessoas e grupos, envolvendo a família, os grupos informais e os formais e institucionalizados. No campo da Saúde Coletiva há de se avançar na elaboração de políticas para migração que aproximem o setor saúde aos demais setores das políticas sociais, de forma que garantam a cidadania dessa população
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