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Grupos Temáticos
12/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 12 - Análise Institucional e Políticas de Saúde |
11237 - 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS FOI MARCADA PELA DIVERSIDADE SOCIAL
LOURDES APARECIDA MACHADO - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, EDERSON ALVES DA SILVA - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, JOSE DO CARMO FONSECA - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, JURANDIR FERREIRA - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MG, RENATO DE ALMEIDA BARROS - CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MG, JULIO CESAR PEREIRA DE SOUZA - CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE DE MG, CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDE - OUVIDORIA EM SAÚDE MG
Período de Realização da experiência
De 1º a 4 de setembro, aconteceu a 8ª Conferência Estadual de Saúde de MG em Belo Horizonte.
Objeto da experiência
Além dos objetivos tradicionais de uma conferência a 8ª CESMG teve um diferencial que marcará a história das conferências em MG, a inclusão nos debates das representações que buscam enfrentamento das iniquidades em saúde. Criação de espaço para demandas e garantia de atenção à saúde para grupos sociais vulnerabilizados e socialmente marginalizados, como população em situação de rua, movimento LGBT, prostitutas, populações de assentamentos rurais/urbanos, sem terra, povos que vivem nos acampamentos ciganos e povos de terreiro; enfim esses e outros sujeitos sociais, que vivem à margem do sistema de cidadania formal e necessitam ter o direito à saúde reconhecido e garantido pelo estado.
Objetivo(s)
Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais; mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade acerca do direito à saúde e em defesa do SUS; fortalecer a participação e o controle social no SUS; avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e aprofundar o debate sobre as reformas necessárias à democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde
Metodologia
Nas etapas preparatórias, foram realizadas plenárias livres, destacando-se a Plenária Estadual de Entidades, Movimentos Sociais, Sindicais e Populares; a Plenária reuniu aproximadamente 300 pessoas de diversos grupos sociais que discutiram o acesso ao SUS e elencaram propostas que foram levadas à 8ª CESMG. Para efetivar a mobilização da sociedade a 8ª CESMG foi aberta com Ato Público em Defesa do SUS e contra a Mercantilização da Saúde. A garantia de acesso à mães e pais norteou a criação da 1ª Conferencinha Estadual de Saúde de MG, onde delegadinhas/os participaram ativamente das discussões lúdicas e das brincadeiras em um espaço preparado para elas durante a Conferência Estadual; também elaboraram e elegeram propostas que foram anexado ao relatório final.. Destaca-se ainda a pluralidades das apresentações culturais, com artistas mineiros, que se identificavam com a essência do evento, a inclusão social.
Resultados
A Plenária final da 8ª CESMG contou com a eleição de propostas, incluindo 172 que vieram dos movimentos populares e foram eleitas/os 232 delegadas/os para a etapa nacional. Uma das inovações foi a realização da Conferencinha onde crianças participaram da discussões e redigiram propostas; além da acessibilidade para mães e pais. A participação ativa das mulheres foi indispensável na construção de propostas dirigidas ao poder público. Assumindo destaque na luta nos movimentos feministas, de trabalhadoras rurais e domésticas, mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, mulheres negras, do campo e da floresta, e uma imensa variedade de grupos que lutam por condições menos desiguais de vida. O debate foi rico também em torno dos desafios atuais da Reforma Psiquiátrica, recusando instituições e propostas segregativas e excludentes como modos de tratamento para usuários em uso abusivo de álcool e outras drogas
Análise Crítica
O tema das Conferencias de Saúde em suas esferas municipais, estaduais e Nacional em 2015 foi “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. Minas Gerais incorporou esta temática em seus diferentes significados. Saúde pública como direito de cidadania, em contraposição à mercantilização e privatização. Saúde pública de qualidade, visando à superação das desigualdades, entre diferentes populações e regiões, à organização e à humanização nos serviços de saúde de modo a atender as necessidades dos usuários e ampliar o acesso. Cuidar bem das pessoas mediante a transformação das práticas de saúde, bem como a superação de iniquidades que afetam de forma diferenciada a população brasileira, a exemplo do racismo, sexismo e intolerância às diversidades; reafirmando, assim, a saúde como direito fundamental do povo brasileiro, pilar estruturante da cidadania.
Conclusões e/ou Recomendações
Apesar do sucesso da 8ªCESMG, ainda detectamos uma cultura de não participação e medo de discriminação e represálias como fatores que contribuem para que a participação nos órgãos colegiados seja reduzida. Precisamos sair deste isolamento e nos apresentarmos como potenciais multiplicadores de ações que objetivam a descentralização e a universalidade do SUS. Precisamos participar mobilizar e apoiar instâncias de controle social nos territórios em que estamos inseridos para o exercício da democracia e da participação social.
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