12/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 39 - Minorias Étnicas/Saúde Indígena/Interculturalidade |
11077 - ATENÇÃO DIFERENCIADA AS POPULAÇÕES INDÍGENAS: A DISCUSSÃO CIENTÍFICA E O CONTEXTO SANITÁRIO DAS COMUNIDADES PATAXÓS DO SUL DA BAHIA.
LEO PEDRANA - ISC-UFBA
Apresentação/Introdução
Esse relato de pesquisa sugere levar ao centro da discussão do grupo temático a problemática da definição do conceito de atenção diferenciada (AD) que há 14 anos fundamenta a Politica Nacional de Atenção as Populações Indígenas (PNASPI, 2002) e (des-)orienta as práticas do submodelo de atenção (SASI). Análises críticas recentes (Langdon, Cardoso, 2015), (Pontes, Garnelo, Rego, 2014) qualificam a sua formulação como opaca, complexa e contraditória, assim que a sua operacionalização no cotidiano das práticas de cuidado pode abrir ou fechar janelas de oportunidade para boas práticas interculturalmente aceitas.
O presente relato de pesquisa sintetiza e articula dados produzidos em diferentes atividades de pesquisa na aproximação e construção do problema da operacionalização da saúde diferenciada e constituem a justificativa do meu projeto de doutorado em saúde publica no ISC-UFBA. A intenção é analisar as lacunas de conhecimento no debate e literatura cientifica da saúde (coletiva) mais recentes e oferecer evidencias de concepções e práticas interculturalmente sensíveis a partir da contextualização do problema em um território indígena especifico.
Objetivos
Analisar a problemática da operacionalização da AD as populações indígenas na discussão científica atual e dados quali-quantitativos a partir do contexto indígena da Bahia, no especifico:
- Analisar na literatura cientifica existente a problemática das práticas de saúde diferenciadas do ponto de vista intercultural;
- Analisar a posição central ou periférica da problemática intercultural da saúde indígena no debate sobre a formação profissional na saúde coletiva;
- Coletar informações, sinais, indicadores e dados de práticas de atenção diferenciada ás comunidades indígenas do DSEI/Bahia.
Metodologia
Estudo exploratório descritivo quali-quantitativo, estruturado a partir de diferentes atividades de pesquisa:
1. Estudo de escopo sobre o tema das práticas de AD às populações indígenas;
2. Elaboração e análise de dados secundários dos serviços da atenção básica do DSEI/Bahia;
3. Entrevistas semiestruturadas: entrevistas a acadêmicos, políticos e profissionais da saúde indígena no âmbito do seminário nacional “Formação Profissional em Saúde & Ensino na Saúde Coletiva”, organizado por ABRASCO, ISC-UFBA, UFSB;
4. Observação participante: Conselho Local de Saúde Indígena pela elaboração do plano distrital de saúde indígena do DSEI-Bahia 2016-2019; conversas informais com informantes-chave sobre práticas diferenciadas a nível local.
Discussão e Resultados
1. A produção de artigos é limitada mas em crescimento. Na hegemonia de um modelo normativo biomédico, análises a nível micro sócio- sanitário revelam práxis de AD. Entre as lacunas, se evidencia a falta de consideração pela etnicidade dos profissionais da AD como fator de interculturalidade, sendo focada a atenção exclusivamente no agente comunitário; a polarização das pesquisas em algumas áreas geográficas do Brasil de alteridade radical; a falta de analise da perspectiva do usuário indígena;
2. As entrevistas a acadêmicos e políticos evidenciaram a marginalidade da temática no âmbito do debate da saúde coletiva. Os profissionais indígenas revelaram uma visão intercultural sobre as necessidades formativas das EMSIs;
3. Os dados estatísticos do DSEI/Bahia destacam o pólo-base de Porto Seguro pela presença do maior numero de profissionais indígenas com maior nível de qualificação e maior número de especialistas tradicionais atuantes;
4. A última atividade apontou concepções e práticas de atenção interculturalmente diferenciadas nas comunidades mais afastadas dos centros urbanos turísticos e uma heterogeneidade de situações e condições sócio sanitárias nas comunidades locais em constante crescimento.
Conclusões/Considerações Finais
O estudo evidenciou a necessidade de ampliar a abrangência da análise da problemática da operacionalização do contraditório conceito de atenção diferenciada contemplando todos os DSEIs criados nos territórios das 305 etnias indígenas brasileiras e ampliar os conhecimentos sobre as práticas de atenção a partir do cotidiano e dos atores da relação de cuidado. A aproximação ao contexto sócio sanitário indígena Pataxó caracterizado pela maior presença de profissionais indígenas e especialistas tradicionais atuantes forneceu alguns dados sobre concepções e práticas diferenciada e orientadas a interculturalidade.
Futuros estudos poderão avaliar os resultados desse relato, aprofundando a análise dessas dimensões a nível de atenção básica e os processos socioculturais locais que influenciam a AD em perspectiva emic e etic, a partir dos protagonistas da operacionalização: profissionais da saúde e usuários indígenas.
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