10/10/2016 - 15:00 - 16:30
GT 33 - Desigualdades em Saúde: Cor/Raça e Gênero |
10957 - A EVOLUÇÃO RECENTE DAS DESIGUALDADES EM SAÚDE POR COR/RAÇA NO BRASIL
RICARDO ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA - ICICT/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
A sociedade brasileira é historicamente marcada por profundas desigualdades de difícil reversão. Dentre estas, as desigualdades por cor/raça estiveram ausentes ou de maneira pouco expressiva nos debates sobre a realidade brasileira, ao menos até as últimas décadas do século XX (LOPES, 2005; CHOR, 2013), devido à premência teórica de análises sobre outros aspectos das desigualdades e à ideia de democracia racial no país.
A reflexão em saúde não esteve na vanguarda do desvelamento da questão racial, mas sem dúvida as desigualdades no acesso a serviços de saúde e mesmo nas condições de saúde são marcantes. Obviamente não são diferenças biológicas de acordo com Goodman (2000) e Laguardia (2007), mas questões relativas ao acesso, no tratamento e nos desdobramentos dos agravos como esses mesmos autores destacam, além de Lopes (2005) e Chor e Lima (2005).
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2003 e da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013 oferecem a possibilidade de se analisar a evolução das diferenças em saúde. Considera-se que embora tenham havido melhorias para a população em geral, as disparidades entre brancos e não-brancos se mantiveram.
Objetivos
Busca-se compreender a evolução recente das distinções por cor/raça de questões relacionadas à utilização e acesso aos serviços de saúde, a partir de informações do suplemento saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2003 e da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013. Para isto, foi desenvolvida uma análise descritiva das informações e a comparação entre as características observadas nos dois anos considerados.
Metodologia
A análise da evolução das desigualdades em Saúde por Cor/Raça entre 2003 e 2013 foi realizada por meio de uma abordagem descritiva das informações do suplemento saúde da PNAD de 2003 e da PNS de 2013, sobre Percepção da Saúde e Não Realização de Atividades Habituais, Cobertura de Planos de Saúde e Utilização e Acesso a Serviços de Saúde. As pesquisas têm diferenças quanto ao processo de amostragem, porém suas informações são compatíveis (VIACAVA e BELLIDO, 2016).
A população brasileira foi dividida entre Brancos (que inclui os Amarelos) e Não Brancos (Pretos, Pardos e Indígenas), pois considera-se que as condições dos Amarelos se assemelham as dos Brancos e embora a situação dos Indígenas seja pior que a dos Pretos e Pardos (CHOR e LIMA, 2005), no sentido da comparação aqui proposta é relevante classificá-los em conjunto. É importante destacar que a análise se refere à população acima dos 18 anos, pois a PNS 2013 traz ininformações somente para pessoas a partir desta idade.
Discussão e Resultados
Observou-se que as principais diferenças entre os grupos considerados se referem à cobertura de planos de saúde e principalmente às formas de acesso e a utilização dos serviços de saúde. No geral foram registradas melhorias para ambos os grupos comparados, porém as disparidades por Cor/Raça se mantiveram na década considerada.
As históricas piores condições socioeconômicas dos Não Brancos, a segregação socioespacial (que implica em pior acesso a serviços públicos), se aliam à discriminação dessas populações, entre outros fatores, constituindo um complexo e conjunto de desigualdades, que tem na Saúde da população uma das principais expressões. Cabe destacar entre as principais diferenças entre Brancos e Não Brancos a persistente importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento destes últimos. Isto decorre da menor cobertura de planos de saúde e se expressa na busca de atendimento em locais coletivos e na maior participação do SUS no pagamento de atendimentos e internações, possibilitando ressaltar a importância de um sistema público universal no combate às múltiplas desigualdades persistentes na realidade brasileira.
Conclusões/Considerações Finais
As desigualdades em Saúde quando comparadas as características de Cor/Raça da população expressam as disparidades que são historicamente constituintes da sociedade brasileira, o que permite ressaltar a importância de ampliar a investigação desse tipo de desigualdade como apontam Lopes (2005) e Chor (2013. É fundamental compreendê-las no sentido de subsidiar formas de reduzir as iniqüidades, que por sua tripla condição de injusta, evitável e resultantes de opressão (ALMEIDA-FILHO, 2010), necessitam ser enfrentadas não apenas nas políticas de saúde, mas no contexto mais amplo das políticas sociais. A análise de sua evolução a partir de pesquisas domiciliares como a PNAD e a PNS contribui nesse sentido.
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