10/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 12 - Análise Institucional: Contribuições para os Serviços |
12155 - A INVISIBILIDADE DO ACIDENTE DE TRABALHO AMPLIADO DO ROMPIMENTO DA BARAGEM DA SAMARCO, VALE E BHP BILLITON E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR
MARTA DE FREITAS - DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR / SES-MG, CAMILA TEIXEIRA HELENO - FSPSSTT/MG, GEORGINA MARIA VÉRAS MOTTA - FSPSSTT/MG
Período de Realização da experiência
05 de novembro de 2015 a 05 de junho de 2016 (a experiência continua)
Objeto da experiência
Debater as razões da invisibilidade do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, Vale e BHP Billinton como acidente de trabalho ampliado, embora os riscos e suas consequências indesejáveis para o meio ambiente e para a vida e a saúde dos mineiros e das populações afetados pela atividade mineral fossem conhecidos. Demonstrar a importância do reconhecimento do desastre como acidente de industrial maior para avaliação dos impactos nas condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores e o estabelecimento de medidas para evitar novos acidentes devido o rompimento das barragens.
Objetivo(s)
Geral: analisar a importância da caracterização do desastre ambiental da mineradora como consequência do acidente de trabalho ampliado para elaboração e implementação de um programa de prevenção e controle de acidentes de trabalho ampliados e medidas de monitoramento e assistência da saúde dos trabalhares atingidos. Específicos: discutir os impactos para saúde física e psíquica dos trabalhadores atingidos pelo acidente de trabalho ampliado Samarco, Vale e BHP Billinton e propor um monitoramento e acompanhamento da situação de saúde dessa população, a médio e longo prazo.
Metodologia
Presente deste as primeiras horas do acidente de trabalho ampliado da Samarco, Vale e BHP Billinton, a Diretoria de Saúde do Trabalhador/SES-MG (DSAT/SES-MG) vivenciou que muitas pessoas denominavam o rompimento da barragem de rejeitos como desastre ambiental e que vários desconhecia que o acontecimento tratava de um acidente de trabalho ampliado, assim como ignoravam os impactos do acidente na saúde dos trabalhadores envolvidos no resgate, salvamento, assistência e atendimento às vitimas, e os demais trabalhadores formais e informais nos municípios afetados pela lama da mineração.
Tal constatação gerou a necessidade da DSAT/SES-MG constituir um grupo de trabalho intrasetorial e intersetorial para propor metodologia e diretrizes para monitorar e acompanhar a situação de saúde dos trabalhadores atingidos pelo desastre bem como contribuir para a elaboração de plano de gestão de emergências e acidentes de trabalho ampliado.
Resultados
Discutir os impactos na saúde dos trabalhadores da descaracterização do desastre da Samarco como acidente de trabalho ampliados. Entender que sendo previsível e perfeitamente evitável pois se conhece os riscos e as causas dos acidentes do trabalho nas mineradoras, em especial os gerados por rompimento de barragem, é possível adotar medidas de proteção e prevenção acidentes de trabalho ampliado.
Compreender que como o acidente ampliado atinge a saúde e a vida dos trabalhadores, não só no momento do acidente, mas que os agravos como sofrimento ou transtornos mentais, doenças respiratórias, cânceres, intoxicações exógenas, etc. podem ocorrer a médio e longo prazo é necessário acompanhar as condições de saúde tanto dos empregados e terceirizados da Samarco Mineração S.A, mas com todos que tiveram contato com a lama, os envolvidos no resgate, salvamento, assistência e atendimento às vitimas, e os demais trabalhadores formais e informais nos municípios afetados.
Análise Crítica
Afirmar que o rompimento da barragem não foi um acidente de trabalho é negar que as reais causas do maior desastre ambiental brasileiro e permitir que outros acidentes dessa magnitude possam ocorrer. Tratar o acidente como é inerente ao trabalho, é negar que a causa do desastre da Samarco foi o modelo de desenvolvimento mineral no Brasil, aqui entendido como condições precárias de trabalho, terceirização, desrespeito dos direitos das populações em torno das minas e o não cumprimento das legislações trabalhista, ambiental e mineral. As diferentes concepções sobre o acidente das mineradoras vão determinar ou não os nexos dos agravos e doenças dos trabalhadores atingidos, sobretudo as doenças mentais. Sendo os adoecimentos dos atingidos complexo e relevante para a saúde pública, é inadmissível passar para a Samarco o gerenciamento do problema. Para garantir os direitos dos atingidos no campo da saúde e trabalho somente um programa elaborado por diversos atores sociais.
Conclusões e/ou Recomendações
A forma foi entendido o acidente de trabalho ampliado da Samarco, Vale e BHP Billinton traz a necessidade disseminar para a sociedade, de maneira geral, o problema de saúde e segurança do trabalhador, os riscos no ambientes de trabalho bem como o seu impacto na saúde pública. Somente com a ruptura da visão tradicional do acidente será possível implantar um programa de vigilância em saúde, idos atingidos a médio e longo prazo e construir um programa inter e intrasetorial de prevenção de acidentes de trabalho ampliado.
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